Foi aprovado em 1º turno, no dia 4 de novembro, em reunião plenária ordinária, o PL 737/2009, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que tem o objetivo de conter a poluição visual provocada pela pichação no Município e conscientizar os cidadãos a respeito dos malefícios que a prática traz à coletividade.

De acordo com o autor do PL, a pichação tem prejudicado a qualidade visual e desvalorizado os imóveis, além de descaracterizar monumentos históricos da cidade. Fred Costa ressaltou que o intuito é recuperar e promover a qualidade visual do ambiente urbano.

O PL prevê que o Poder Executivo execute a limpeza e pintura de imóveis públicos estaduais, federais e particulares, além de poder também fazer convênios com o Estado e a União e estabelecer parceria com a iniciativa privada para conseguir tintas e outros materiais necessários. A parceria com dará direito à inclusão de um espaço com a inscrição “Espaço público recuperado com o apoio da empresa (nome da empresa).

Ainda no projeto estão propostas de campanhas para promover a conscientização quanto ao prejuízo da pichação; divulgar a legislação municipal junto às empresas e cidadãos; e promover práticas artísticas como grafite ou pintura mural para melhorar a qualidade visual do ambiente.

O Projeto está concluso para discussão e votação em 2º turno no Plenário.

Responsável pela Informação: Superintendência Comunicação Institucional.