Material Técnico

Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Alterada a data do evento previsto para esta reunião - Requerimento de Comissão 4088/25 - Audiência pública - Finalidade: debater os problemas estruturais e operacionais relatados pela comunidade em relação ao CRAS Jardim Felicidade

Audiência pública - Finalidade: Debater questões concernentes à convivência conflituosa entre os adolescentes residentes na "Casa de Acolhimento (abrigo) Uai Violeta" e funcionários da instituição.

Audiência pública - Finalidade: Debater o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Debater o tema "Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte".

Audiência pública - Finalidade: discutir a adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.

Audiência pública - Finalidade: discutir direitos fundamentais dos carroceiros diante da sanção da lei que proíbe a circulação de carroças de tração animal no município de Belo Horizonte, a Lei Municipal no 11.285/2021, com as alterações introduzidas pela Lei no 11.611/2023, o prazo final para a proibição foi fixado para janeiro de 2026, conforme publicado no Diário Oficial do Município

Audiência pública - Finalidade: Debater "O envelhecimento que queremos em Belo Horizonte"

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre as ameaças de despejo e as possibilidades de regularização da Ocupação Vila Esperança, espaço de resistência que ocupa há mais de uma década terreno localizado no Bairro Calafate.

Audiência pública - Finalidade: debater o Projeto de Lei nº 11/2025

Audiência pública - Finalidade: Discutir direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do loteamento Novo Rumo, especialmente quanto ao direito à moradia e à dignidade da pessoa humana. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Discutir direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos Humanos.

Audiência pública - Finalidade: discutir sobre os projetos de lei que avançam nesta casa e que promovem a criminalização do funk e demais manifestações culturais periféricas, os projetos de lei 25/25 e 89/25.

Seminário - Finalidade: Realizar seminário com a finalidade de debater importância de ações que garantam o avanço da luta das Pessoas com Deficiência.

Audiência pública - Finalidade: Discutir problemas enfrentados pelos usuários dos serviços públicos da Companhia Energética de Minas Gerais– CEMIG, notadamente, quanto à instalação de usinas de geração distribuída e de energia solar. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de Maio.

Audiência pública - Finalidade: Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte

Audiência pública - Finalidade: Debater com as crianças seus direitos e suas percepções sobre a cidade de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o “Futuro do terreno do aeroporto Carlos Prates”.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, “Centro de Todo Mundo”, com ênfase nas áreas de População em Situação de Rua e Ocupação de Prédios Ociosos e Subutilizados

Audiência pública - Finalidade: Debater os impactos da instalação da "Casa de Passagem", à Rua Flávio dos Santos, Bairro Floresta. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a garantia do direito fundamental ao transporte público bom e barato no Município de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater a provável instalação do Programa Moradia Primeiro e Programa Canto de Rua Emergencial, à Rua Conceição do Pará, altura do número 946, região do Bairro Santa Inês.

Audiência pública - Finalidade: Debater o Projeto de Lei nº 851/2019, que "dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações."

Audiência pública - Finalidade: Debater a ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza.

Audiência pública - Finalidade: Fazer um balanço do planejamento de segurança para o Carnaval 2019 da cidade de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Verificar se estão sendo atendidos: os dispositivos 205 e 208, inciso III, da Constituição Federal; o artigo 5º da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); o artigo 2º, caput, da Lei 7.853/89; o artigo 8º, inciso I, da Lei 7.853/89; o artigo 2º combinado com o artigo 7º da Resolução nº 2 de 11/09/01 do Conselho Nacional de Educação; o artigo 12 e parágrafos da Resolução nº 02/01 do Conselho Nacional de Educação; além dos conceitos de educação inclusiva e inclusão escolar, bem como os termos da Conferência Mundial de Educação Especial em cooperação com a UNESCO, em Assembleia ocorrida na Espanha em 1994

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a manutenção do projeto "A Savassi é da gente", que foi implantado nos trechos da avenidas Getúlio Vargas e Cristovão Colombo em Belo Horizonte e acontece aos domingos no horário de 6h às 15h.

Audiência pública - Finalidade: Debater a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos em Belo Horizonte pelo enfoque dos usuários do serviço privado individual de passageiros, típica prestação de serviço a consumidor final.

Audiência pública - Finalidade: discutir os impactos para o cidadão consumidor belo-horizontino do provável fim do sistema bancário estatal

Estabelecer o diálogo entre a câmara de vereadores e o Poder Executivo, no sentido de compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da capital.

Audiência pública - Finalidade: Discutir os impactos do Projeto de Lei nº 309/2017, que "Institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro e dá outras providências.

Audiência pública - Finalidade: debater o Projeto de Lei nº 751/2013, que "Altera a Lei 9.505/08 que "dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências".