Material Técnico

Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública - Finalidade: debater acerca da remuneração dos motoristas de aplicativos e sobre a possível cobrança de taxa extra por alguns motoristas pelo uso de ar-condicionado durante as corridas

38ª Reunião Ordinária - 30/11/2023 13:30
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Material técnico da Associação Brasileira de Mobilidade e TecnologiaMaterial técnico da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.pptx

Audiência pública - Finalidade: avaliar implantação da Lei Nº 8616/2013 que contém o código de posturas de BH, em especial o artigo 43 (alterado pela Lei Nº 11392/2022), que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis e da necessidade de estruturar ações administrativas, públicas e/ou privadas, entre as empresas de Telecom e a Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, em prol de sanear a cidade de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de nota técnica. CANCELADA - Requerimento de Comissão 1696/23 - Audiência pública - Finalidade: Realizar audiência pública vinculada ao rito de sustação do contrato de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte, de acordo com os conteúdos referentes à representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG.

34ª Reunião Ordinária - 26/10/2023 13:30
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 66 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater a apresentação de projeto elaborado pela Associação Voa Prates, em parceria com a FIEMG, para o aeroporto Carlos Prates. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

18ª Reunião Ordinária - 22/06/2023 13:30
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Nota técnica da Consultoria Legislativa.NT 047 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: Apresentar e debater a respeito de estudo de reestruturação do transporte coletivo de iniciativa de um grupo de cidadãos interessados no tema.

5ª Reunião Extraordinária - 13/08/2019 08:00
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Material técnico apresentado em reunião por Walker Silva - Idealizador do Projeto - Estudo de reestruturação do transporte coletivo de iniciativa de um grupo de cidadãos interessados no tema.Projeto de Reestruturação do Transporte Público de BH - Walker Silva - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Audiência Pública - 13-08-19.pdf

Audiência pública - Finalidade: Buscar esclarecimentos a respeito de todos os problemas estruturais que causam inundações nas avenidas Bernardo Vasconcelos, Cristiano Machado, Tereza Cristina e Vilarinho

11ª Reunião Ordinária - 19/04/2018 13:30
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Audiência Pública - 19/04/2018 - esclarecimentos a respeito das inundações nas avenidas Bernardo Vasconcelos, Cristiano Machado, Tereza Cristina e Vilarinho Política de Gestão de Inundação no Município de BH - Sr. Ricardo de MIranda Aroeira - Diretor de Gestão de Águas Urbanas - Coordenador Executivo do Programa Drenurbes.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater a política municipal de habitação popular de interesse social, em especial os impactos causados pelas propostas constantes dos Projetos de Lei nº 413/2017 que "Altera a Lei n° 9.984, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências e a Lei n° 10.087, de 13 de janeiro de 2011, que autoriza a alienação, em hasta pública, de imóveis públicos municipais." e o Projeto de Lei nº 426/2017, que "Altera as Leis n° 6.326, de 18 de janeiro de 1993, que dá nova regulamentação ao Fundo Municipal de Habitação Popular, e n° 7.597, de 6 de novembro de 1998, que dispõe sobre assentamento de famílias no Município e dá outras providências."

36ª Reunião Ordinária - 23/11/2017 13:30
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Audiência Pública - 23/11/2017 - Política Municipal de Habitação Popular de interesse social.Apresentação FMHP - Sintappi-MG.pdf