Desapropriação de moradores para construção de bacia é discutida na CMBH

{mosimage}A construção de uma bacia de detenção das águas da chuva no Bairro Calafate, região Oeste de Belo Horizonte, e a desapropriação de cerca de 200 famílias moradoras do local, foram temas de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Pública nesta quinta-feira (19). Na audiência, requerida pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB), vice-presidente da Comissão, os vereadores presentes se comprometeram a criar uma Comissão Especial de Estudo para acompanhar o andamento do empreendimento.

Elaine Matozinhos abriu a reunião declarando que seu objetivo foi reunir representantes do poder público e da comunidade para que sejam esclarecidos os detalhes do projeto, levando em consideração as demandas da população.

O vereador Leonardo Mattos (PV) lembrou que a cidade passa por um acelerado processo de urbanização e impermeabilização do solo, agravando os efeitos das chuvas. “Isso faz com que a cidade se torne vítima das excessivas tempestades. É preciso esgotar todas as alternativas durante os estudos, escolhendo aquela de menor impacto ambiental”, disse.

O coordenador executivo do Programa DRENURBS, Ricardo Moreira Aroeira, lembrou que a bacia do Ribeirão Arrudas é uma das mais sensíveis da cidade. De acordo com ele, no terreno, adjacente à avenida Tereza Cristina, será construída uma bacia de detenção das águas da chuva com capacidade de retenção de 600 mil m³ de água. Ricardo ainda afirmou que foram contratados estudos para definir quais intervenções são necessárias para aumentar a segurança no local e as contrapartidas para a população.

Comissão Especial de Estudos

De acordo com o presidente da Associação Comunitária da Vila Calafate e Amizades e Adjacências, Elton dos Santos Moura, não houve um posicionamento da Prefeitura sobre as desapropriações e indenizações, criando um sentimento de insegurança nos moradores.

Para finalizar, o vereador Preto (DEM) manifestou sua intenção de criar uma Comissão Especial de Estudos, acompanhando os projetos do Executivo e pressionando para que as demandas da população sejam contempladas. Elaine Matozinhos tranquilizou os presentes, afirmando que a Comissão defenderá a população. “O Estado não pode abrir mão dos seus cidadãos. Deve garantir os direitos assegurados na Constituição, como habitação, educação e saúde”, defendeu.

Também estiveram presentes os vereadores Autair Gomes (PSC) e Pablo César Pablito (PTC); a secretária de Administração Regional Municipal Oeste, Neusa Maria Fonseca, representando a Secretaria Municipal de Governo; o secretário adjunto da Regional Oeste, Thomas Antônio Arantes; o diretor e o presidente do SOS Barros, Osvaldo Berrutto e Guilherme Neves; e a gerente de monitoramento da Secretaria Muncipal de Planejamento, Juliana Oliveira.

Propostas aprovadas

A Comissão aprovou, antes da audiência, o Projeto de Lei 1559/11, do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que altera a Lei 6978/95, que dispõe sobre o funcionamento de postos de abastecimento de combustível. De acordo com a proposição, os donos dos estabelecimentos ficam responsáveis pela retirada dos resíduos de combustíveis do subsolo e dos recipientes de armazenagem.

Também foi aprovado o PL 1550/11, de autoria do vereador Autair Gomes, que dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas no Bairro Gameleira, região Oeste da capital.

Superintendência de Comunicação Institucional