Material Técnico
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Audiência pública - Finalidade: Debater o Projeto de Lei cuja emenda proporciona a Bolsa Atleta à comunidade surda. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.
25ª Reunião Ordinária - 07/08/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 34 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Apresentar e debater o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Carnaval, instituído pelo Requerimento de Comissão n° 63/2024, suas indicações e encaminhamentos.
24ª Reunião Ordinária - 31/07/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pela relatora Ver.(a) Cida Falabella do GT Carnaval 2024 | Material técnico apresentado em Audiência Pública - 31-07-2027 - APRESENTAÇÃO RELATÓRIO FINAL GT CARNAVAL 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a ação de políticas públicas na importância e nos benefícios da Pet Terapia, junto às instituições de ensino municipais da capital.
22ª Reunião Ordinária - 17/07/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 06 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Debater o Programa Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA - ARENA), como política permanente, no município de Belo Horizonte.
21ª Reunião Ordinária - 10/07/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião por Bárbara Bof- Diretora de Promoção dos Direitos Culturais da Fundação Municipal de Cultura e por Henrique Limadre- Coordenador da Escola Livre de Artes/Arena da Cultura | Material técnico apresentado em Audiência Pública - 10-07-2027 - ELA-Arena - Apresentação ELA-Arena 2024 10.07.pdf |
Material técnico apresentado em reunião por Frederico Diniz - Gerente da Escola Livre de Artes - Arena da Cultura | Material técnico apresentado em Audiência Pública - 10-07-2027 - ELA-Arena - Marcos Legais e Legislação 10.07.pdf |
Audiência pública - Finalidade: finalidade de discutir sobre os alunos com necessidades especiais na Escola Municipal Padre Flávio Giammetta, localizada na rua Sebastião Maria da Silva, no bairro Barreiro
18ª Reunião Ordinária - 19/06/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pela Gerente de Suprimentos e Serviços - GSUPS-SMED - Ana Luíza Lanari | Material técnico apresentado em Audiência Pública - 19-06-2024 - Gerente de Suprimentos e Serviços - GSUPS-SMED - Ana Luíza Lanari.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre as políticas públicas no fomento às manifestações culturais identificadas como SOUL MUSIC, movimento cultural e de resistência dos valores da comunidade negra em Belo Horizonte.
17ª Reunião Ordinária - 12/06/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 09 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).
13ª Reunião Ordinária - 15/05/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 13 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Debater a realização do Carnaval 2024, através da apresentação dos agentes do poder público e da escuta das iniciativas carnavalescas, a fim de colher encaminhamentos efetivos referentes a melhorias na realização da festa e apontamentos de ações continuadas durante o ano.
7ª Reunião Ordinária - 27/03/2024 09:30Descrição | Arquivo |
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Materiais Técnicos apresentados na audiência pública | Ofício Interno -2024 - Audiência Carnaval - 27-3-24 - RC 252-24.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir o processo de encerramento da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.
44ª Reunião Ordinária - 20/12/2023 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 072 2023.docx |
Audiência pública - Finalidade: Tratar de direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas Escolas. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.
42ª Reunião Ordinária - 06/12/2023 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 069 2023.pdf |
Audiência pública - Finalidade: tratar de direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas.
36ª Reunião Ordinária - 18/10/2023 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | NT 065 2023.pdf |
Audiência pública - Finalidade: debater sobre infraestrutura e falta de professores
22ª Reunião Ordinária - 12/07/2023 09:30Descrição | Arquivo |
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Nota técnica. | NT_045_2023.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Debater os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento. Há solicitação de elaboração de nota técnica.
21ª Reunião Ordinária - 05/07/2023 09:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação sobre cotas | Cotas.odp |
Ilustrações de material didático | IMG-20230705-WA0009.pdf |
Apresentação - Avelin Buniacá | IndianizaBH-Um programa de letramento racial.pptx |
Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur.
30ª Reunião Ordinária - 15/09/2022 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião por Gilberto César Carvalho de Castro - Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - finalidade apresentar planejamento e políticas de Turismo para possível captação de recursos | Apresentação Planejamento_CâmaraMunicipal.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades da Lei Orçamentária Anual de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação.
29ª Reunião Ordinária - 08/09/2022 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião por Ângela Dalben, Marcos E. Alves e Leandro Ozólio - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - finalidade apresentar Portfólio de projetos da Secretaria para possível captação de recursos | EMENDAS PARLAMENTARES 2023 - PROPOSTA.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Esportes.
28ª Reunião Ordinária - 01/09/2022 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião por Sérgio Augusto Domingues - Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - finalidade de apresentar a atual política de utilização desses espaços públicos | Audiência Pública 01_09 FPMZB.pptx |
Material técnico apresentado em reunião pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Políticas e prioridades, bem como Portfólio de projetos da Secretaria com a finalidade de captação de recursos | Portfólio_Projetos 2023_SMEL_V3.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para o Sistema Municipal de Cultura.
25ª Reunião Ordinária - 11/08/2022 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico da Secretaria Municipal de Cultura - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - 25ª Reunião Ordinária/Extraordinária - 11/08/2022 | Política Cultural PBH - agosto 2022.pdf |
Audiência pública - Finalidade: debater sobre "Desafios estruturais da Biblioteca Público Infanto Juvenil de Belo Horizonte"
7ª Reunião Ordinária - 17/03/2022 13:00Descrição | Arquivo |
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Documento reivindicatório dos representantes da sociedade cívil da Comissão Local de Cultura | DOCUMENTO REIVINDICATÓRIO datado de 8-11-2021 (1).doc |
Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB, a estratégia de aplicação desses gastos pelo governo municipal e sua ampla divulgação à sociedade por meio do portal de transparência.
42ª Reunião Ordinária - 16/12/2021 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado em reunião pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte - Aplicação Orçamentária do Fundeb | Aplicação orçamentária do FUNDEB - SMED-PBH - Audiência Pública - 16-12-2021.pdf |
Reunião com convidados - Finalidade: Reunir para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação.
15ª Reunião Ordinária - 10/06/2021 13:00Descrição | Arquivo |
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Relatório Analítico da Pesquisa Quantitativa sobre o Atendimento às medidas do Protocolo de Enfrentamento à COVID-19 pela Rede Municipal de Educação. Autoria: Grupo de Trabalho da Comissão de Educação. Relatora: Vereadora Macaé Evaristo | Relatório Analítico da Pesquisa Quantitativa - Comissão de Educação - 15ª Reunião Ordinária.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir a volta as aulas no Município de Belo Horizonte.
3ª Reunião Ordinária - 18/02/2021 13:00Descrição | Arquivo |
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Material técnico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | Material técnico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais Comissão de Educação.pdf |
Material técnico da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado de Minas Gerais | Material técnico da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado de Minas Gerais - Comissão de Educação - 3ª Reunião Ordinária.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir a realização do Carnaval de Belo Horizonte 2020.
1ª Reunião Extraordinária - 05/02/2020 10:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação Números do Carnaval 2020 e anos anteriores. | Planejamento Oficial do Carnaval 2020_AUDIENCIA PUBLICA_v2.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre o fechamento do Museu de Arte da Pampulha.
7ª Reunião Extraordinária - 08/10/2019 09:30Descrição | Arquivo |
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Material técnico apresentado na audiência pública, por meio de áudio, no qual o Coordenador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Patrimônio Cultural, Luiz Henrique Garcia, que não pôde comparecer, se manifesta sobre o fechamento do Museu da Pampulha | Áudio-enviado-pelo-convidado-Luiz-Henrique-Garcia-Comissão-de-Educação-Audiência-Pública-08-10-19.mp3 |
Audiência pública - Finalidade: Discutir a implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais ou em creches parceiras (conveniadas), os critérios de distribuição das matrículas entre as UMEIs e as creches e o horário de funcionamento dessas instituições.
29ª Reunião Ordinária - 21/09/2017 13:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação da PBH - Cadastro da Educação Infantil | Apresentação Cadastro Edu_Infantil 21set17.pdf |
Descrição | Arquivo |
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Vídeo promocional da 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte/MG | 20ª Parada do Orgulho LGBT de BH.avi |
Devolutiva da CELLOS sobre a 20ª Parada do Orgulho LGBT em Belo Horizonte/MG | CELLOS Parada.pptx |
Balanço da Jornada pela Cidadania LGBT e Parada do Orgulho LGBT 2017 - Belo Horizonte/MG | Release Jornada e Parada 2017 - CELLOS - BELOTUR - DIVERSO UFMG.pdf |
Audiência Pública com a finalidade de debater a alimentação na rede municipal de educação.
11ª Reunião Extraordinária - 01/06/2017 18:30Descrição | Arquivo |
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Apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Prefeitura de Belo Horizonte | APRESENTAÇÃO PNAE - JUNHO-2017.pptx |
Audiência Pública com a finalidade de discutir a criação de um Centro de Referência Indígena em Belo Horizonte.
7ª Reunião Extraordinária - 04/05/2017 09:30Descrição | Arquivo |
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Audiência pública - 04/05/17 - Depoimentos pró-criação de um Centro de Referência Indígena em Belo Horizonte. | Depoimentos - Centro de Referência Indígena - Avelin Kabiwa - Comitê Mineiro de Defesa da Causa Indígena.mp4 |