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Notícias
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da...
ORÇAMENTO
PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável
Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicações sobre controle de escorpiões em Venda Nova serão encaminhadas à PBH
Aprovadas na reunião desta quarta (4/7), solicitações de medidas para conter a infestação de escorpiões e reduzir os riscos que representam para a população de Venda Nova serão encaminhadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. Além de uma vistoria na sede da referida Regional,...
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi...
QUEBRA DE DECORO
Comissão processante ouve vereadores arrolados por Wellington Magalhães
A fase de oitivas da Comissão Processante, responsável pela apuração da denúncia de quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC), teve sequência na reunião desta quarta-feira (4/7). Arrolados pela defesa do acusado, os vereadores Pedro Lula Patrus (PT), Autair Gomes...
CONJUNTO RIBEIRO DE ABREU
Revitalização de ponte e de passarela de acesso deve sair em ate 90 dias
A revitalização de uma ponte que dá acesso a motoristas que transitam no Conjunto Ribeiro de Abreu (Região Nordeste) e a manutenção da única passarela que permite a circulação de pedestres na região foram reivindicações apresentadas pela comunidade e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
03/07/2018
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a...
POLÍTICA URBANA
Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas
O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proibição de eventos perto de hospitais e igrejas será avaliada pelo Executivo
Dispondo sobre a realização de eventos no município, foi baixado em diligência o PL 515/18, assinado por Fernando Borja e outros 20 parlamentares. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.063/05, determinando que a concentração, dispersão e deslocamento dos participantes de eventos, bem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Interdição do Parque das Águas, no Barreiro, será discutida com população
A interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante...
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereadores depõem em investigação de quebra de decoro por parte de Magalhães
A Comissão Processante que analisa a denúncia de quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) ouviu, nesta terça-feira (3/7), o depoimento dos vereadores Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo) e do cidadão Júlio Passos de Faria, todos arrolados pelo denunciante...
VISITAS TÉCNICAS
Mais dois centros de saúde de BH terão infraestrutura e atendimento fiscalizados
Na próxima quinta-feira (5/7), às 9h, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH vai fiscalizar e avaliar as condições de pessoal, mobiliário e funcionamento do Centro de Saúde Jardim dos Comerciários, localizado na região de Venda Nova (rua Duzentos e Trinta e Oito, 96). Já...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, medida compensatória pela construção de unidade da Telhanorte na Silva Lobo
Objetivando discutir e tornar pública a medida compensatória protocolada pela empresa de materiais de construção, reforma e manutenção, Telhanorte, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o baixio do viaduto Silva Lobo, uma audiência pública será realizada, pela Comissão de...
VISITA TÉCNICA
Moradores pedem melhorias em ponte que dá acesso ao Conjunto Ribeiro de Abreu
A ponte que liga as regiões Norte e Nordeste e dá acesso ao Bairro Ribeiro de Abreu vai receber a visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Preocupados com a estrutura e com as condições do acesso, moradores da região têm reivindicado intervenções...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão ao Belvedere discutir soluções para engarrafamentos locais
Os engarrafamentos constantes, sobretudo nos horários de pico, na região do Belvedere, voltarão a ser tema de debate em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Requerida pelos vereadores Jair Di Gregório (PP) e Fernando Borja (Avante), a reunião...
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