Ao dar posse à Comissão Permanente de Participação Popular (CPPP), hoje, sexta-feira, dia 3 de agosto, às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Totó Teixeira (PR), lembrou que está resgatando um antigo compromisso com o povo da capital. Estiveram presentes, também, na solenidade o deputado estadual André Quintão (PT) e representantes de associações comercial e de bairro.

“Quando assumimos prometemos abrir esta Casa à participação popular, por entendermos que é o cidadão quem melhor sabe do que a cidade precisa. Junto com os movimentos organizados de BH vamos abrir esta discussão, com o povo participando da vida legislativa”, disse o presidente.

O deputado André Quintão, que foi o primeiro presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, comemorou a iniciativa da Câmara Municipal, dizendo que os vereadores deram um passo que será seguido por outros legislativos municipais.

“Belo Horizonte é uma cidade reconhecida pelo alto índice de participação popular e com esta Comissão os vereadores da Capital legitimam, desburocratizam e facilitam a participação, o acompanhamento e a fiscalização do trabalho legislativo pelos moradores da Cidade”, afirmou o deputato.

Diálogo

Ângela Maria Diniz, que faz parte do Grupo da Terceira Idade, do bairro Santa Terezinha, na região da Pampulha, elogiou o Legislativo por implantar essa Comissão.  “Agora fica mais fácil para a população encaminhar sugestões aos vereadores. Lá no Santa Terezinha, por exemplo,  precisamos de um semáforo no cruzamento das avenidas Atlântida com Tancredo Neves. Vamos mandar nossa reivindicação para a Câmara”, disse.

Ricardo de Lara Campos, presidente da Associação Comercial do Barro Preto, disse que a Comissão é uma oportunidade de vazão para a mobilização e articulação popular.   “A Câmara Municipal de Belo Horizonte dá um exemplo de cidadania, ao criar uma via sem sinais, sem obstáculos, à participação do cidadão. Tenho certeza que só teremos benefícios com este canal de diálogo permanente e facilitado.”

Eleição

A Comissão de Participação Popular, criada pela Resolução 2054, de setembro de 2005, é formada por nove vereadores. Um de cada Comissão Permanente da Casa mais um representante da Mesa Diretora. São os vereadores Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Vinícius Dantas (PT), Paulo Augusto dos Santos, “Paulão” (PCdoB),Arnaldo Godoy (PT), Wellington Magalhães (Prona), Wagner Messias “Preto” (DEM),  Tarcísio Caixeta (PT), Silvinho Rezende ( PTN) e Carlúcio Gonçalves (PR).

O parlamentar Paulão, por ser o mais idoso, vai presidir a Comissão temporariamente. Ainda serão eleitos o presidente e vice-presidente e também definidos datas e horários das reuniões. A partir disso, a Comissão já estará apta a receber sugestões e propostas para elaboração de projetos de leis, que devem ser encaminhadas por movimentos sociais, associações de moradores, sindicatos, entre outros.

O Diretor da Diretoria Legislativa, Luiz Fernando Reis, responsável pela estruturação da Comissão, lembrou que ela vai ter um trabalho de garimpar propostas “num contato permanente e direto com a sociedade. Essas sugestões serão analisadas e a comissão decidirá sobre a viabilidade ou não de transformar a proposta em projeto de lei que será encaminhada ao Plenário para votação”.