A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou na terça-feira, 15 de dezembro, audiência pública para discutir o possível fechamento do Hospital São Francisco de Assis, localizado no bairro Concórdia, em Belo Horizonte. A reunião aconteceu no Plenário Helvécio Arantes, por iniciativa do vereador Fred Costa (PHS), presidente da Comissão.

Segundo o parlamentar, a audiência foi motivada por uma visita da Comissão ao hospital, há cerca de 60 dias, para conhecer as condições em que a instituição estava operando. “É lamentável se deparar com um dos hospitais mais antigos da cidade, possuidor de uma ótima estrutura, completamente ocioso e com uma dívida de imensa magnitude”, afirmou Fred Costa.

O vereador Reinaldo ´Preto Sacolão´ (PMDB), membro da Comissão, contou que há aproximadamente três meses os integrantes da Comissão vêm recebendo ligações e visitas de funcionários e pessoas ligadas ao hospital, preocupados com a ameaça de suspensão total das atividades.

O Hospital São Francisco de Assis era gerido, até maio, pela Corporação de Médicos Católicos, obra ligada à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP). A ex-diretoria abandonou a instituição de saúde com um passivo que beira os R$ 70 milhões, mais de quatro vezes maior que o valor estimado do hospital, de R$ 15 milhões. Dessa dívida, cerca de R$ 12 milhões são trabalhistas e R$ 21 milhões correspondem a empréstimos bancários junto à Caixa Econômica Federal. O débito do hospital com os fornecedores está na casa dos R$ 10 milhões.

Antes referência em atendimento de alta complexidade, a instituição tem hoje dois pacientes internados e apenas o serviço de radiologia está aberto. Com a maioria dos serviços fechados, entre eles oncologia, transplante, hemodiálise, nos últimos meses faltava de medicamento a itens de higiene.
 
Há 13 dias, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nomeou três interventores para administrar provisoriamente o Hospital São Francisco de Assis. “O hospital está desabastecido, faltam alimentos, medicamentos e rouparia. Nós suspendemos os contratos tercerizados para revisá-los, e vamos agir para que o mais breve possível o hospital possa reabrir e os recursos voltem a circular”, explicou Jarbas Carvalhais, neurocirurgião, diretor clínico e interventor.

A casa de saúde tem cerca de 500 trabalhadores. Parte dos salários de fevereiro e de março ainda não foi paga, e a remuneração de novembro está atrasada. “Estamos tentando angariar recursos junto à Secretaria Municipal de Saúde e junto a outras entidades, para que o hospital volte a funcionar de maneira razoável a partir da primeira semana de janeiro de 2010. Queremos assegurar, além do pagamento, a manutenção dos postos de trabalho e dos leitos. Estamos elaborando um plano de reestruturação e, progressivamente, vamos ativar todos os serviços”, afirmou o interventor.

Roberto Antônio Verônica, membro do Sindicato dos Servidores da Saúde Privada de Belo Horizonte, disse que os funcionários e pacientes estão pagando pela “irresponsabilidade administrativa. Há anos recebemos salários atrasados e houve cortes de benefícios. Faltam equipamentos e até roupas de cama. Enquanto isso, mais de 130 leitos estão vazios”, contou.

O parlamentar Alexandre Gomes (PSB) destacou o fato de que o hospital sempre atendeu bem à população de Belo Horizonte e, por isso, o poder público – Legislativo e Executivo – deve buscar rapidamente uma solução para o problema. “O secretário municipal, Marcelo Gouvêa Teixeira, está sendo de grande sensibilidade, dando uma importante contribuição para o debate. Em relação às dívidas, penso que pagar os trabalhadores deve ser a prioridade, bem como se criar condições de trabalho para que a população volte a ser atendida”, avaliou.

O vereador Fred Costa se comprometeu a realizar nova audiência pública em fevereiro do ano que vem, caso o hospital não seja reativado em janeiro. “Vamos acompanhar e cobrar a realização da auditoria e o pagamento dos salários atrasados. Além disso, iremos agendar encontro com representantes da Secretaria Municipal de Abastecimento para resolver, de forma imediata, a falta de comida no hospital”, afirmou.   

Hospital poderá ser gerido por uma fundação