CONHECIMENTO

Funcionária da CMBH apresenta tese de Mestrado em seminário

Funcionária da CMBH apresenta tese de Mestrado em seminário Brasília sediará o “II Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo – 20 anos da Constituição”, de 9 a 11 de setembro, no Auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB).
quarta-feira, 3 Setembro, 2008 - 21:00
Funcionária da CMBH apresenta tese de Mestrado em seminário Brasília sediará o “II Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo – 20 anos da Constituição”, de 9 a 11 de setembro, no Auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB). Uma promoção do Senado Federal, Câmara dos Deputados, UnB e Tribunal de Contas da União (TCU), o evento abordará os temas democracia, representação e participação. Durante o seminário serão apresentados 16 trabalhos, selecionados e agrupados em quatro sessões simultâneas de comunicações orais intituladas “Pesquisa Institucional sobre o Legislativo”, com o objetivo de apresentar o conhecimento produzido no âmbito das casas legislativas e Tribunais de Contas, visando à troca de informações e debate.

Entre os trabalhos a serem apresentados está o da servidora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Patrícia Garcia Gonçalves. “Democracia Representativa e Produção do Espaço Urbano: uma análise a partir da Câmara Municipal de Belo Horizonte” foi o único trabalho selecionado entre os indicados pelas escolas dos legislativos municipais.

O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais nos campos acadêmico, governamental e da sociedade civil, funcionando como canal de comunicação com o meio acadêmico de ponta, Congresso Nacional, outros Tribunais de Contas, Assembléias Legislativas, escolas legislativas, órgãos governamentais e não-governamentais e agências de cooperação internacionais.

De acordo com Patrícia Garcia há uma grande deficiência de estudos sobre o Legislativo no âmbito municipal, que é justamente a esfera mais próxima dos cidadãos, onde chegam as primeiras demandas. A indicação do trabalho da servidora partiu da Escola do Legislativo da Câmara (Esleg), que mantém, desde o seu lançamento, convênio com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Formada em Arquitetura em 1989, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a consultora legislativa irá expor em 20 minutos sua dissertação de Mestrado em Geografia, realizado na mesma universidade. “O intuito foi resgatar a legislação urbanística produzida em Belo Horizonte, analisando o conteúdo e a forma como foi produzida e elaborada”, justifica a servidora.
Democracia
A motivação da pesquisa foi o rearranjo de poder que ocorreu a partir da promulgação da Constituição de 1988, que alterou o modo de atuação do Legislativo, com a chegada dos conselhos, Orçamento Participativo e outros mecanismos de participação popular. A tese estabelece um elo de ligação entre Poder Legislativo e Planejamento Urbano. “O meu objetivo foi identificar limites e possibilidades do Legislativo contribuir para a construção de um espaço urbano mais democrático”, comenta Patrícia Garcia. 
O trabalho da consultora mostra que a emergência da cidade conflituosa, lugar da pluralidade de interesses, é condição essencial para a cidade democrática acontecer. “ O Legislativo é esse espaço de debate, onde há polarização de interesses e disputa”, destaca. “Se tudo aparece como consenso, os verdadeiros interesses ficam ocultos”, esclarece.
O diretor da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Reis, ressalta que a atuação dos servidores de nível superior que apresentam trabalhos técnicos tem sido útil aos serviços da Casa, em especial, os que se dedicam à Consultoria Legislativa.
De acordo com ele, a experiência acumulada de Patrícia Garcia transforma conhecimento em trabalhos de qualidade. “Ela consegue revelar o que faz aqui, do ponto de vista técnico-científico, de forma muito apropriada”, assegura. “É fundamental termos uma consultoria mais ampliada”, acrescenta.

Seminário

Luiz Fernando Reis diz ainda que o seminário em Brasília terá uma tônica especial: os 20 anos de Promulgação da Constituição. Segundo ele, o novo ordenamento jurídico trouxe um reflexo importante para o crescimento do país. “Trata-se de um marco extraordinário na vida política do Brasil, de abrangência em todos os setores,  por ter permitido o avanço nas áreas de economia, saúde, cultura e educação”, afirma.

“O seminário é uma oportunidade relevante e conta com uma servidora da Câmara Municipal de Belo Horizonte para expor sua experiência acumulada. Trata-se do coroamento a um trabalho de qualidade e de um grande prêmio para a Casa”, finaliza o diretor. Os trabalhos apresentados no seminário, nas sessões de comunicações, terão seus resumos expandidos incluídos na publicação do evento. Com 230 páginas, a tese de Patrícia Garcia ficará disponível no stand virtual da Esleg, onde estão armazenados os trabalhos dos servidores da Casa, e na biblioteca digital da UFMG.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).