Em audiência pública na Câmara de BH, na manhã nesta quarta-feira (13/8), moradores da região Centro-Sul relataram a demora para a substituição de lâmapadas queimadas nos postes de iluminação pública. Mesmo pagando a taxa em dia, a população chega a esperar por semanas pela manutenção. A escuridão gera insegurança por parte dos moradores, que temem a violência urbana. A Comissão de Legislação e Justiça cobrou providências da Cemig e da Prefeitura. 

A responsabilidade pela manutenção da iluminação pública foi transferida do estado para o município em todo o país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu prazo até dezembro de 2014 para as prefeituras contratarem as prestadoras do serviço. Na capital mineira, a Prefeitura iniciou processo licitatório de contratação no ano passado, mas ele foi interrompido e aguarda decisão judicial sobre recurso.

Ações programadas

O diretor da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Sylvio Malta, destacou a importância da medida e a necessidade de modernização e eficientização da iluminação nas ruas da cidade, incluindo a substituição das lâmpadas de policarbonato por lâmpadas de vidro plano e, futuramente, por lâmpadas de led. A PBH e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) firmarão convênio para a realização de pesquisa, a fim de apurar a qualidade das novas lâmpadas a serem utilizadas.

Ressaltando que a contribuição para custeio de iluminação pública (CCIP) - taxa paga pelo cidadão conforme o consumo de energia elétrica - não sofrerá alterações, Malta informou, contudo, que parte da tarifa será repassada à Prefeitura, para modernização da iluminação pública em Belo Horizonte.

Demandas

Segundo o gerente de relacionamento da Cemig, Carlos Túlio da Silva, a manutenção da iluminação pública pode ser solicitada pelo número 116 e pode ser acompanhada. Casos que não tiverem sido atendidos deverão ser informados à Cemig, que dará retorno à população e, se necessário, realizará visita ao local. De acordo com a Sudecap, reclamações do cidadão podem ser feitas pelo número 156 e, quando preciso, serão realizadas vistorias nas ruas em, no máximo, 48 horas após o pedido.

A Sudecap tem recebido um cadastro de demandas da Cemig e tem solicitado, também, esse cadastro à Prodabel. De acordo com o gerente de Análise Legislativa da Cemig, Paulo Tadeu Lott, a Cemig vem cumprindo o que a Aneel determina.

Superintendência de Comunicação Institucional