Balanço da Comissão de Transporte

Vereadores cobraram medidas para garantir mais segurança no trânsito

Número de audiências quadruplicou em relação a 2016. Serviços de ônibus e retomada de voos na Pampulha também estiveram em pauta 

quinta-feira, 4 Janeiro, 2018 - 19:30
Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Nos grandes centros, a solução de problemas associados à mobilidade urbana é um dos principais desafios do poder público. Demandas por melhoria no transporte coletivo, na malha viária, no trânsito e na segurança de motoristas e pedestres chegam diariamente à Câmara Municipal. Para fazer frente a elas, em 2017, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário debateu projetos de lei e outras proposições, realizou visitas técnicas e audiências públicas nas quais foram discutidas com a Prefeitura e a sociedade civil alternativas para qualificar as políticas do setor. O ano foi produtivo: em comparação com 2016, o número de audiências públicas quase quadruplicou, passando de 5 de para 19. Em pauta, temas ligados à segurança no transporte, à qualificação das vias públicas, à reativação do Aeroporto da Pampulha e à melhoria nos serviços de ônibus.

Um dos temas que recebeu atenção do Comissão foram medidas para fazer frente violência no trânsito, em particular no Anel Rodoviário, via que registra as maiores taxas de acidente com vítimas no perímetro urbano de Belo Horizonte. Por requerimento do vereador Jair de Gregório (PP), audiência pública sobre o assunto foi realizada no mês de maio, oportunidade na qual o parlamentar defendeu o aprofundamento dos investimentos para conter acidentes, em diálogo com a bancada mineira no Congresso Nacional.

Já o vereador Wesley Autoescola (PHS) cobrou ações imediatas que melhorem a sinalização no Anel. De acordo com ele, falhas na sinalização tornam a via mais perigosa e dificultam o cumprimento das regras de trânsito pelos condutores. O parlamentar também defendeu a realização de campanhas educativas junto a condutores para diminuir a ocorrência de desastres, enquanto Hélio da Farmácia (PHS) sugeriu o incremento das ações de fiscalização na via.

Também no mês de maio, foi constituída na Câmara uma Comissão Especial para tratar do tema. O plano de trabalho do colegiado envolve, além da realização de audiências pública, visitas ao Anel e estudos sobre polícias de gestão e de prevenção de acidentes implantadas em outras regiões do país.

Já no mês de fevereiro, por requerimento do vereador Professor Wendel Mesquita, a comissão tratou de medidas para combater a onda de assaltos, incêndios e ataques a ônibus registrada no início de 2017. Para fazer ao problema, foram sugeridas medidas como a instalação de botões do pânico nos veículos e o reforço da presença de guardas municipais durante as viagens em trechos e horários de maior periculosidade.

Transporte Coletivo

Também por iniciativa da Comissão, a Câmara recebeu representantes do poder público e da sociedade civil para debater melhorias no transporte coletivo municipal. Em duas oportunidades, os vereadores trataram, em diálogo com agentes de bordo, do papel da categoria no sistema de transporte local. Em abril, em audiência pública requerida por Jair de Gregório, os vereadores presentes se pronunciaram unanimemente a favor da manutenção dos serviços prestados pelos trocadores. Atualmente, nos domingos, feriados e, em alguns casos, no horário noturno, parte dos veículos trafegam apenas com motoristas. No entendimento dos parlamentares, a garantia da presença dos cobradores assegura empregos, em tempos de crise econômica, além de contribuir para assegurar a qualidade do serviço prestado aos usuários.

No mês de agosto, a comissão voltou a debater o tema, dessa vez colocando em foco medidas para evitar o crescimento das demissões entre os cerca de seis mil agentes de bordo que atuam na Capital. A audiência pública, que contou com a participação de sindicatos e da BHTrans, foi requerida pelos vereadores Jair di Gregório e Catatau (PSDC).

Aeroporto da Pampulha

Em 30 de março, por requerimento do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), a comissão realizou audiência pública para debater a retomada dos voos domésticos no aeroposto da Pampulha, que teve suas atividades drasticamente diminuídas com a reativação de Confins. A proposta dividiu opiniões. Representada pelo vice-prefeito Paulo Lamac, a Prefeitura, à época, se mostrou favorável ao retorno das operações, argumentando que a mudança pode contribuir para dinamizar a economia e para tornar a cidade mais atrativa para a realização de negócios. Moradores do entorno, no entanto, se queixaram do aumento da poluição sonora, enquanto a BH Airport, concessionária que opera Confins, alegou que as alterações podem diminuir o movimento no aeroporto internacional e provocar alta nos custos de passagens, afetando o consumidor.

Secretário municipal de Desenvolvimento, o ex-vereador Daniel Nepomuceno afirmou que a reativação dos voos na Pampulha pode trazer mais dividendos para cidade. “Em um contexto de crise como o que vivemos, marcado por desemprego crescente e queda na arrecadação, a prefeitura tem o compromisso de gerar mais postos de trabalho e melhorar a vida das pessoas”, afirmou o gestor. Ponto de vista semelhante foi defendido pelos vereadores Preto (DEM), Jair de Gregório, Carlos Henrique (PMN), Álvaro Damião (PSB) e Irlan Melo (PR), que se pronunciaram favoravelmente à retomada das atividades no aeroporto da Pampulha.

Em contraponto, Presidente da Câmara de BH, o vereador Henrique Braga (PSDB) defendeu a valorização do Aeroposto de Confins, destacando que estrutura da Pampulha não comportaria um grande fluxo diário de passageiros. Na mesma perspectiva, Gabriel (PHS) esclareceu que Confins foi planejado e reformado para se converter em um grande polo nacional de conectividade aérea, funcionando com a principal porta de entrada para o estado. Ainda segundo o parlamentar, a dificuldade de acesso a Confins deve ser resolvida não por meio da diminuição das operações, mas através de investimento na melhoria do transporte e na implantação de modais de circulação mais modernos, a exemplo do que ocorre em outras capitais do mundo.

Em junho de 2017, a Comissão voltou a debater o assunto, quando realizou audiência pública, por requerimento do vereador Gabriel, para tratar de melhorias na mobilidade entre Belo Horizonte e Confins.

Outras discussões

Ao longo de 2017, entre os temas tratados pela comissão, constam ainda debates para buscar soluções para problemas associados à inadequação da cobertura asfáltica e da infraestrutura viária em pontos específicos da cidade, à falta de linhas de ônibus em vilas e favelas, a acessibilidade de pessoas com deficiência no sistema público de transporte e ao funcionamento do sistema de estacionamento rotativo.

Fazem parte da Comissão, na condição de membros efetivos, os vereadores Carlos Henrique, Elvis Côrtes (PSD), Jair de Gregório (presidente), Fernando Luiz (PSB) e Wesley Autoescola. 

Superintendência Comunicação Institucional