O treinamento foi destinado aos novos consultores da DIVCOL e outros servidores da DIRLEG, com objetivo de fornecer informações gerais sobre o processo legislativo para nivelar conhecimento; possibilitar o conhecimento inicial do processo legislativo na Câmara Municipal de forma a indicar caminhos e incentivar o estudo mais aprofundado do tema; fornecer informações específicas sobre atividades da DIRLEG no processo legislativo; facilitar a atuação dos servidores em suas atribuições referentes ao processo legislativo.

Conteúdo Abordado

- Noções de processo legislativo
- Instâncias da CMBH
- Processo legislativo na CMBH: normas, interpretação e procedimentos adotados
- Regimento Interno: tópicos relacionados às atividades de servidores da DIRLEG.

Instrutores

Luzia de Carvalho Pires e Maria Auxiliadora Batista Pereira Carvalho, coordenadoras da DIVAPC – Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões.

Programação

A final do curso acontece no próximo dia 4 de outubro de 12:30 as 14:30, no Plenário Paulo Portugal.

Ao final do treinamento os participantes terão informações sobre a aplicação de regras do Regimento Interno nas atividades do processo legislativo.

Informações:

Ramal; 1246 / 1116

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