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Lista de projetos apresentados em fevereiro de 2011

1. Projeto de Lei 1413/2011 - Pablo César ‘Pablito’ (PTC) - Dispõe sobre o Programa de Estudos de Línguas Estrangeiras Modernas para alunos e profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino;

2. Projeto de Lei 1414/2011 - Daniel Nepomuceno (PSB) - Autoriza a exploração de espaços publicitários nos veículos de transporte coletivo e convencional de passageiros por ônibus no Município de Belo Horizonte e institui o Sistema Mídia Ônibus;

1. Projeto de Lei 1413/2011 - Pablo César ‘Pablito’ (PTC) - Dispõe sobre o Programa de Estudos de Línguas Estrangeiras Modernas para alunos e profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino;

2. Projeto de Lei 1414/2011 - Daniel Nepomuceno (PSB) - Autoriza a exploração de espaços publicitários nos veículos de transporte coletivo e convencional de passageiros por ônibus no Município de Belo Horizonte e institui o Sistema Mídia Ônibus;

3. Projeto de Lei 1415/2011 - Adriano Ventura (PT) - Institui o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU, denominado 'IPTU Verde';

4. Projeto de Lei 1416/2011 - Pricila Teixeira (PTB) e Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona;

5. Projeto de Lei 1417/2011 - Leonardo Mattos (PV) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção;

6. Projeto de Lei 1418/2011 - Pablo César ‘Pablito’ (PTC) - Dispõe sobre normas específicas para estabelecimentos que sirvam alimentos no sistema "por quilo";

7. Projeto de Lei 1419/2011 – Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL) - Institui no Município de Belo Horizonte o Programa de Reaproveitamento de Águas provenientes de lavatórios, banheiros chuvas;

8. Projeto de Lei 1420/2011 - Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) - Dispõe sobre a inclusão de informações urbanísticas do lote na guia de IPTU;

9. Projeto de Lei 1421/2011 - João Vitor Xavier (PRP) e Pablo César ‘Pablito’ (PTC) - Altera a Lei n° 8.725/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualque Natureza - ISSQN;

10. Projeto de Lei 1423/2011 – Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB) - Concede o Titulo de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona;

11. Projeto de Lei 1424/2011 - Paulo Lamac (PT) - Cria o Parque Ecológico Jonas Veiga;

12. Projeto de Lei 1425/2011 - Silvinho Rezende (PT) - Dá nome de Padre João Megale ao prédio onde funciona o Serviço de Acolhimento para a População de Rua e Migrantes, localizado na Rua Conselheiro Rocha, n° 351, bairro Floresta;

13. Projeto de Lei 1426/2011 - João Vitor Xavier (PRP) e Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) - Dá o nome de Aureliano Rodrigues da Rocha à rua 1380, no Bairro Cinquentenário;

14. Projeto de Lei 1427/2011 - Leonardo Mattos (PV) - Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Belo Horizonte, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero;

15. Projeto de Lei 1428/2011 - Paulo Lamac (PT) - Declara de utilidade pública a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seção Minas Gerais - UNDIME-MG;

16. Projeto de Lei 1429/2011 - Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL) - Dispõe sobre a proibição de asfaltar ruas de vias públicas e fazer modificações em áreas públicas dos bairros das ADE'S - Áreas de Diretrizes Especiais;

17. Projeto de Lei 1430/2011 - Anselmo José Domingos (PTC) e Adriano Ventura (PT) - Revoga dispositivos da Lei n ° 9.691/09 que Dispõe sobre identificação de próprio público, de passagem, de bairro, de distrito e de imóvel urbano;

18. Projeto de Lei 1431/2011 - Leonardo Mattos (PV) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência de carteira de vacinação atualizada nas unidades do Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte;

19. Projeto de Lei 1432/2011 - Paulo Lamac (PT) e Adriano Ventura (PT) - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da crotalária, com método natural de combate à dengue;

20. Projeto de Lei 1434/2011 - Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL) -Autoriza os taxistas a embarcar e desembarcar passageiros em qualquer lugar das vias públicas do município de Belo Horizonte;

21. Projeto de Lei 1435/2011 - Pablo César ‘Pablito’ (PTC) - Dispõe sobre a publicidade da localização dos radares de controle de velocidade de veículos, fixos ou móveis, na Imprensa Oficial do Município e na Internet;

22. Projeto de Lei 1436/2011 - Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL) - Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo poder público municipal, de protetor solar e óculos de proteção contra raios solares para portadores de albinismo no município de Belo Horizonte;

23. Projeto de Lei 1437/2011 - Pablo César ‘Pablito’ (PTC) - Dispõe sobre a aula de Empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino;

24. Projeto de Lei 1438/2011 - Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL) - Declara de Utilidade Pública o Centro de Missões Urbanas.

25. Projeto de Lei 1439/2011 – Adriano Ventura (PT); Anselmo José Domingos (PTC); Cabo Júlio (PMDB); Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL); Henrique Braga (PSDB); Luzia Ferreira (PPS); e Ronaldo Gontijo (PPS) - Dá nome de Doutor Célio de Castro ao Hospital Metropolitano do Barreiro.

26. Projeto de Lei 1440/2011 – Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) e João Vítor Xavier (PRP) - Dá o nome de Radialista Elmar Tocafundo à unidade municipal de educação infantil que menciona.

27. Projeto de Lei 1441/2011 – Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) e João Vítor Xavier (PRP) - Dá o Nome de Chico Xavier à Unidade Municipal de Educação Infantil que menciona.