A chegada das chuvas na capital preocupa moradores do Bairro Luxemburgo. Um barranco de quase 10m de altura, com várias rachaduras, começou a ceder e invadir a calçada, colocando em risco a segurança da comunidade da Vila Monte de São José, de pedestres e de moradores de prédios na rua Henrique Sales. Os deslizamentos são um problema antigo e a busca de uma solução motivou audiência pública na Câmara Municipal, no dia 29 de setembro, solicitada pelo vereador Fred Costa (PHS).

De acordo com os moradores, toda vez que chove volta a insegurança e o medo da terra ceder novamente. Segundo eles, a situação se arrasta há anos, ameaçando principalmente a comunidade que vive em cima da encosta. O último grande deslizamento ocorreu na véspera do Reveillon deste ano, quando foram retirados mais de 20 caminhões de terra. Na época, a rua Henrique Sales foi interditada e uma lona plástica foi colocada sobre o barranco.

Os moradores afirmam que a Prefeitura já foi acionada diversas vezes e que técnicos estiveram no local em várias ocasiões, mas nenhuma medida foi tomada para conter novos deslizamentos. Inconformados com a “falta de comprometimento da gestão pública”, os moradores levaram o caso ao Ministério Público e criaram até um blog na internet, onde contam o histórico do problema, documentado em fotos. 

“Estamos correndo risco de morte, vivemos com medo a cada chuva. Além disso, nossos imóveis estão sendo desvalorizados. E até agora só houve uma atitude paliativa da Prefeitura, que colocou uma lona na encosta”, argumentou o morador Sirone Ferraz, que é engenheiro e elaborou um estudo com soluções técnicas viáveis para resolver o problema.

Propriedade do terreno

A dificuldade de identificar os proprietários dos lotes na área do barranco estaria impedindo a intervenção do poder público. De acordo com a Prefeitura, a maioria dos lotes são de particulares e seria deles a responsabilidade de fazer as obras de contenção.

Contudo, conforme argumentou o proprietário de um dos lotes, Maurício Vaz, o terreno que concentraria a maior parte das rachaduras e dos deslizamentos seria de propriedade pública. “Não vou me furtar das minhas obrigações como proprietário, mas a Prefeitura precisa reconhecer sua grande parcela de responsabilidade”, acrescentou Villefort que apresentou uma série de documentos comprobatórios.  

Para o vereador Fred Costa (PHS), que solicitou a realização da audiência pela Comissão de Administração Pública, mesmo que os lotes sejam de propriedade privada, a PBH tem a obrigação de intervir. “Considerando que a Prefeitura aprovou anteriormente os loteamentos, o município tem a responsabilidade solidária, uma vez que os desmoronamentos podem comprometer a vida das pessoas”, comentou Fred Costa.  

Estudo geológico

O representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Astolfo José da Costa Júnior, afirmou que até a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro, técnicos da Sudecap vão iniciar um estudo geológico para avaliar o comprometimento da encosta e os riscos de deslizamentos, além de mapear toda a região, apontando divisas e elaborando estratégias de contenção.

O parlamentar cobrou da PBH uma declaração oficial com o reconhecimento de todos os proprietários dos lotes. Fred Costa estipulou prazo de 45 dias para uma nova audiência pública, quando a Prefeitura deverá apresentar documentação atestando a propriedade de cada terreno, além de dados do levantamento geológico.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.