Código de Posturas de BH - Direitos e Deveres na Utilização do Espaço Urbano

Data inicial: 
08/05/2017 - 08:30
Data final: 
09/05/2017 - 08:30
Local: 
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Plenário: 
Plenário Amynthas de Barros

Seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a requerimento do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), para debater assuntos referentes ao Código de Posturas de Belo Horizonte, Lei nº 8616/2003. A participação é aberta a qualquer interessado. Inscreva-se gratuitamente!

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Inscrições: 
Encerradas

Programação

Dia 8 de maio (segunda-feira)

8h30 - Recepção e credenciamento

9h - Abertura: Vereador Léo Burguês de Castro - Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

9h15 - Palestra: O Uso do Espaço Público - Experiências e Qualidade de Vida na Cidade - Paulo Solmucci - Conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)

9h45 - Intervalo (coffee break)

10h - Painel I: O uso do logradouro público conforme o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte
          Coordenação do Vereador Léo Burguês de Castro

          10h - Maria Fernandes Caldas - Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana

          10h20 - Marcelo Nogueira de Morais - Advogado Tributarista da Fecomércio MG

          10h40 - Luciane Carvalhais - Diretora Executiva da Associação dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte (AFISBH)

11h - Debate

11h40 - Encerramento

 

Dia 9 de maio (terça-feira)

8h30 - Recepção

9h - Abertura: Vereador Léo Burguês de Castro - Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

9h15 - Palestra: Mobiliário Urbano e Publicidade - Frederico Nogueira - CEO da Urbana Mídia

9h45 - Intervalo (coffee break)

10h - Painel II: O uso da propriedade, publicidade e eventos conforme o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte
         Coordenação do Vereador Léo Burguês de Castro

         10h - Maria Fernandes Caldas - Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana

         10h20 - Júlio Gomes Ferreira - Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Tintas, Ferragens e Maquinismos de Belo Horizonte e Região (Sindimaco)

         10h40 - Luiz Henrique Bastos Balbino - Presidente da Associação dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte (AFISBH)

11h - Debate

11h40 - Encerramento