REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAVinte e oito vereadores estiveram presentes no início da 17a reunião extraordinária, realizada hoje, dia 18, às 9h30min. Ao longo da reunião, o número de vereadores aumentou para 36. Importante ressaltar, que os vereadores da Câmar
PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO PL 1.987/04
PL 1.111/02- Institui Operação Urbana na área denominada Gleba I da antiga Fazenda Capitão Eduardo. Autoria: Executivo.
PL 1.282/03- Altera o Anexo IV- Mapa da Hierarquização do Sistema Viário, da Lei n° 7.166, de 27 de agosto de 1996. Autoria: Executivo.
PL 1.734/04- Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Autoria: Executivo.
PL 1.841/04- Concede benefício fiscal ou auxílio para os casos que menciona e dá outras providências. (desconto de IPTU – caso de chuvas). Autoria: Executivo.
PL 2.049/04- Exclui, no âmbito municipal, o ato cooperativo médico de base de cálculo para incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN- das cooperativas médicas. Autoria: Executivo.
EM PRIMEIRO TURNO
PL 2.038/04- Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Autoria:Executivo. (Números da votação deste projeto: 29 sim, 1 não, 1 abstenção, 5 ausentes e o presidente que não vota)
PL 2.039/04- Autoriza a ourtoga de concessão ou permissão de serviço crematório no Município de Belo Horizonte nos casos em que menciona e dá outras providências. Autoria: Executivo.
PL 1.974/04- Institui o Programa Biodiesel de Belo Horizonte. Autoria: vereador Carlão.
PL 618/01- Altera o zoneamento previsto no Anexo II da Lei n° 7.166/96, que estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do Município (de ZAR para ZPAM – Ribeiro de Abreu). Autoria: vereadora Ana Paschoal.
PL 707/02- Autoriza o Executivo a conceder isenção da Tarifa de Consumo de Energia Elétrica aos campos dos clubes de futebol amador. Autoria: vereador Léo Burguês.
PL 1.587/03- Estabelece a Política da Pessoa com Deficiência para o Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Autoria: vereador Arnaldo Godoy.
PL 1.573/03- Cria o Parque Ecológico e Cultural Belmonte e dá outras providências. Autoria: vereadora Ana Paschoal
COMISSÕES APRECIAM REFORMA EM SEGUNDO TURNO
Logo depois da reunião plenária, os vereadores, membros da Comissão de Legislação e Justiça, e posteriormente, das Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reuniões extraordinárias, o parecer favorável, em segundo turno, a todas as emendas do Projeto de Lei nº 2038/04, que trata da Reforma Administrativa. Agora, a o projeto 2.038/04 segue para plenário, em segundo turno.
MAIS INFORMAÇÕES:
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: 3465-1105/1216.
SUGESTÃO DE PAUTA PARA AMANHÃ, DOMINGO, DIA 19/12
09H30MIN- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
LOCAL: PLENÁRIO AMINTAS DE BARROS