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Notícias
Notícias
05/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reintegração de posse ameaça moradores no Bairro Santa Tereza
Ameaça de remoção de moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza (Região Leste), tem preocupado a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para discutir o tema junto à Prefeitura, na próxima semana. A reunião foi solicitada pela vereadora Bella...
VISITA TÉCNICA
CPI das Barragens vai verificar risco de desabastecimento na Estação de Bela Fama
Conforme informado pela Copasa, o Sistema de Captação do Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água em 43% da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em mais de 70% da capital. Diante dos números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens vai visitar uma das estações...
04/04/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão vai debater políticas e projetos da Secretaria Municipal de Cultura
A realização de audiência pública para discutir as políticas culturais do município foi aprovada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião ordinária desta quinta-feira (4/4). Outros sete requerimentos também foram acolhidos, solicitando a verificação...
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável
Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da...
VISITA TÉCNICA
Em boas condições de uso, Parque Jacques Cousteau precisa de reformas pontuais
Quem visita o Parque Municipal Jacques Cousteau, localizado na Rua Augusto José dos Santos, nº 366, no Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), não pode imaginar que até 1971 a área era um lixão. Hoje, são 335 mil m² de muito verde, viveiro de mudas e estruturas como parque para...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Regulamentação de aplicativos de transporte avança em 2 º turno
O parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de serviços de transporte individual privado na capital, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (4/4). De autoria do Executivo, a...
TRÂNSITO NO BARREIRO
Solução para congestionamento em avenida que divide BH e Ibirité será estudada
Após reclamações de moradores e comerciantes da Avenida Serrinha, no Vale do Jatobá, Região do Barreiro, que faz divisa entre Belo Horizonte e Ibirité, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (4/4), visita técnica à avenida, quando...
03/04/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa de Adoção de Centros de Saúde avança em 2º turno na comissão
Tramitando em 2º turno, projeto de lei que propõe a instituição do Programa de Adoção de Centros de Saúde no Município retornou nesta quarta-feira (3/4) à Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou o parecer favorável às três emendas apresentadas. A proibição da oferta de...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores rejeitam projeto do prefeito que previa venda de imóveis públicos
Em reunião plenária nesta quarta-feira (3/4) foi rejeitado, em 1º turno, o Projeto de Lei 622/18, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, de 40 imóveis em vários bairros de Belo Horizonte, perfazendo quase 95 mil m². Eram necessários 28 votos favoráveis para a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão
Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado...
NOVA LEI
Está proibido o transporte de dinheiro e a guarda de chaves das agências por bancários
Visando a aumentar a segurança dos estabelecimentos financeiros e de seus funcionários e evitar crimes de extorsão nas imediações das agências, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na terça-feira (2/4), a Lei 11.162, que veda o transporte de numerários de qualquer quantia por...
VISITA TÉCNICA
De lixão a referência em paisagismo, parque no Betânia é alvo de reclamações da comunidade
Depois de funcionar como depósito de lixo até 1970, um terreno de aproximadamente 335 mil metros quadrados no Bairro Betânia foi transformado em área verde e, mais tarde, no Parque Municipal Jacques Cousteau. O local é conhecido como uma das mais belas áreas de preservação de BH,...
02/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Instalação de banheiros químicos permanentes no hipercentro pode virar lei
Na segunda reunião do mês de abril, realizada nesta terça-feira (2/4), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno a proposta de instalação e manutenção, pela Prefeitura, de banheiros químicos permanentes na região central da cidade. Em 1º turno, foi aprovada a instituição da Política de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto que unifica e agiliza licenciamento de bares e restaurantes
Com o objetivo de simplificar a vida de donos de bares e restaurantes, projeto de lei unifica a emissão do alvará de funcionamento, renovado a cada cinco anos, e da licença para colocação de mesas e cadeiras na calçada, cuja renovação deve ser feita anualmente. O texto, que altera o Código de Posturas, recebeu...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos
Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na...
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