Material Técnico
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, para 2025, nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; Segurança. Projeto de Lei do Orçamento Anual 2025 em relação às áreas de resultado acima.
35ª Reunião Ordinária - 16/10/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento e Secretário Adjunto - Bruno Passeli | Apresentação PLOA e PPAG 2025 Área Urbana V3.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, para 2025, nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão. Projeto de Lei do Orçamento Anual 2025 em relação às áreas de resultado acima.
5ª Reunião Extraordinária - 14/10/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli | Apresentação PLOA e PPAG 2025 Área Social V2.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao segundo quadrimestre de 2024.
32ª Reunião Ordinária - 25/09/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 2ºQuadrimestre de 2024 | Apresentação 2o quad-24-PBH V4.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2025.
3ª Reunião Extraordinária - 03/06/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pela PBH - Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2025 | PLDO 2025.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao primeiro quadrimestre de 2024
15ª Reunião Ordinária - 29/05/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 1º Quadrimestre de 2024 | apresentacao-1o-quadrimestre-2024-pbh-completa-v3.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Promover debate sobre a reforma tributária e seu impacto para os municípios.
7ª Reunião Ordinária - 27/03/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | AR NT 003 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2023.
3ª Reunião Ordinária - 28/02/2024 13:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º Quadrimestre de 2023 | Apresentação 3º Quadrimestre_2023 PBH_23_02_Completa.pdf |
Audiência pública - Finalidade: tratar da campanha salarial 2023/2024 e discutir o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos no orçamento da cidade.
42ª Reunião Ordinária - 06/12/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico - Campanha salarial 2023/2024 - Sind-Red - BH | Audiencia_Publica_Campanha_Salarial2023 - 42ª RO - 06-12-23.pptx |
Audiência pública - Finalidade: Debater a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.
41ª Reunião Ordinária - 29/11/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT_73-2023.pdf |
FINALIDADE: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2024 nas seguintes áreas de resultado: Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana, Segurança.
36ª Reunião Ordinária - 18/10/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento da PBH - Bruno Passeli | Apresentação LOA 2024-2025 e Revisão do PPAG políticas urbanas V1.pdf |
FINALIDADE: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2024 nas seguintes áreas de resultado: Saúde, Educação, Cultura, Políticas Sociais e Esportes, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Atendimento ao Cidadão.
7ª Reunião Extraordinária - 16/10/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento da PBH - Bruno Passeli | M3T88A~O.PDF |
Audiência pública - Finalidade: Viabilizar a realização da prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2023.
33ª Reunião Ordinária - 27/09/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da prestação de contas da PBH - 2º Quadrimestre 2023 | Apresentação 2º Quadrimestre - 2023 - PBH.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2022, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei nº 10.003/2010.
Reunião Conjunta - 17/08/2023 09:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas da PBH Ativos S.A | 20230817 Audiência pública 2023 Ref 2022.ppt |
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre A ausência das prioridades e metas da administração pública municipal para o exercício na LDO de 2024.
26ª Reunião Ordinária - 09/08/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação - Presidente do Observatório Social de Belo Horizonte - OSBH - Leice Garcia | Presidente do Observatório Social de Belo Horizonte OSBH - Leice Garcia.pptx |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o pagamento de férias prêmio e a readequação dos níveis da carreira dos Guardas Municipais.
25ª Reunião Ordinária - 02/08/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado pelo GCMBH II - Washington Costa | Material técnico do GCMBH II - Washington Costa - Comissão Orçamento e Finanças - 25ª Reunião Ordinária - 02-08-23.pptx |
Audiência pública - Finalidade: realizar prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2023
16ª Reunião Ordinária - 31/05/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da prestação de contas PBH - 1º Quadrimestre 2023 | Apresentação Prestação de contas 1º quadrimestre 2023 - PBH.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2024, assegurando a efetiva participação da sociedade e a apresentação de sugestões de emenda.
3ª Reunião Extraordinária - 26/05/2023 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - André Abreu Reis - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 3ª Reunião Extraordinária - 26/05/2023 | Apresentação PLDO 2024 V3_230526_151415.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Prestação de constas referentes ao terceiro quadrimestre de 2022.
2ª Reunião Extraordinária - 28/02/2023 10:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da prestação de contas CMBH - 3º Quadrimestre 2022 | Apresentação da prestação de contas CMBH - 3º Quadrimestre 2022.pdf |
Apresentação da prestação de contas PBH - 3º Quadrimestre 2022 | Apresentação da prestação de contas PBH - 3º Quadrimestre 2022.pdf |
Audiência Pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, nas áreas de resultado: sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana; segurança. Discutir o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2023 em relação às áreas de resultado acima.
10ª Reunião Extraordinária - 18/10/2022 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado pela SMPOG-PBH: Discussão dos projetos de lei de revisão do PPAG 22-25 e da LOA-23 nas Áreas de Resultado: sustentabilidade ambiental, habitação e urbanização, mobilidade urbana e segurança | Apresentação PLOA 2023 e Revisão PPAG 2023-2025_Políticas Urbanas V2.pdf |
Audiência Pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, nas áreas de resultado: saúde; educação; cultura; políticas sociais e esportes; desenvolvimento econômico e turismo; atendimento ao cidadão. Discutir o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2023 em relação às áreas de resultado acima.
9ª Reunião Extraordinária - 17/10/2022 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado pela SMPOG-PBH: Discussão dos projetos de lei de revisão do PPAG 22-25 e da LOA-23 nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Atendimento ao Cidadão | Apresentação PLOA 2023 e Revisão PPAG 2023-2025_Políticas Sociais V2.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Prestações de contas pelos poderes Executivo e Legislativo referentes ao segundo quadrimestre de 2022.
33ª Reunião Ordinária - 28/09/2022 10:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 2º Quadrimestre de 2022 | Apresentação 2º Quadrimestre_2022 PBH V3-atualizada.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2021.
Reunião Conjunta - 23/08/2022 10:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado por Pedro Meneguetti - Diretor Presidente da PBH Ativos S/A, vinculado à reunião conjunta de 23/08/2022 - Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2021 | Material técnico do órgão PBH Ativos S.A. - Comissão de Administração Pública e Comissão de Orçamento e Finanças - Reunião conjunta - 23-08-2022.ppt |
Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2022.
1ª Reunião Extraordinária - 31/05/2022 09:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 1º Quadrimestre de 2022 | Apresentação 1o quadrimestre_2022 PBH V3.pdf |
Apresentação da Prestação de Contas - 1º Quadrimestre de 2022 | apresentacao_da_prestacao_de_contas_-_1o_quadrimestre_2022.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2023, assegurando a efetiva participação da sociedade e a apresentação de sugestões de emenda.
16ª Reunião Ordinária - 25/05/2022 10:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023 - Apresentação Executivo. | Apresentação PLDO 2023 V2.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo - 3º Quadrimestre de 2021.
4ª Reunião Ordinária - 23/02/2022 10:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º quadrimestre 2021 | Apresentação 3o quadrimestre_2021 PBH V2.pdf |
Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º quadrimestre 2021 - Republicação para atualização do arquivo | Apresentação 3o quadrimestre_2021 PBH V4_atualizada.pdf |
Apresentação da prestação de contas CMBH - 3º quadrimestre 2021 - feita pela Diretoria de Administração e Finanças | apresentacao_da_prestacao_de_contas_-_3o_quadrimestre_2021_0.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir os Projetos de Lei do Orçamento Anual - LOA - e do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; Segurança.
9ª Reunião Extraordinária - 15/10/2021 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado pela SMPOG-PBH: Discussão dos projetos de lei do PPAG 2022-2025 e da LOA 2022 nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; Segurança. | Apresentação PPAG 2022_2025 e LOA 2022_Políticas Urbanas V2 - 15-10-21.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir os Projetos de Lei do Orçamento Anual - LOA - e do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão.
8ª Reunião Extraordinária - 14/10/2021 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado pela SMPOG-PBH: Discussão dos projetos de lei do PPAG 2022-2025 e da LOA 2022 nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão. | Apresentação PPAG 2022_2025 e LOA 2022_Políticas Sociais V2.pptx |
Audiência pública para apresentação da prestação de contas 2º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo e Poder Legislativo municipais.
7ª Reunião Extraordinária - 30/09/2021 10:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 2º quadrimestre 2021 | Apresentação 2o quadrimestre_2021 PBH V3 para CMBH.pdf |
Material técnico apresentado em reunião pela Diretora Sirlene - Apresentação da Prestação de Contas CMBH - 2º quadrimestre 2021 | apresentacao_da_prestacao_de_contas_-_2o_quadrimestre_2021.pdf |
Material técnico apresentado em reunião pela Diretora Sirlene - Relatório de Prestação de Contas CMBH - 2º quadrimestre 2021 | relatorio_completo_prestacao_de_contas_2_quadrimestre_de_2021.pdf |
Material técnico apresentado em reunião pela Diretora Sirlene - Relatório simplificado da Execução Orçamentária CMBH - 2º quadrimestre 2021 | relatorio_simplificado_da_execulcao_orcamentaria_2021.pdf |
Apresentação da prestação de contas 1º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo e do Poder Legislativo municipais.
2ª Reunião Extraordinária - 31/05/2021 10:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 1º quadrimestre 2021 | Apresentação da Prestação de Contas PBH - 1º quadrimestre 2021.pdf |
Apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo e do Poder Legislativo municipais.
3ª Reunião Ordinária - 24/02/2021 10:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º quadrimestre 2020. Republicação para correção do arquivo | Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º quadrimestre 2020. Republicação para correção do arquivo - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 3ª Reunião - Ordinária - 24-02-2021.pdf |
Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º quadrimestre 2020 | Apresentação da Prestação de Contas PBH - 3º quadrimestre 2020.pdf |
Audiência Pública com a finalidade de Discutir sobre o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; Segurança e sobre o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2021 em relação às áreas de resultado acima.
7ª Reunião Extraordinária - 15/10/2020 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Discussão dos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 e do Orçamento Anual 2021 | Material técnico da Secretaria Municipal de Planjamento, Orçamento e Gestão - Orçamento e Finanças - 7ª Extraordinaria - LOA e PPAG 2021 Área Urbana V3.pdf |
Audiência Pública com a finalidade de Discutir sobre o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão e sobre o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2021 em relação às áreas de resultado acima.
6ª Reunião Extraordinária - 14/10/2020 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Discussão dos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 e do Orçamento Anual 2021 | Material técnico da Secretaria Municipal de Planjamento, Orçamento e Gestão - Orçamento e Finanças - 6ª Extraordinaria - LOA e PPAG 2021 Área Social V3.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao 3° quadrimestre de 2019 e aos 1° e 2° quadrimestre de 2020 nas datas sugeridas 27/05 e 29/09.
5ª Reunião Extraordinária - 29/09/2020 13:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação da Prestação de Contas CMBH - 2º quadrimestre 2020 - Comissão Orçamento e Finanças - 5ª Reunião Extraordinária - 29-09-20.pdf | Apresentação da Prestação de Contas CMBH - 2º quadrimestre 2020 - Comissão Orçamento e Finanças - 5ª Reunião Extraordinária - 29-09-20.pdf |
Apresentação da Prestação de Contas CMBH - 2º quadrimestre 2020 - Comissão Orçamento e Finanças - 5ª Reunião Extraordinária - 29-09-20.pptx | Apresentação da Prestação de Contas CMBH - 2º quadrimestre 2020 - Comissão Orçamento e Finanças - 5ª Reunião Extraordinária - 29-09-20.pptx |
Apresentação da Prestação de Contas PBH - 2º quadrimestre 2020 - Comissão Orçamento e Finanças - 5ª Reunião Extraordinária - 29-09-20 | Apresentação da Prestação de Contas PBH - 2º quadrimestre 2020 - Comissão Orçamento e Finanças - 5ª Reunião Extraordinária - 29-09-20.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, assegurando a efetiva participação da sociedade e a apresentação de sugestões de emenda.
2ª Reunião Extraordinária - 28/05/2020 13:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021 - Apresentação Executivo | Material técnico da Secretaria Municipal de Planjamento, Orçamento e Gestão - Orçamento e Finanças - 2ª Reunião Extraordinária - 28-05-2020.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao 3° quadrimestre de 2019 e aos 1° e 2° quadrimestre de 2020 nas datas sugeridas 27/05 e 29/09.
8ª Reunião Ordinária - 27/05/2020 13:30Descrição | Arquivo |
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Prestação de Contas - 1º quadrimestre 2020 - Apresentação Executivo. | Prestação de Contas - 1º quadrimestre 2020 - Apresentação Executivo..pdf |
Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019 pelos poderes Executivo e Legislativo
1ª Reunião Extraordinária - 27/02/2020 13:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo servidor da Divisão de Gestão Financeira, Rodrigo Dornelas Scofield - Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019 pelo poder Legislativo | Apresentação da Prestação de Contas do 3º quad 2019 - CMBH.pdf |
Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli - Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019 pelo poder Executivo | Apresentação da Prestação de Contas do 3º quad 2019 - PBH.pdf |
Audiência Pública para apresentação e discussão do Orçamento 2020 e da Revisão do Plano Plurianual 2018-2021
8ª Reunião Extraordinária - 11/10/2019 19:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Secretário Adjunto Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos Duarte - Discussão dos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 e do Orçamento Anual 2020 | Apresentação da LOA e PPAG 2020 - Áreas Social e Urbana - PBH.pptx |
Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019 pelos poderes Executivo e Legislativo.
31ª Reunião Ordinária - 25/09/2019 13:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação de Contas PBH - Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli - Audiência Pública | Apresentação 2º quad 2019 PBH V4.pdf |
Apresentação de Contas CMBH - Rodrigo Dornelas Scofield, Divisão de Gestão Financeira - Audiência Pública | Apresentação para audiência pública - 2º quadrimestre 2019.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Apresentar os relatórios financeiros da PBH Ativos S/A referentes aos exercícios de 2017 e 2018.
Reunião Conjunta - 08/08/2019 13:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado por Pedro Meneguetti - Presidente da PBH Ativos S/A | Minuta Audiência pública 2019 Ref 2017 2018 v04.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, discorrendo sobre os seguintes temas contidos no projeto: - alterações na legislação tributária; - renúncia fiscal e sua composição (inclui detalhamento do demonstrativo de renúncia de receita); - a política de pessoal e suas repercussões sobre o orçamento; - metas e riscos fiscais (inclui detalhamento dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais e seus respectivos demonstrativos); - critérios e formas de limitação de empenho; - diretrizes gerais e específicas para a elaboração e execução do orçamento; - detalhamento das prioridades e metas da administração municipal e critérios utilizados para seleção das mesmas.
14ª Reunião Ordinária - 29/05/2019 13:30Descrição | Arquivo |
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Material Técnico - Apresentação do Projeto de lei de diretrizes orçamentárias 2020. | Projeto de lei de diretrizes orçamentárias 2020 - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Comissão Orçamento - Audiência Pública - 29-05-19.ppt |
Audiência pública - Finalidade: Obter esclarecimentos acerca da prestação de contas concernente à área da Segurança Pública no exercício de 2018.
4ª Reunião Extraordinária - 10/05/2019 10:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pelo Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates - Apresentação sobre tipos de espargidores não letais usados em segurança pública urbana | Apresentação sobre tipos de espargidores não letais usados em segurança pública urbana - Rodrigo Sérgio Prates - Comissão Orçamento e Finanças - 4ª Reunião Extraordinária - 10-05-19.ppt |
Audiência pública - Finalidade: Obter esclarecimentos acerca da aplicação orçamentária realizada pela Prefeitura Municipal com vistas ao atendimento da população em situação de rua, apontando o número de pessoas atendidas e os valores gastos para a melhoria da vida e a reinserção social dessa população.
3ª Reunião Extraordinária - 09/05/2019 10:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em audiência pelo representante da SMASAC, José Crus - Relação de programas da rede de proteção social para a população em situação de rua, oferecidos e mantidos pelo poder público municipal. | Proteção Social no SUAS para Pessoas em Situação de Rua - José Crus - Comissão Orçamento e Finanças - 3ª Reunião Extraordinária - 09-05-19.pdf |
Audiência Pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019 nas seguintes Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; Segurança.
7ª Reunião Extraordinária - 15/10/2018 19:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em audiência - LOA e PPAG 2019 - Área Urbana. | LOA e PPAG 2019 - Área Urbana - Bruno Leonardo Pacelli - Comissão Orçamento e Finanças - Audiência Pública - 15-10-18.pptx |
Audiência Pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019 nas seguintes nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão
6ª Reunião Extraordinária - 10/10/2018 19:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em audiência - LOA e PPAG 2019 - Área Social. | LOA e PPAG 2019 - Área Social - Bruno Leonardo Pacelli - Comissão Orçamento e Finanças - Audiência Pública - 10-10-18.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir a prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo.
31ª Reunião Ordinária - 26/09/2018 13:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em audiência pública - Prestação de contas quadrimestral do Legislativo Municipal | Audiência Pública - 26-09-2018 - Comissão Orçamento e Finanças Públicas - Prestação de contas CMBH 2º Quadrimestre - Rodrigo Dornelas.pptx |
Material técnico apresentado em audiência pública - Prestação de contas quadrimestral do Executivo Municipal | Audiência Pública - 26-09-2018 - Comissão Orçamento e Finanças Públicas - Prestação de contas PBH 2º Quadrimestre - Bruno Passeli.pptx |
Audiência pública com a finalidade de realizar a prestação de contas da CMBH, referente ao 1º quadrimestre de 2018.
16ª Reunião Ordinária - 30/05/2018 13:30Descrição | Arquivo |
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Audiência Pública 30/05/2018 - Audiência pública com a finalidade de realizar a prestação de contas da CMBH, referente ao 1º quadrimestre de 2018. | Apresentação para audiência pública - 1º quadrimestre 2018 - Déborah Amaral.pptx |
Audiência pública - Finalidade: Apresentar e debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e convidar o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário Municipal da Fazenda para fazer apresentação do projeto e discorrer sobre os seguintes temas: - alterações na legislação tributárias; - renúncia fiscal e sua composição (inclui detalhamento do demonstrativo de renúncia de receita); - a política de pessoal e suas repercussões sobre o orçamento; - metas e riscos fiscais (inclui detalhamento dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais e seus respectivos demonstrativos); - critérios e formas de limitação de emprenho; - diretrizes gerais e específicas para a elaboração e execução do orçamento; - detalhamento das prioridades e metas da administração municipal e critérios utilizados para seleção das mesmas.
3ª Reunião Extraordinária - 29/05/2018 19:00Descrição | Arquivo |
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Audiência Pública - 29/05/18 - Apresentar e debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019. | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte.ppt |
Descrição | Arquivo |
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Reunião Extraordinária - 23/05/2018 - Avaliar os gastos que o Município tem com a manutenção do ensino, principalmente, educação infantil e os respectivos reflexos orçamentários que tais despesas representam. | Apresentação Educação 23 de maio - André Reis.pptx |
Audiência pública - Finalidade: Apresentar relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei nº 10.003/2010.
Reunião Conjunta - 19/03/2018 14:00Descrição | Arquivo |
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Audiência Pública conjunta das Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas - 19/03/18 - Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, por seu Presidente, referente ao exercício de 2016. | Prestação de Contas da PBH ATIVOS S.A - Pedro Meneguetti - Diretor-Presidente da PBH ATIVOS S.A.ppt |
Audiência pública - Finalidade: Apresentar relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei n° 10.003/2010. Solicito que seja convidado o Presidente da PBH Ativos S/A para que faça a apresentação abordando os seguintes temas: 1) quem são e qual a qualificação dos membros dos conselhos; 2) quais os planos de investimento da PBH Ativos S.A. para os próximos 2 anos; 3) situação patrimonial atualizada da PBH Ativos S.A., diante da possibilidade de cisão prevista no projeto de lei n° 239/2017 encaminhado à CMBH pelo Executivo, detalhando a forma de alocação de ativos e passivos da empresa nas pretensas Companhias Municipais de Securitização e de Investimentos e Participação; 4) relação de imóveis da PBH Ativos, bem como dos alienados pela mesma, contendo a localização do imóvel, o valor patrimonial, forma de exploração e respectivos rendimentos auferidos por sua exploração no ano de 2016. No caso dos imóveis alienados, o valor da transação; 5) a movimentação de debêntures no exercício de 2016, detalhando em: saldo final em 2015, operações de emissão ou resgate em 2016, saldo final em 2016 e rendimentos pagos aos credores; 6) as classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de 2016 e respectivas execuções orçamentárias, destinadas a aumentos no capital social e investimentos na PBH Ativos S.A.; 7) as classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de 2016 e respectivas execuções orçamentárias, relativas à remuneração ou a transferências de valores para o Município, originados ou não de dividendos; 8) as atividades relativas ao objeto social realizadas em 2016, bem como seus lucros ou prejuízos; 9) a forma de atuação como garantidora das PPP's, a eventual execução de garantias e seu custo.
Reunião Conjunta - 15/12/2017 13:00Descrição | Arquivo |
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Demonstrações financeiras referentes ao 1º semestre de 2017 e parecer de auditoria - PBH Ativos S/A | Demonstrações financeiras refererentes ao 1º semestre de 2017 e parecer de auditoria - PBH Ativos SA.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre os desdobramentos orçamentários do Projeto de Lei nº 413/2017, que "altera a Lei n° 9.984, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências e a Lei n° 10.087, de 13 de janeiro de 2011, que autoriza a alienação, em hasta pública, de imóveis públicos municipais", bem como a destinação de verba do Fundo Municipal de Habitação de Belo Horizonte e Orçamento Participativo.
10ª Reunião Extraordinária - 12/12/2017 09:00Descrição | Arquivo |
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Audiência Pública - 12/12/17 - Discussão sobre os desdobramentos orçamentários do Projeto de Lei nº 413/17. | Estudo sobre proposta para utilização de recursos de alienação e de custeio (locação social) - Claudius Vinicius Pereira - Diretor-Presidente da Urbel.pptx |
Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual 2018-2021 e do Orçamento 2018, nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança.
8ª Reunião Extraordinária - 18/10/2017 19:00Descrição | Arquivo |
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Audiência Pública 18-10-17 - Plano Plurianual 2018-2021 | PPAG 2018-2021 - Políticas Urbanas - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.pptx |
Audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir e apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
6ª Reunião Extraordinária - 08/06/2017 19:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação Projeto de Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2018. | Audiência Pública - 08-06-17- Apresentação LDO 2018.ppt |
Audiência Pública para que seja feita a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2017 da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
16ª Reunião Ordinária - 31/05/2017 13:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação - Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2017 - CMBH | Apresentação - Execução CMBH - 1º quadrimestre 2017.pdf |
Relatório - Execução CMBH - 1º quadrimestre 2017. | Relatório - Execução CMBH - 1º quadrimestre 2017.pdf |
Audiência Pública para que seja feita a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
5ª Reunião Extraordinária - 29/05/2017 19:00Descrição | Arquivo |
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Apresentação - Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2017 - Prefeitura de BH | Apresentação 1 quad 2017 PBH - versão 6.pptx |
Descrição | Arquivo |
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Ofício nº 85-17 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - Exercício de 2016 | Ofício nº 85-17 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - Exercício de 2016.PDF |
Audiência Pública com a finalidade de debater sobre o Orçamento da Cultura e o Decreto 16.564/2017.
8ª Reunião Ordinária - 05/04/2017 13:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação realizada na audiência pública do dia 05/04/2017 com a finalidade de debater sobre o Orçamento da Cultura e o Decreto 16.564/2017 - Requerimento de Comissão nº 209/2017, de autoria do Vereador Arnaldo Godoy e Cida Falabella. | Orçamento da Cultura 2017.pptx |
Audiência Pública com a finalidade de apresentar a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 da Prefeitura de BH e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
3ª Reunião Ordinária - 22/02/2017 13:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 da Câmara Municipal de BH. | Apresentação 3 quadrimestre 2016 CMBH.pptx |
Apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 da Prefeitura de BH. | Apresentação 3 quadrimestre 2016 PBH.pptx |
Descrição | Arquivo |
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Ofício nº 313-16 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - exercício do 1º semestre de 2016 | Ofício nº 313-16 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - exercício do 1º semestre de 2016.PDF |