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Notícias
10/07/2020
ENFRENTAMENTO À COVID
Aprovada audiência sobre integração de ações de combate entre câmaras da RMBH
Três requerimentos foram aprovados durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 realizada na última quinta-feira (9/7). Os vereadores questionam a nova metodologia adotada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para cálculo da...
09/07/2020
Plenário
Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços
Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a...
ENFRENTAMENTO À COVID
Em audiência, especialistas defenderam uso de hidroxicloriquina e azitromicina
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (9/7), no âmbito da Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19, especialistas debateram os protocolos clínicos adotados no tratamento da doença em Belo Horizonte. Requerido por Fernando Borja (Avante), o encontro contou com a...
SISTEMA VIÁRIO
PL que prevê ciclistas em faixas exclusivas de ônibus recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 897/19, que dispõe sobre a liberação da circulação de bicicletas nas faixas e corredores exclusivos para ônibus aos domingos e feriados, recebeu parecer contrário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/7). Os parlamentares também...
EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta
Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram...
08/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposição quer estabelecer procedimento anterior ao protesto de débitos com a PBH
Proposição que trata do procedimento anterior ao protesto de débitos constantes em dívida ativa a ser adotado pela administração pública foi baixada em diligência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas à Secretaria Municipal de Fazenda. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8/7), quando os...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede explicações à Fhemig sobre relatos de más condições do Júlia Kubitschek
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (8/7), pedido de informação ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fábio Baccheretti Vitor, sobre as condições de atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital...
07/07/2020
Plenário
Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que...
ENFRENTAMENTO À COVID
Impedidas de funcionarem presencialmente, escolas infantis temem fechamento definitivo
Professores, donos de escolas, diretores e outros representantes discutiram nesta terça-feira (7/7), em audiência pública, o fechamento das escolas durante a pandemia de Covid, durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. Foram destacadas questões como a saúde mental e física...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Equipamentos esportivos serão autorizados a instalar engenhos de publicidade
Projeto de lei do Executivo que possibilita a exploração de publicidade comercial em campos de várzea e outros equipamentos esportivos públicos de Belo Horizonte recebeu a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (7/7). Concluída a tramitação na Câmara de BH, a proposição seguirá...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Alteração em projeto que cria o Cultura Viva é rejeitada em comissão
A Emenda Supressiva 1, que propõe suprimir artigo do Projeto de Lei 816/19, que institui a Política Municipal Cultura Viva, teve parecer pela rejeição aprovado pela Comissão de Administração Pública em reunião realizada nesta terça-feira (7/7). A emenda, de autoria de Fernando Luiz (...
06/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Audiências vão discutir situação do Hospital Galba Velloso e desafios do ECA
O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso será debatido na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, com a participação de funcionários, entidades e movimentos sociais ligados à saúde mental. Outra audiência, também aprovada nesta segunda-feira (6/7), vai avaliar a...
MEIO AMBIENTE
Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m²,...
CPI Andrade Gutierrez
Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado
Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-...
MULHERES
Comissão divulgará campanha para denunciar violência com um “X” na palma da mão
Marcando um simples “X” vermelho na palma da mão, mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias em farmácias, reduzindo, assim, índices de agressão em todo o país, especialmente em tempos de isolamento social. Nesta segunda-feira (6/7), a Comissão de Mulheres aprovou...
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