A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir os impactos da construção do chamado “piscinão”, para contenção das chuvas e enchentes, na região do Barreiro. A iniciativa de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB) serviu para esclarecer alguns pontos do projeto, como o processo das obras, orçamentos e desapropriações que devem ocorrer na região.

Cabo Júlio iniciou a reunião comentando a vulnerabilidade do Barreiro em relação às inundações que ocorrem, principalmente, no período de chuvas, uma vez que a área é composta por diversas microbacias hidrográficas. O parlamentar apontou o córrego Jatobá como o mais preocupante, pois, por ser muito estreito, tem a vazão menor do que o volume de água durante as chuvas, causando diversas inundações em suas margens.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Nívio Tadeu Lasmar, explicou que o referido “piscinão” são bacias que vão conter as águas, “quebrando” seu volume. Estas bacias, segundo Lasmar, serão cercadas, não sendo permitida a entrada de pessoas, e não terão outra serventia além da contenção das águas das chuvas. O secretário também garantiu que não há dúvidas de que o projeto será uma solução definitiva para resolver os problemas das inundações na região.

O secretário de Administração Regional Municipal do Barreiro, Leonardo Couto, detalhou o projeto do “piscinão”, que vai controlar os córregos Jatobá e Olaria e será executado em duas partes: a primeira será a construção da bacia do Jatobá, pois é o de maior extensão e maior urgência - uma vez que o local possui comércio e residências muito próximas ao ribeirão. A outra será voltada para o córrego Olaria, de menor extensão e em uma área que não possui qualquer tipo de construção.

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Couto também revelou que a primeira parte do projeto está orçada em cerca de 90 milhões de reais e a segunda custará 30 milhões. Ambos estão dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Quanto ao cronograma, o coordenador-executivo do programa de recuperação ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), Ricardo Aroeira, informou que as obras do córrego Jatobá começarão após os períodos das chuvas de 2011 e a do Olaria vai aguardar a assinatura de contrato do PAC 2. Ambas tem previsão para ser concluídas em 18 meses.

Em relação às desapropriações, Leonardo Couto afirma que o número de estabelecimentos comerciais afetados será pequeno e que “não há como evitar as desapropriações de certas residências”. Porém, ele tranquilizou os moradores afirmando que serão construídas cerca de 150 unidades habitacionais para atender às famílias desabrigadas. Segundo Couto, as indenizações serão pagas de acordo com o valor de mercado.

Estiveram presentes à reunião, os parlamentares Elaine Matozinhos (PTB), presidente da Comissão; Leonardo Mattos (PV), vice-presidente; Neusinha Santos (PT); e Cabo Júlio (PMDB). Também compareceram os seguintes convidados: Nívio Tadeu Lasmar, Leonardo Couto e Ricardo Aroeira.

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