O Fórum Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte estará reunido no dia 22 de junho, em Esmeraldas, para debater o tema “Políticas Públicas Compensatórias entre os Municípios da Região Metropolitana”.

O objetivo é discutir diretrizes para a atuação conjunta e cooperativa dos municípios em temas que digam respeito às funções públicas de interesse comum da região. As medidas compensatórias podem facilitar a implantação, na RMBH, de unidades prisionais, centros de saúde e de assistência social microrregionais, aterros sanitários compartilhados, áreas de proteção de mananciais, entre outros equipamentos e funções públicas de interesse metropolitano.

O Fórum Metropolitano é uma iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte e é coordenado pela Divisão de Consultoria Legislativa e pela Escola do Legislativo. O evento é realizado por meio de encontros temáticos, onde são discutidos problemas e soluções compartilhadas pelos 34 municípios que compõem a RMBH, além dos quatorze que compõem o Colar Metropolitano.

Histórico do Fórum

Com um seminário de abertura em 2007, na Câmara Municipal, o Fórum Metropolitano iniciou suas atividades com o lançamento da Carta do Fórum Permanente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, reunindo os princípios de todo o projeto.  “Um dos princípios básicos é exatamente o caráter itinerante, com discussões específicas, técnicas, tendo sempre como palco uma das Câmaras Municipais, explica Maurício Leite, coordenador do Fórum Metropolitano e chefe da Divisão de Consultoria Legislativa da Câmara.

Entre 2008 e 2009, foram realizados cinco encontros temáticos, que abordaram problemas relacionados à Região Metropolitana: em Itaguara, discutiu-se o Transporte Coletivo; em Santa Luzia, o Saneamento Ambiental, em Ribeirão das Neves, discutiu-se sobre Saúde, com foco no Programa Saúde da Família - PSF; em Betim, o tema foi a Destinação Final de Resíduos Sólidos; e em Lagoa Santa, o Planejamento Integrado do Vetor Norte.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.