6.4 Estudo Técnico

O estudo técnico é texto elaborado na Divcol para esclarecimento ou aprofundamento de assunto pertinente à atividade parlamentar. É de responsabilidade de uma consultora ou um consultor, que trabalha sob demanda de gabinete, comissão ou do próprio setor, ou, ainda, por motivação própria.

A consultora ou o consultor, ao iniciar seu trabalho, começa geralmente pela delimitação do assunto do qual se ocupará e do levantamento de dados estatísticos, informações técnico-científicas, bibliografia, séries históricas, tramitação legislativa e outras possíveis fontes de referência. A partir desse estudo, define-se um quadro teórico, que fornecerá a estrutura conceitual para o desenvolvimento do trabalho, o qual envolve análise e reflexão.

O estudo técnico tem a seguinte estrutura: cabeçalho (timbre, diretoria e setor em caixa alta, negrito e posição centralizada); título ou epígrafe (em caixa alta, negrito e posição centralizada); corpo do texto (introdução, considerações técnicas e considerações finais); local e data e assinatura; referências e anexos.

As considerações técnicas poderão ser divididas em tantas subpartes quantas forem necessárias para a clareza e a legibilidade do texto, a serem indicadas preferencialmente por numeração progressiva. Para as referências a outros textos, transcrição de outras autoras ou outros autores e inserção de notas ou pé de página, recomenda-se usar as normas técnicas da ABNT. O mesmo vale para a inserção de figuras, imagens, quadros e tabelas. No caso de textos longos, aconselha-se precedê-los de um sumário: o cabeçalho e o título figurarão em uma página de rosto, o sumário virá na segunda página e o corpo será apresentado a partir da terceira página. Em textos menores, aconselha-se que um resumo de 10 linhas preceda o corpo do estudo.