Material Técnico

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Audiência pública - Finalidade: Discutir o processo de encerramento da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

44ª Reunião Ordinária - 20/12/2023 09:30
DescriçãoArquivo
Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 072 2023.docx

Audiência pública - Finalidade: Tratar de direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas Escolas. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

42ª Reunião Ordinária - 06/12/2023 09:30
DescriçãoArquivo
Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 069 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: tratar de direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas.

36ª Reunião Ordinária - 18/10/2023 09:30
DescriçãoArquivo
Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. NT 065 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: debater sobre infraestrutura e falta de professores

22ª Reunião Ordinária - 12/07/2023 09:30
DescriçãoArquivo
Nota técnica.NT_045_2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

21ª Reunião Ordinária - 05/07/2023 09:30
DescriçãoArquivo
Apresentação sobre cotasCotas.odp
Ilustrações de material didático IMG-20230705-WA0009.pdf
Apresentação - Avelin Buniacá IndianizaBH-Um programa de letramento racial.pptx

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur.

30ª Reunião Ordinária - 15/09/2022 13:00
DescriçãoArquivo
Material técnico apresentado em reunião por Gilberto César Carvalho de Castro - Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - finalidade apresentar planejamento e políticas de Turismo para possível captação de recursosApresentação Planejamento_CâmaraMunicipal.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades da Lei Orçamentária Anual de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação.

29ª Reunião Ordinária - 08/09/2022 13:00
DescriçãoArquivo
Material técnico apresentado em reunião por Ângela Dalben, Marcos E. Alves e Leandro Ozólio - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - finalidade apresentar Portfólio de projetos da Secretaria para possível captação de recursosEMENDAS PARLAMENTARES 2023 - PROPOSTA.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Esportes.

28ª Reunião Ordinária - 01/09/2022 13:00
DescriçãoArquivo
Material técnico apresentado em reunião por Sérgio Augusto Domingues - Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - finalidade de apresentar a atual política de utilização desses espaços públicosAudiência Pública 01_09 FPMZB.pptx
Material técnico apresentado em reunião pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Políticas e prioridades, bem como Portfólio de projetos da Secretaria com a finalidade de captação de recursosPortfólio_Projetos 2023_SMEL_V3.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para o Sistema Municipal de Cultura.

25ª Reunião Ordinária - 11/08/2022 13:00
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Material técnico da Secretaria Municipal de Cultura - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - 25ª Reunião Ordinária/Extraordinária - 11/08/2022Política Cultural PBH - agosto 2022.pdf

Audiência pública - Finalidade: debater sobre "Desafios estruturais da Biblioteca Público Infanto Juvenil de Belo Horizonte"

7ª Reunião Ordinária - 17/03/2022 13:00
DescriçãoArquivo
Documento reivindicatório dos representantes da sociedade cívil da Comissão Local de CulturaDOCUMENTO REIVINDICATÓRIO datado de 8-11-2021 (1).doc

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB, a estratégia de aplicação desses gastos pelo governo municipal e sua ampla divulgação à sociedade por meio do portal de transparência.

42ª Reunião Ordinária - 16/12/2021 13:00
DescriçãoArquivo
Material técnico apresentado em reunião pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte - Aplicação Orçamentária do FundebAplicação orçamentária do FUNDEB - SMED-PBH - Audiência Pública - 16-12-2021.pdf

Reunião com convidados - Finalidade: Reunir para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação.

15ª Reunião Ordinária - 10/06/2021 13:00
DescriçãoArquivo
Relatório Analítico da Pesquisa Quantitativa sobre o Atendimento às medidas do Protocolo de Enfrentamento à COVID-19 pela Rede Municipal de Educação. Autoria: Grupo de Trabalho da Comissão de Educação. Relatora: Vereadora Macaé EvaristoRelatório Analítico da Pesquisa Quantitativa - Comissão de Educação - 15ª Reunião Ordinária.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir a volta as aulas no Município de Belo Horizonte.

3ª Reunião Ordinária - 18/02/2021 13:00
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Material técnico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas GeraisMaterial técnico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais Comissão de Educação.pdf
Material técnico da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado de Minas GeraisMaterial técnico da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado de Minas Gerais - Comissão de Educação - 3ª Reunião Ordinária.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir a realização do Carnaval de Belo Horizonte 2020.

1ª Reunião Extraordinária - 05/02/2020 10:30
DescriçãoArquivo
Apresentação Números do Carnaval 2020 e anos anteriores.Planejamento Oficial do Carnaval 2020_AUDIENCIA PUBLICA_v2.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre o fechamento do Museu de Arte da Pampulha.

7ª Reunião Extraordinária - 08/10/2019 09:30
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Material técnico apresentado na audiência pública, por meio de áudio, no qual o Coordenador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Patrimônio Cultural, Luiz Henrique Garcia, que não pôde comparecer, se manifesta sobre o fechamento do Museu da PampulhaÁudio-enviado-pelo-convidado-Luiz-Henrique-Garcia-Comissão-de-Educação-Audiência-Pública-08-10-19.mp3

Audiência pública - Finalidade: Discutir a implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais ou em creches parceiras (conveniadas), os critérios de distribuição das matrículas entre as UMEIs e as creches e o horário de funcionamento dessas instituições.

29ª Reunião Ordinária - 21/09/2017 13:30
DescriçãoArquivo
Apresentação da PBH - Cadastro da Educação InfantilApresentação Cadastro Edu_Infantil 21set17.pdf

25ª Reunião Ordinária - 17/08/2017 13:30
DescriçãoArquivo
Vídeo promocional da 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte/MG20ª Parada do Orgulho LGBT de BH.avi
Devolutiva da CELLOS sobre a 20ª Parada do Orgulho LGBT em Belo Horizonte/MGCELLOS Parada.pptx
Balanço da Jornada pela Cidadania LGBT e Parada do Orgulho LGBT 2017 - Belo Horizonte/MGRelease Jornada e Parada 2017 - CELLOS - BELOTUR - DIVERSO UFMG.pdf

Audiência Pública com a finalidade de debater a alimentação na rede municipal de educação.

11ª Reunião Extraordinária - 01/06/2017 18:30
DescriçãoArquivo
Apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Prefeitura de Belo HorizonteAPRESENTAÇÃO PNAE - JUNHO-2017.pptx

Audiência Pública com a finalidade de discutir a criação de um Centro de Referência Indígena em Belo Horizonte.

7ª Reunião Extraordinária - 04/05/2017 09:30
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Audiência pública - 04/05/17 - Depoimentos pró-criação de um Centro de Referência Indígena em Belo Horizonte.Depoimentos - Centro de Referência Indígena - Avelin Kabiwa - Comitê Mineiro de Defesa da Causa Indígena.mp4