AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara discute situação de pipoqueiros

Representantes de pipoqueiros que trabalham sem licença em Belo Horizonte participaram, hoje, quarta-feira, 12 de dezembro, às 9 horas, no plenário Amynthas de Barros, de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a possível legalização de sua atividade.

terça-feira, 11 Dezembro, 2007 - 22:00
Representantes de pipoqueiros que trabalham sem licença em Belo Horizonte participaram, hoje, quarta-feira, 12 de dezembro, às 9 horas, no plenário Amynthas de Barros, de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a possível legalização de sua atividade.

A reunião foi solicitada pelo vereador Balbino (PRTB). O parlamentar reclamou da insensibilidade do governo municipal em resolver a situação dos trabalhadores informais. “Há mais de 20 anos que a Prefeitura de BH não faz uma licitação para carrinhos de pipoca na cidade. Temos cerca de 70 pipoqueiros licenciados e mais de 100 que precisam trabalhar para sustentar a família e não podem fazê-lo por que não têm a licença e sem ela os carrinhos são apreendidos pela fiscalização”, disse.

Os pipoqueiros presentes apresentaram guias de recolhimento de várias taxas e pagamentos de multas e solicitaram ao Gerente de Regulação urbana da Regional Centro-sul, William Nogueira, uma solução para o problema. “Nós queremos pagar, mas precisamos de nossa licença”, argumentou Edite Silva, que tem um carrinho de pipoca na rua dos Carijós com rua Rio Grande do Sul.

Licitação

William lembrou que os pipoqueiros fazem parte da história de Belo Horizonte, mas como servidor municipal é preciso cumprir a legislação e os critérios estabelecidos por ela.  Segundo o gerente, somente por meio de uma licitação será possível abrir vagas para os vendedores ambulantes, mas por enquanto não há nenhuma previsão, “é uma decisão de governo a abertura de qualquer tipo de licitação. A Prefeitura não pode liberar licenças provisórias senão voltamos à situação anterior ao Código de Posturas, que era um quadro de desorganização total”, explicou.

Para o vereador Balbino estes vendedores ambulantes  poderiam ser  liberados para   trabalhar nos bairros, “Temos uma centena de bairros em nossa cidade e cada um tem uma pracinha, poderíamos dar espaço para estes trabalhadores venderem seus churrasquinhos, cachorros-quentes  e pipocas. Seria até uma forma de   deixar mais agradável a convivência”, argumentou.

Para tentar encontrar uma solução para o problema, o Gerente de Regulação urbana da Regional Centro Sul marcou uma reunião com os representantes dos pipoqueiros  não licenciados para a próxima segunda-feira, 17.12., a partir das 14 horas, na sede da Administração Regional Centro Sul,  à rua Tupis, 149, 6.o andar. “Vamos discutir as pendências de todos os pipoqueiros e ver o que é possível fazer”, adiantou.

Informações no gabinete do vereador Balbino (3555-1107/1126)