O Projeto de Lei que concede reajuste aos servidores da administração direta e indireta do Executivo foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (1/9), na reunião extraordinária convocada especialmente para apreciar a matéria. Segundo o presidente da CMBH, Léo Burguês de Castro (PSDB), o trâmite da proposta em 2º turno também será agilizado, permitindo que o aumento seja concedido já no próximo mês.

Após a aprovação em 1º turno, como houve apresentação de emendas, o PL 1840/11 deverá retornar à pauta das comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças. O presidente da Casa sugeriu às comissões a realização de reuniões extraordinárias ou conjuntas para agilizar o processo, possibilitando a aplicação do reajuste à folha de pagamento dos servidores já no mês de outubro.

“Os vereadores se articularam para cumprir o prometido, homologando em tempo recorde o reajuste acordado entre o Executivo e os sindicatos”, disse Léo Burguês, garantindo que o despacho da Mesa e a tramitação nas comissões foram realizados com a máxima celeridade. Do dia 10 de agosto, quando foi enviado pela Prefeitura à CMBH, até a aprovação em 1º turno, a tramitação do projeto ocorreu em 15 dias úteis.

Ao final da sessão, os servidores que lotaram o plenário se manifestaram em frente à CMBH, parabenizando a categoria pela vitória e conclamando-a a lutar pela aprovação das emendas apresentadas.

Redução do prazo

Após a apreciação das emendas pelas comissões e votação em 2º turno no plenário, o projeto poderá seguir mais rapidamente para sanção do prefeito. O presidente Léo Burguês informou que está colhendo a assinatura dos 41 vereadores para que seja dispensada a etapa de apresentação de emendas à redação final, o que reduzirá em cinco dias o prazo regulamentar. “Só hoje já consegui 36”, contou.

Foram apresentadas 12 emendas à proposta original , que poderão ser apreciadas ainda nesta semana pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião extraordinária.

Para conhecer o texto do projeto e sua tramitação, selecione a opção Projetos de lei e Outras Proposições e informe nos campos Tipo: Projeto de lei; Número: 1840; Ano: 2011

Superintendência de Comunicação Institucional