Veículo será retido até regularização do sistema de escapamento fora do padrão; piloto pagará multa que começa em R$ 1.500

Projeto de lei moderniza parâmetros, amplia prazos, desburocratiza processos de licenciamento e insere conceitos como retrofit

PLs desestimulam nado, pesca e uso de embarcações motorizadas; já embarcações à propulsão humana e à vela devem ser estimuladas

Medida suspende taxa para empreendimentos voltados a famílias com grau médio de vulnerabilidade social

Texto prevê conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha e aos direitos das mulheres no contraturno escolar

Criação dos Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo também está na pauta do Plenário desta terça (14)

Política de Atenção a Acumuladores de Animais também poderá ter apreciação em 2º turno

Encontro busca debater termo de aditamento apresentado ao convênio, que possibilitaria sua prorrogação até 2073

"Prata da Casa" prevê que todo evento, projeto e edital gerido Município, em que seja investido recurso público, ofereça oportunidade a...

Ameaçada de despejo em ação movida pelo Município, comunidade reivindica permanência na área e regularização fundiária das moradias