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Vereadores participam de debate na rádio Itatiaia

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Vereadores participam de debate na rádio ItatiaiaOs vereadores Moamed Rachid (PDT), Pablo César ‘Pablito’ (PTC) e Sérgio Fernando (PHS) foram entrevistados pelo jornalista Eduardo Costa, no programa Chamada Geral, da rádio Itatiaia, no dia 13 de novembro de 2010. Os parlamentares tiveram a oportunidade de comentar diversos assuntos, como concurso público, poluição sonora e assistencialismo público.

O vereador Moamed Rachid comentou sobre seu PL 763/09 e o trabalho de assistência que desenvolve com ONGs e associações comunitárias. O parlamentar também esclareceu sua proposta de templos religiosos não terem alvará de localização e funcionários. Indagado por Eduardo Costa se isso não vai causar problemas de pessoas “ligarem um alto-falante e gritar ‘Viva Jesus’ o tempo todo”, Moamed disse estar convicto de que isso não vai acontecer. “Isso é coisa que era feita no passado. Quem é pastor, líder religioso, sabe de sua responsabilidade, não vão fazer isso”, disse.

Moamed Rachid explicou o PL 763/09, que proíbe a exigência de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao requerido por cargo, função ou atribuição. O objetivo, segundo o legislador, é que não haja, por exemplo, matérias de Direito em um concurso público de nível médio, sendo que no ensino médio não existe esta disciplina, uma vez que isto favorece candidatos de nível superior.

Em seguida, o vereador comentou sobre a frente parlamentar das organizações sociais, criada por ele. “Temos a preocupação com as pessoas menos favorecidas. Damos suporte às ONGs e associações comunitárias que ajudam estas pessoas. Estas organizações, geralmente, têm dificuldade de serem regularizadas e, por isso, damos todo suporte judiciário que eles necessitam”, afirmou.

Aproveitando o tema, o vereador Sérgio Fernando (PHS) expôs seu trabalho junto a moradores de rua. O parlamentar vem apresentando projetos que instituem políticas urbanas com o objetivo de tirar as pessoas da rua e evitar que elas voltem. Segundo Sérgio Fernando, oferecer condições de vida para que o morador de rua possa ser reintegrado à sociedade é de grande importância. “Não adianta levar para um abrigo se depois de algum tempo ele volta [para a rua]. Ele tem que ter condições de sustento”.
 
A questão da poluição sonora na cidade foi bastante discutida pelo vereador Pablito. Autor do PL 650/09, que altera a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte, o vereador esclareceu que sua proposta não é para “liberar geral” os níveis de decibeis permitidos na cidade.

“O objetivo da matéria é flexibilizar um pouco mais os níveis de ruídos em zonas de grande equipamento, que são regiões destinada para grandes indústrias, onde é vedada a construção de residências”, afirmou. “A ideia é trazer novas empresas e permitir que as que já estão aqui possam trabalhar com mais tranquilidade sem que sejam multadas, uma vez que a lei atual é muito restritiva”, completou.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Data publicação: 
terça-feira, 16 Novembro, 2010 - 22:00