No final do século XIX, a antiga Vila Rica - rebatizada como Ouro Preto - já não comportava as necessidades administrativas e econômicas de Minas Gerais. O esgotamento do ciclo do ouro, somado à topografia acidentada do vale, impedia o crescimento físico, a expansão urbana e a modernização exigida pelos novos ideais republicanos da época. Diante dessa limitação geográfica e o desejo de impulsionar o desenvolvimento do estado, o governo decidiu transferir a sede do poder para uma localidade planejada e espaçosa.
Como resultado dessa decisão, Belo Horizonte foi fundada em 12 de dezembro de 1897. Seu traçado, com espaços amplos e ruas e avenidas retas, deveria servir de símbolo para uma política e um governo descentralizados. No entanto, apesar de divergências a respeito, o Município foi criado sob uma estrutura de governo que concentrava poder nas mãos do presidente de Estado - assim era chamado o governador na época - que baixava decretos com as normas a serem seguidas pela cidade e detinha o poder exclusivo de nomear o prefeito.
O primeiro órgão legislativo municipal instituído foi o Conselho Deliberativo que, em 1900, iniciou os seus trabalhos. Entretanto, foi somente em 1936 que surgiu uma instituição legislativa com as funções e a autonomia que conhecemos hoje. A 1ª Câmara Municipal, como ficou conhecida posteriormente, durou pouco mais de um ano. Com o golpe do Estado Novo, realizado por Getúlio Vargas, a instituição foi fechada em 1937.
Durante meio século desde a sua fundação, a história de Belo Horizonte e do legislativo na cidade foi marcada, portanto, pela falta de autonomia administrativa e pela ausência de um parlamento independente e atuante. Neste cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) só foi reinstalada em 1947 - ano que também marcou a primeira eleição direta para prefeito.
A consolidação dessa autonomia política propiciou um período de amadurecimento institucional, resultando na produção de um acervo documental que reflete a própria evolução da sociedade belo-horizontina. Desse modo, a preservação e a difusão dessa memória institucional tornaram-se indispensáveis para salvaguardar a identidade histórica do legislativo da capital mineira.
Este espaço virtual celebra nossa história e apresenta marcos cronológicos que moldaram Belo Horizonte e a CMBH. Aqui, você poderá explorar a biografia de ex-vereadores(as), desvendar curiosidades históricas, conhecer relatos do Projeto História Oral e fazer um passeio virtual imersivo pela capital no início do século XX. Descubra o passado que conecta todos nós e faça parte dessa história!
Para saber mais sobre os projetos de memória desenvolvidos pela CMBH, entre em contato com a Seção de Controle e Gestão Arquivística (SECARQ) pelo e-mail: secarq@cmbh.mg.gov.br.