Grande Colar do Mérito Legislativo MunicipalA Câmara realiza amanhã, sessão solene para entrega da mais importante comenda outorgada pela Casa: o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal. O patrono este ano é o advogado e jornalista Af
ou jurídicas, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, que pela prestação
de serviços ou excepcional mérito, sejam merecedoras de especial reconhecimento pelo
Poder Legislativo de Belo Horizonte.
personalidades serão agraciadas com o Grande Colar: o presidente da Câmara,
Silvinho Rezende (PTN) entrega a comenda à líder comunitária Vera Lúcia Monteiro
ou jurídicas, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, que pela prestação
de serviços ou excepcional mérito, sejam merecedoras de especial reconhecimento pelo
Poder Legislativo de Belo Horizonte.
personalidades serão agraciadas com o Grande Colar: o presidente da Câmara,
Silvinho Rezende (PTN) entrega a comenda à líder comunitária Vera Lúcia Monteiro
Lisboa; o 1º vice- presidente, Tarcísio Caixeta (PT), homenageia o coronel
engenheiro da Aeronáutica, Luiz Alberto de Almeida e Silva; o 2º vice-presidente,
Sérgio Ferrara (PDT), entrega o colar à advogada Lizandra de Oliveira
Vieira.
indicou para o recebimento da comenda o empresário Varlei Luiz Ribeiro de Almeida; o 1º
secretário, Carlos Henrique, indicou o jornalista Luís Ricardo Garcia Sapia; a 2ª
secretária, Elaine Matozinhos, homenageia o vice-presidente da Fumec, Emerson Tardieu
de Aguiar Pereira Júnior.
presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Eduardo Carone Costa; e o engenheiro
naval, Dante de Matos; e o Brigadeiro- do-Ar, Raul José Ferreira Dias.
O
vereador Alberto Rodrigues (PV) homenageia o empresário Wesney Vieira Araújo; o vereador
Alexandre Gomes (PSB) entrega a comenda ao desembargador Eli Lucas de Mendonça; a
vereadora Ana Paschoal (PT) indicou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais,
Jarbas Soares Júnior.
(PTC) indicou o Vigário Episcopal para Ação Social e Política, José Januário
Moreira. O vereador Totó Teixeira (PMDB) indica o empresário Murillo Mendes; o vereador
Antônio Pinheiro (PSDB) homenageia o compositor Rubinho do Vale; o vereador Arnaldo
Godoy (PT), indicou o empresário Assis Lopes Mateus.
pastor Marco Antônio Costa foi indicado pelo vereador Autair Gomes (PSC); o vereador
Balbino (PAN) homenageia o médico Guilherme Gonçalves Riccio; o vereador
Carlão Pereira (PT), indica o jornalista Vladmir Herzog (in memoriam); o
vereador Chambarelle (PTB), homenageia a Tenente Coronel da PM, Miriam
Assumpção e Lima; o vereador Délio Malheiros (PV), homenageia o professor e
jornalista, Anis José Leão.
Murad (PSDB) indica o subsecretário de Estado Antidrogas, Clóves Eduardo Benevides; o
vereador Fred Costa (PSB), homenageia o diretor do Foro da Seção Judiciária de
Minas Gerais, Ricardo Machado Rabelo; o vereador Gêra Ornelas (PSB), indica a diretora
da Escola Estadual Henrique Diniz, Cynthia Pereira dos Santos Rodrigues.
align="justify">O vereador Geraldo Félix (PMDB) homenageia o Padre Cláudio Lúcio Mesquita; o
vereador Henrique Braga (PSDB) indica a Rádio Educativa Quadrangular 107,5 FM; o vereador
Hugo Thomé (PMN), homenageia o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor
Oliveira de Azevedo. A vereadora Luzia Ferreira (PPS), homenageia a empresária Luziana
Lanna.
homenageia o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristóteles Atheniense; o vereador
Miguel Correia Jr. (PT) indica o diretor da Escola Municipal Vicente Guimarães,
Jainimar Gualberto Rocha; o vereador Moamed Rachid (PDT) homenageia o empresário
Nilso Farias; a vereadora Neila Batista (PT) indica o astronauta Marcos Pontes; a vereadora
Neusinha Santos (PT) homenageia o advogado Décio Freire.
align="justify">O vereador Ovídio Teixeira (PV) indica o Coronel da PM e Comandante da
Academia de Polícia Militar, Odilon de Souza Couto; o vereador Paulão (PCdoB)
homenageia o presidente da SOS Racismo, José Antônio Carlos Pimenta; o vereador Paulo
Lamac (PTN) homenageia o Capitão da PM, Geraldo Félix Moura; o vereador Reinaldo Lima
(PV) indica o empresário Ronosaldo Pereira Neves.
vereadora Sílvia Helena (PPS) indica o Delegado de Polícia Classe Especial, Ronaldo Cardoso
Alves; o vereador Valdir Antero ‘Indio’ homenageia o presidente da
Associação Comunitária do Bairro Dom Bosco, Vivalde Maringue da Fonseca; o
vereador Valdivino (PTC) indica o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes.
homenageia o pastor Márcio Roberto Vieira Valadão; o vereador ‘Preto’
indica o empresário Rodrigo Belfort Noronha Guarani; o vereador Walter Tosta (PMN)
homenageia o empresário Ellânio Ramalho de Almeida; e o vereador Wellington
Magalhães (Prona) indica o Teólogo Nelson Cândido da Rocha.
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Colar:
Gerais
Cunha – Governador de Minas Gerais
3.
Fernando Damata Pimentel – Prefeito de Belo Horizonte
/>4. Deputado Estadual Mauri Torres –
Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
/>5. Doutor Francisco Manuel de Mello Franco
– Representante da Família de Afonso Arinos de Melo Franco, Patrono do Grande Colar
6. Desembargador Hugo Bengtsson Júnior
– Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
/>
Informações na Coordenadoria de
Comunicação Institucional – 34651105/1216
/>
Em sessões
extras, vereadores aprovam projetos importantes para BH
esforço concentrado, os vereadores da Câmara Municipal votaram nos últimos dois
dias, em sessões extraordinárias, não remuneradas, projetos fundamentais para
a população de Belo Horizonte, garantindo, sobretudo, investimentos na área
social.
projeto Reluz, de autoria do Executivo, que trata de convênio com a Cemig. A empresa
vai investir parte do seu faturamento anual na instalação de novas redes de
iluminação pública.
também foi aprovado o projeto de férias-prêmio, de autoria da Mesa Diretora, que
beneficia os servidores do Legislativo, efetivos e de recrutamento amplo. Foi aprovada,
ainda, a proposta de emenda à Lei Orgânica 8/05, substitutivo que assegura os
direitos conquistados dos funcionários do Executivo, exigindo quorum qualificado –
aprovação de 28 vereadores – para realizar qualquer mudança no
Estatuto do Servidor Municipal.
/>
votos, autoriza a Prefeitura de BH a contratar e garantir financiamento, junto à
Cemig, até o limite de R$ 19,9 milhões para implantação do Programa
Nacional de Iluminação Pública. O objetivo é melhorar a eficiência
energética com a modernização dos pontos de iluminação pública
instalados a partir de abril de 2004.
governo, Neusinha Santos (PT), lembrou a importância do projeto Reluz. Como subemenda,
foi aprovada autorização para que o Executivo receba investimentos, no valor
de R$ 9 milhões do governo federal. Os recursos serão destinados a promover
melhorias viárias e de infra-estrutura, a fim de preparar a cidade para o encontro do Bid
– Banco Interamericano de Desenvolvimento, previsto para abril do ano que vem.
vereador Balbino (PAN), que propõe medidas de prevenção e combate
à leishmaniose e outras zoonoses em Belo Horizonte. Recebeu 28 votos a
favor.
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Idoso
O projeto 403/05, que
propõe a criação do Conselho Municipal do Idoso, de autoria do vereador
Arnaldo Godoy (PT), foi rejeitado pelo plenário. A maioria dos vereadores ressaltou que
seria fundamental que o Legislativo tivesse representatividade no conselho. Na proposta
original, o Conselho é composto por 20 membros indicados pelo Executivo e outros 20 pela
sociedade civil.
Câmara, vereador Sérgio Ferrara (PDT), ressaltou que “não é possível
votar no conselho sem que haja representação da Câmara, ainda que pese a
minha preocupação com os idosos”.
/>
34651164/1165
/>
PPAG
e Orçamento do município vão a plenário nos próximos dias
align="justify">Com o objetivo de organizar metas e prioridades do município, o Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) recebeu, hoje, parecer favorável na
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O Projeto de Lei 723/05, do
Executivo, visa orientar o governo nos programas de ações de políticas
urbanas, sociais, culturais e econômicas.
recebidas 49 emendas elaboradas pelos parlamentares. Elas tratam da
implantação de programas e centros de caráter social e o direcionamento dos
recursos orçamentais. Onze delas receberam pareceres favoráveis e foram apresentadas
subemendas para doze.
/>
favorável na comissão. Os recursos do planejamento foram estruturados em cumprimento
à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), priorizando programas e
ações relacionados às diversas áreas da prefeitura. A comissão
recebeu 403 emendas dos vereadores. Dentre elas, 333 foram aprovadas. Em 22 foram elaboradas
as subemendas.
Plenário. Caso não sejam votados até a segunda reunião plenária do mês
de dezembro, eles terão prioridades na pauta e nenhuma matéria poderá ser
votada.
Comunicação Institucional – 34651105/1216
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