BALANÇO DE COMISSÃO

Políticas municipais de educação, cultura e esporte estiveram em pauta em 2017

Requeridas pelos integrantes e outros vereadores, audiências e visitas técnicas abordaram diversos temas de interesse da cidade

quinta-feira, 18 Janeiro, 2018 - 18:30
Comissão de Educação realizou reunião na sede do Programa Superar, em 29 de maio
Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Responsável pela análise de proposições e acompanhamento de questões referentes às políticas educacionais e culturais, patrimônio histórico-geográfico, artístico e científico, fomento do esporte e desenvolvimento do turismo na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou dezenas de audiências públicas internas e externas e visitas técnicas a órgãos e equipamentos públicos, no intuito de ouvir a população e intermediar demandas junto ao Executivo. Eleitos pelos membros titulares Álvaro Damião (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Professor Wendel Mesquita (PSB), Cida Falabella (Psol) e Arnaldo Godoy (PT) ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente e vice.

Além das 41 reuniões ordinárias, realizadas todas as quintas-feiras, diversas extraordinárias marcaram a atuação da comissão permanente, que debateu com a sociedade, dentro e fora da Câmara, os Planos Municipais de Educação e de Cultura e outras questões relevantes no âmbito desses setores, além da valorização e fomento do esporte e do lazer na cidade. Segmentos específicos da população também receberam a atenção dos parlamentares, com vistas a garantir sua inclusão e promover a cidadania. Para acessar a cobertura jornalística ou ata da reunião, clique sobre as respectivas datas.

Inclusão e garantia de direitos

Realizada em 16/2, a primeira audiência pública da comissão reuniu representantes da prefeitura e das entidades socioeducativas conveniadas que oferecem atendimento complementar a crianças e adolescentes da rede pública com necessidades especiais, para tratar do atraso recorrente dos repasses financeiros. Também no âmbito da Educação Inclusiva, a comissão recebeu no dia 5/4 pais e ativistas pelos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista que expuseram suas demandas a vereadores e representes da prefeitura, como a qualificação das políticas de inclusão escolar e o desenvolvimento de programas de atenção a jovens e adultos.

Nos âmbitos da cultura e do esporte, foram abordados no dia 4/5 o cenário de invisibilidade e vulnerabilidade social vivenciado pela população indígena em BH e a necessidade da criação de um Centro de Referência para o segmento na capital Em 29/5, a elaboração e execução de políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência foram abordados na sede do Programa Superar (foto de capa); na audiência, gestores e beneficiários discutiram a necessidade de melhorias no espaço e a ampliação de suas atividades para outros equipamentos do município.

Educação infantil

A implantação do cadastro único para distribuição de vagas em Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e creches conveniadas, o horário de funcionamento e os critérios de distribuição das matrículas nessas instituições estiveram em pauta no dia 21/9 (foto). A autonomia administrativa das UMEIs esteve em pauta no dia 28/9; também proposta pela atual administração, a redução no horário de funcionamento no intuito de aumentar o número de vagas foi questionada por pais e professores no dia 21/12, na última reunião realizada no ano. Em 1º/6, mães, especialistas e gestores discutiram a aplicação das diretrizes do Plano Nacional e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos de educação infantil e, em 27/6, visita técnica acompanhada pela Administração Regional Noroeste verificou os problemas causados por um “bota-fora” localizado atrás da UMEI Nova Esperança e da E.M. Arthur Guimarães.

Reforma administrativa e planos municipais

Em 18/5, professores, diretores e auxiliares escolares lotaram o hall de entrada da Casa para cobrar a revisão de itens referentes à Educação na reforma administrativa proposta pelo Executivo. Após os debates, a prefeitura se comprometeu a elaborar um substitutivo. As mudanças previstas para a área cultural, por sua vez, incluindo a recriação da Secretaria de Cultura, estiveram em pauta no dia 25/5. Após os debates, a prefeitura se comprometeu a rever alguns dispositivos e os parlamentares anunciaram a apresentação de emendas contemplando as demandas apresentadas.

Os Planos Municipais de Cultura e de Educação e, que orientam as políticas e ações do município, foram discutidos com o poder público e a sociedade civil nos dias 30/11 e 1º/12; esta última teve o objetivo de complementar o debate do dia 19/10, prejudicado pela ausência das secretarias municipais de Governo e de Educação.  O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino esteve em pauta no dia 17/10 e o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de BH foi tema de audiência no dia 23/11.

Recursos humanos

Sensível às demandas dos servidores, a comissão recebeu trabalhadores da Educação no dia 23/5, que reivindicaram revisão salarial e ajustes na jornada de trabalho. Na ocasião, o secretário Municipal de Educação declarou a impossibilidade de atender as demandas, em face da ausência de recursos; em 23/8, professores aposentados reivindicaram reajuste devido há mais de dez anos e, em 27/11, foi debatida a situação dos terceirizados. No âmbito do setor cultural, em 18/10 o cancelamento do Concurso Público para a Fundação Municipal de Cultura foi discutido com gestores e interessados.

Escola Sem Partido

No dia 12/5, idealizadores e defensores do movimento Escola Sem Partido participaram de audiência pública sobre o tema. O não comparecimento dos convidados contrários ao projeto inviabilizou o debate, que deu lugar à exposição do conteúdo e objetivos do projeto, apresentado em âmbito municipal por Fernando Borja (Avante), além de diversos exemplos de doutrinação nas escolas. Em 31/8, foi registrada resposta do Ministério Público Federal ao questionamento da comissão apontando a inconstitucionalidade da matéria.

Cultura e Turismo

Preocupada com a transferência do acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS) de sua atual sede na Av. Álvares Cabral para as dependências do Cine Santa Tereza, considerado inadequado, a comissão visitou ambos os espaços no dia 8/5 (foto) com a finalidade de ouvir os responsáveis e verificar suas condições. No dia 9/5, os vereadores estiveram no Museu de Arte da Pampulha para verificar as condições do acervo e questionar o uso do espaço para festas e eventos, em lugar de exposições e mostras. Ambos os temas foram debatidos em audiência pública na noite de 15/5 (confira a ata da reunião), motivando o encaminhamento de pedidos de informação aos órgãos pertinentes. No dia 31/5, os vereadores voltaram ao MIS-Santa Tereza acompanhados pelo prefeito e a secretária de Assuntos Institucionais, no intuito de expor aos gestores as deficiências do espaço.

No dia 22/3, a comissão reuniu diversos atores envolvidos para a realização de um balanço do Carnaval 2017, incluindo a atuação do poder público em relação aos ambulantes, estrutura, trânsito e segurança durante o evento, além da transparência na destinação dos recursos. As condições de trabalho dos carroceiros foram avaliadas e debatidas em 27/11, com a presença de veterinários e representantes da categoria.

Futebol amador e lazer do cidadão

Em prol do futebol amador, que faz parte da tradição cultural e esportiva da cidade, a comissão reuniu prefeitura e usuários no Bairro Santa Terezinha, em 22/2, para tratar do atraso na reconstrução de três campos de várzea locais, removidos em 2012 para a instalação do Cirque de Soleil. Em 21/8, em audiência realizada na própria comunidade, foi solicitado o retorno das atividades esportivas no campo do Aliança Futebol Clube, no bairro Planalto, que encontra-se fechado há mais de dois anos. Em 29/8, audiência na Câmara debateu ações atuais e possíveis para o fomento do setor e, em 30/11, foi avaliada a situação os campos Casa Nunes e Univila, localizados no Barreiro.

Visitas técnicas da comissão averiguaram in loco nos dias 30/3 e 26/5 os Centros Esportivos Vale do Jatobá e José Calegário de Cristo, ambos na Regional Barreiro, após denúncias de falta de manutenção e cuidado por parte do poder público, a precariedade das condições estruturais e a ocorrência de vandalismo e uso de drogas nesses locais. Em 11/7, foram percorridos os campos de várzea do Bairro Céu Azul (foto).

Voltado ao lazer de belo-horizontinos e turistas Em 14/3,  foi discutida na Savassi a interdição da Av. Getúlio Vargas, entre as ruas Rio Grande do Norte e Alagoas, para práticas de lazer e cultura, que foi defendida pela população; na noite de 19/9, esteve em pauta o crescimento do comércio ambulante e o aluguel de brinquedos por particulares nas praças e espaços públicos da cidade, além da presença de cães sem a devida proteção.

Superintendência de Comunicação Institucional