Propostas de vereadores serão recebidas entre 27/10 e 5/11; cada parlamentar terá cerca de R$ 5,3 milhões para emenda individual
Plenário
PL que garante a manutenção da política municipal independentemente das mudanças de gestão segue para sanção ou veto do Executivo
Plenário
Projeto de autoria do Executivo ainda precisa ser aprovado em 2º turno por pelo menos 28 parlamentares
AGORA É LEI
Progari prevê ações de segurança, fornecimento de EPIs, capacitação preventiva, canal de denúncias e campanhas de conscientização
Plenário
Texto busca assegurar atenção integral, prioridade no atendimento e facilitação no acesso aos serviços
ORDEM DO DIA
Carroças poderão ser apreendidas e contratantes, penalizados. Aprovação depende de 21 votos "sim"
ORDEM DO DIA
Obstáculos colocados em vias públicas que dificultem ação policial podem gerar multa de R$ 5 mil
ORDEM DO DIA
Projeto voltado para escolas municipais prevê câmeras apenas em áreas externas; emenda quer incluir espaços internos também
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Requerimento aprovado dá 30 dias para prefeitura responder sobre avisos climáticos enviados a celulares
Plenário
Emenda de redação retoma referência específica ao benefício de habitação BPH, previsto no Plano Diretor
PROTAGONISMO JUVENIL
Escolas de BH podem se inscrever para Câmara Mirim e Parlamento Jovem
Projetos de educação para a cidadania são voltados a estudantes das redes pública e privada, dos ensinos fundamental e médio
ORÇAMENTO E FINANÇAS
População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10
Audiências públicas para apresentação de projetos pela PBH estão marcadas para os dias 15 e 16 de outubro
