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Notícias
Notícias
02/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto que unifica e agiliza licenciamento de bares e restaurantes
Com o objetivo de simplificar a vida de donos de bares e restaurantes, projeto de lei unifica a emissão do alvará de funcionamento, renovado a cada cinco anos, e da licença para colocação de mesas e cadeiras na calçada, cuja renovação deve ser feita anualmente. O texto, que altera o Código de Posturas, recebeu...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos
Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na...
NOVA LEI
Prevenção da depressão ganha reforço com campanha anual de informações
A depressão é uma doença que acomete grande parte da população, apresentando sintomas como tristeza, apatia, irritação e insônia. Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas sofram com esse transtorno no mundo, a maioria...
ESCLARECIMENTO
Mandado de busca e apreensão é cumprido no gabinete do vereador Cláudio Duarte, que foi afastado
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta manhã (2/4) o mandado para cumprimento de busca e apreensão no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL). Na ocasião, a Câmara Municipal foi comunicada do afastamento do vereador pelo prazo de 60 dias, tendo sido ressalvado...
CPI DAS BARRAGENS
Vereadores alertam para risco de colapso hídrico em Belo Horizonte
Em reunião na manhã desta terça-feira (2/4), a CPI das Barragens aprovou quatro visitas: ao sistema de captação de água Rio das Velhas; ao Ministério Público de Minas Gerais, para discutir as providências a serem tomadas para evitar o desabastecimento; ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e...
VISITAS TÉCNICAS
Problemas no trânsito e segurança de pedestres serão verificados por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta semana, duas visitas técnicas relacionadas à segurança de motoristas e pedestres, em pontos distintos da capital: uma, na próxima quinta-feira (4/4), vai verificar as condições do trânsito na Av. Serrinha, no...
01/04/2019
TRABALHO E EMPREGO
Comerciantes da Rua Caetés reivindicam o retorno dos pontos de ônibus
A insatisfação dos comerciantes com a retirada das paradas de ônibus da Rua Caetés, entre as Ruas Espírito Santo e Bahia, que reduziu a quase zero a circulação de pessoas e prejudicou bastante as vendas, motivou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado projeto de lei que garante atendimento em Libras à pessoa surda
Com votação majoritária do Plenário, foi aprovado em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (1º/4), o Projeto de Lei 538/18, do vereador Irlan Melo (PR), prevendo o atendimento às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os órgãos públicos da capital. O texto será enviado...
PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Mesmo convocados, gestores municipais não comparecem à audiência sobre a Vilarinho
O não-comparecimento dos representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem apresentação de justificativa, à audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho, realizada na Câmara nesta segunda (1º/4), foi duramente criticado pelos vereadores....
POLÍTICA URBANA
Emendas ao Plano Diretor serão votadas por comissão na próxima semana
A votação do parecer sobre propostas de emendas e subemendas ao Plano Diretor de Belo Horizonte pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi transferida para a próxima semana. Durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (1º/4), o colegiado decidiu que cada proposição sugerida ao...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão elogia EMEI no Betânia, mas observa ausência de toldos de proteção
Inaugurada em 2014 e funcionando por meio de parceria público-privada (PPP), a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Cinquentenário, no Bairro Betânia, Região Oeste da Capital, foi vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-...
29/03/2019
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Mecanismos de participação popular no Legislativo serão debatidos em seminário
Requerido no final do ano passado, o seminário legislativo que debaterá os mecanismos de participação da população na Câmara de BH foi reagendado pela Comissão de Participação Popular (CPP) na reunião desta sexta-feira (29/3). O evento será realizado no dia 31 de maio, das 15h às 19h, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Califórnia reclamam de falta de manutenção em avenida
Importante avenida do Bairro Califórnia (Região Noroeste de BH), que faz interseção com o Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo (Rodovia BR 040), apresenta riscos os motoristas em função da falta de manutenção. Quem passa pela venida Presidente Juscelino Kubitschek pode notar ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Carnaval segue em pauta, desta vez na Comissão de Cultura e Turismo
Na avaliação das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), o carnaval de BH neste ano foi marcado pela contestação política e pela questão do direito à cidade. Os avanços da festa e o que precisa ser melhorado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lojistas da Rua Caetés denunciam redução nas vendas após mudanças da BHTrans
Na perspectiva de garantir o direito ao trabalho, emprego e renda na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir os impactos sofridos pelo comércio da Rua Caetés após mudanças nos pontos de parada dos ônibus que circulam no...
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