Sala de Imprensa

Estudantes farão vigília na porta da CMBH 

26/05/2010

Estudantes de escolas publicas e privadas do ensino básico e superior realizarão, entre esta quinta (27) e sexta pela manhã, uma vigília em frente à Câmara Municipal de Belo Horizonte como forma de pressionar pela aprovação do meio-passe para todos os estudantes no transporte coletivo.

A audiência, solicitada à Comissão de Administração Pública pelo vereador Iran Barbosa por meio do requerimento nº 260/2010, discutirá a possível criação do “Fundo Municipal do Transporte Estudantil”.

A movimentação dos estudantes terá inicio às 17h e se encerrará às 9h da manhã de sexta-feira, quando terá início a audiência, que será realizada no plenário Amynthas de Barros.

A organização da Vigília é feita pela Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (AMES-BH) e pela Diretoria de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.

Gratuidade para guarda municipal e seguro contra depredações

26/05/2010
{mosimage}Dois projetos de lei apresentados à Câmara Municipal de Belo Horizonte, na primeira quinzena de maio, propõem medidas relacionadas ao transporte coletivo urbano. As propostas tramitam nas comissões temáticas da Casa em 1º turno.

O PL 1100/2010, do vereador Reinaldo Lima (PV), estabelece o acesso gratuito aos ônibus da capital pelos guardas municipais que estiverem em serviço. Para não pagar a passagem, os guardas deverão estar uniformizados, além de apresentarem identidade funcional e entrar pela porta da frente dos coletivos.

Para o autor do projeto, a presença dos guardas dentro dos ônibus é “motivo de tranqüilidade para a empresa concessionária e para os usuários”. Segundo o vereador, a proposta é viável, uma vez que a gratuidade do transporte coletivo já é assegurada aos policiais fardados.

Outro projeto, do vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), tem como objetivo preservar a frota de ônibus em Belo Horizonte dos prejuízos causados durante a realização de eventos esportivos.

De acordo com o PL 1117/2010, os clubes ou entidades promotoras de eventos esportivos deverão contratar seguro contra depredações provocadas por torcedores durante competições oficiais ou amistosas.

O seguro deverá cobrir os danos causados no transporte das torcidas e no período compreendido entre seis horas antes do início e após o término do evento.

“Esse projeto procura minimizar os prejuízos que acabam sendo arcados pelo poder público e, conseqüentemente, por toda a população”, destacou Preto.  

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.

Ciclo de debates analisa o trabalho entre jovens pobres

26/05/2010
Ciclo de debates analisa o trabalho entre jovens pobres Encerrando as discussões do “Ciclo de Debates: Juventude”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a professora da Universidade de São Paulo (USP), Carla Maria Cachorrano, discutiu o trabalho – e a falta de trabalho – entre jovens pobres. A palestra foi realizada no dia 27 de maio, no Plenário Amynthas de Barros, e acompanhada por dezenas de professores, pesquisadores, estudantes e outros interessados pela temática.

O vereador Arnaldo Godoy (PT), autor do PL 444/09 que institui o Plano Municipal de Juventude, fez um balanço dos três dias de debate: “Os palestrantes convidados, assim como o público participante, trouxeram aspectos relevantes sobre violência, educação e trabalho, que vão contribuir e dar consistência para a configuração desse novo Plano de Juventude para a capital mineira”.

Juventude trabalhadora

De acordo com a professora Carla Maria Cachorrano, “a juventude brasileira é trabalhadora”, o que significa que os jovens se inserem precocemente no mundo do trabalho, que acaba sendo combinado com os estudos.

A constatação é fruto da análise dos dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) do IBGE, que indicam que 66% dos 35 milhões de jovens brasileiros entre 14 e 29 anos estão no mercado de trabalho ou procuram trabalhar.

A pesquisa aponta que vários fatores são responsáveis pela combinação entre trabalho e estudo entre os jovens: faixa etária, cor da pele, sexo e posição da família. A chance de encontrar trabalho, assim como o tipo de atividade a ser desempenhada, também varia conforme esses fatores.

Segundo Carla Maria Cachorrano, os jovens negros começam a trabalhar mais cedo do que os jovens brancos. Porém, com o avançar da idade, os negros tendem a ter maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho. O local onde o jovem reside também influencia na conquista de uma posição: “A mulher negra que mora nas regiões metropolitanas é a mais afetada pelo desemprego”, contou a professora.

Outra constatação é que a maioria dos jovens trabalhadores está na informalidade: dos 18 milhões de jovens que estão no mercado, 10 milhões exercem atividades informais. Em relação aos adultos, também foi observado que o desemprego entre os jovens em geral é maior.

Precário e informal

Com tantas variáveis, a professora destacou a situação geral do trabalho entre os jovens pobres no Brasil: as formas de trabalho são heterogêneas e precárias, com elevadas taxas de desemprego e informalidade, baixos níveis de renda e de proteção social.

Para conhecer mais de perto a realidade desses jovens trabalhadores, Carla Maria Cachorrano realizou uma pesquisa com 38 jovens pobres, entre 18 e 24 anos, participantes do Programa Bolsa Trabalho, na cidade de São Paulo.

As conversas e o acompanhamento dos jovens mostraram que a maioria deles trabalha por necessidade, devido à condição financeira familiar. Mas o mundo do trabalho também está ligado a ideais de independência, realização pessoal e preocupação com o futuro.

Segundo a professora, a experiência serve como base para repensar como a esfera pública pode dar suporte à juventude brasileira e abrir novas possibilidades. “O apoio aos jovens deve começar pela busca de oportunidades de trabalho, com o enfrentamento das discriminações, passando pela tentativa de melhoria da qualidade dos trabalhos, com capacitação profissional, aliada a políticas de trabalho e renda. A escola também tem que se reinventar para se tornar mais significativa na vida desses jovens, assim como os espaços urbanos de cultura e lazer”, concluiu Carla.  

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.

Pacto federativo é discutido em conferência

26/05/2010

Pacto federativo é discutido em conferência “Não há princípio mais rasgado, desrespeitado e vilipendiado do que a autonomia dos estados federados. Seja pelo próprio Congresso Nacional, que legisla em matéria dos estados, seja pelo Poder Judiciário de âmbito Federal, que interpreta as normas sempre em detrimento da autonomia dos estados federados”, afirmou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, durante a abertura da XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada nesta quarta-feira, dia 26 de maio.

As palavras do governador Antonio Anastasia deram o tom da abertura da conferência, realizada no Auditório Presidente Juscelino Kubitschek, localizado na cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O evento, realizado durante todo o dia 26 e 27, abordou também a questão do “Desenvolvimento Urbano”, com painéis destinados à discussão das Eleições 2010.

De acordo com o governador, a federação brasileira encontra-se fragilizada em sua essência: “A nossa federação claudica em sua essência fundamental”, afirmou o governador, reforçando que, devido às peculiaridades regionais do Brasil, deve-se desenvolver uma estrutura federativa que seja verdadeira e respeite a autonomia e as características próprias dos estados.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Luzia Ferreira, que esteve presente no evento, fez coro às palavras do governador, assinalando a necessidade de um novo pacto federativo: “Cada vez mais as competências estão sendo destinadas aos municípios – que são os entes federativos que efetivamente executam as políticas públicas. Por isso é fundamental que haja uma reforma tributária que garanta maior fatia de recursos para as cidades”, sintetizou a parlamentar.

Estiveram reunidos também representantes de canais de TV legislativa de todo o país, inclusive da TV Câmara de Belo Horizonte. O objetivo do encontro desses representantes foi discutir temas cruciais para o setor, como a criação de canal de TV digital para ampliar a abrangência das emissoras, destinadas a levar à população assuntos relacionados com o trabalho dos parlamentares.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.

Evento discute aspectos da educação para os jovens

25/05/2010

Evento discute aspectos da educação para os jovens No segundo dia de discussões do “Ciclo de Debates: Juventude”, realizado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no dia 26 de março, o professor da Faculdade de Educação e coordenador do Observatório da Juventude da UFMG, Juarez Dayrell, falou sobre os desafios do sistema de ensino para os estudantes de ensino médio.

Dezenas de educadores e outros profissionais ligados ao setor, além de alunos da Escola Municipal Aurélio Pires, compareceram ao debate, que visa a aprofundar discussões sobre o Projeto de Lei nº 444/09, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), que institui o Plano Municipal de Juventude.

“As escolas conhecem muito pouco da realidade dos alunos além de seus muros. O sistema considera apenas a condição de aluno, que é uma das várias facetas dos jovens”, apontou Juarez. Segundo o professor, é necessário que a escola compreenda quem são esses jovens, suas demandas e experiências, para que sejam elaboradas novas propostas político-pedagógicas capazes de atrair os alunos.

Perfil da juventude

O número de jovens na RMBH, segundo pesquisa feita por Juarez com base em dados do IBGE, é de um quinto da população da região: mais de 1 milhão e 370 mil pessoas têm entre 15 e 29 anos. Os dados revelam, entre outros aspectos, a cor da pele, o gênero e a situação econômica desses jovens.

Segundo Juarez, 79% das famílias dos jovens pesquisados têm faixa de renda de até dois salários mínimos – dado que aponta a falta de acesso, por parte dos jovens, a bens materiais e até culturais. Outra realidade constatada foi a crescente inserção desses jovens no mercado de trabalho, e o fato de muitos serem, inclusive, chefes de família.

O pesquisador concluiu que a maioria dos estudantes que chegam ao ensino médio na RMBH são jovens pobres e trabalhadores, “características que vão influenciar de forma significativa seu contexto escolar”.

Outros estudos ainda revelam que a evasão escolar no ensino médio cresceu de 45% para 55%, no período de 2002 a 2007, e que a tendência dos estudantes é abandonar as aulas antes de concluir os três anos de estudo. Fatores como a queda na demografia, a inserção no mercado de trabalho, a gravidez precoce e a “crise de sentido” da escola foram apontados por Juarez como possíveis causas dessa evasão.

Crise de sentido

“O fato é que os jovens têm dificuldade de dar sentido ao cotidiano escolar e associar a demanda da escola aos seus interesses pessoais. Muitos só pensam em pegar o diploma e abandonar a sala de aula”, constatou Juarez. Por traz dessa realidade, segundo o professor, existem deficiências de aprendizagem que se acumularam desde o ensino fundamental e a dificuldade de manter a disciplina no ambiente escolar.

É diante desse cenário que os educadores terão que desenvolver recursos e instrumentos para envolver e atrair a juventude para a escola: ampliar as possibilidades de diálogo através da pedagogização das culturas juvenis; ouvir mais os alunos e reconhecer as especificidades de experimentação e aprendizagem dos jovens, auxiliando no desenvolvimento de sua autonomia, na construção da identidade e nos seus projetos de vida para o futuro.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Reforma urbana será discutida na Câmara

25/05/2010

{mosimage}A Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru) vai se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de maio. Parlamentares de todo o Brasil vão participar de um seminário de capacitação para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada no próximo mês, entre os dias 19 e 23, em Brasília.

Durante o encontro, o Ministério das Cidades vai apresentar aos parlamentares da Frenavru as ações do governo federal voltadas para os municípios brasileiros. A Frenavru foi criada em 2003 a partir da consideração do importante papel das Câmaras Municipais na implantação da reforma urbana no Brasil. Atualmente, a vereadora Neusinha Santos é secretária-geral da Frenavru e conselheira do Ministério das Cidades.

Assim como a reforma agrária objetiva garantir o direito à propriedade, a reforma urbana visa assegurar o direito ao acesso pleno à cidade. A reforma urbana pode ser sintetizada em três pontos: o direito à cidade, a gestão democrática da cidade e a função social da propriedade.

O direito à cidade refere-se ao acesso generalizado aos locais de cultura e lazer dos municípios, como escolas, parques e praças, bem com o direito à moradia digna. A gestão democrática da cidade lega-se aos mecanismos de participação popular, como o Orçamento Participativo, por exemplo, que permitem ao cidadão intervir na constituição do lugar onde vive. Já o resgate da função social da propriedade relaciona-se com a superação do uso da terra para fins meramente mercadológicos, que hoje sustenta a exclusão de um grande contingente populacional do direito à habitação. 

Informações no gabinete da vereadora Neusinha Santos: Marcos Aurélio Jr, (31)88198395 (31)3555-1149.

RMBH ganha integração tarifária de ônibus e metrô

25/05/2010

RMBH ganha integração tarifária de ônibus e metrô O usuário do transporte coletivo metropolitano acaba de ser beneficiado por um novo sistema de integração de tarifas, tanto para ônibus/metrô, quanto para ônibus/ônibus. Por meio de bilhetagem eletrônica, o sistema vai permitir uma redução no valor das passagens e facilitar o embarque e desembarque de passageiros.
A medida foi anunciada pelo governador Antonio Anastasia, no dia 26 de maio, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.

A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), participou do lançamento e destacou que a integração vai gerar economia para os moradores da capital e seu entorno. “O novo sistema reafirma uma nova concepção de elaboração de políticas públicas, tendo como foco a região metropolitana. É o que nós também estamos fazendo na Frente Parlamentar dos Vereadores da RMBH”, comentou Luzia.  

Segundo o governador, o novo sistema vai beneficiar os cidadãos mais humildes, que terão uma redução substancial do custo com transporte, aliviando o orçamento doméstico. “A integração vai favorecer o usuário, que merece um transporte eficiente, seguro e com preço mais baixo possível”, disse Anastasia.

O vereador Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) também compareceu ao evento e apontou os benefícios do novo sistema: “O preço das passagens vai caber melhor no bolso dos cidadãos, beneficiando a população de baixa renda. Além disso, as viagens ficarão mais rápidas”.

Ônibus/metrô

A partir do dia 29 de maio, os ônibus metropolitanos terão integração tarifária com o metrô na Estação Vilarinho, em Venda Nova. A integração já acontece nas estações do Eldorado e São Gabriel.

Com a medida, os usuários que usam ônibus metropolitanos e metrô vão economizar no preço das passagens entre 24% e 34%, dependendo do trajeto. Além disso, a integração também será física: os passageiros poderão desembarcar dos ônibus dentro da Estação Vilarinho. Hoje, é preciso descer em pontos de parada convencionais e caminhar até a estação. 

Serão beneficiados, por mês, cerca de oito mil usuários, que utilizam as 28 linhas metropolitanas, entre a capital e as cidades de Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano e São José da Lapa.

O governador destacou o favorecimento do vetor norte da cidade com a integração na Estação Vilarinho: “O crescimento demográfico e econômico da região demanda investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Por isso o vetor norte merece atenção especial”.   

Ônibus/ônibus

Quem utiliza duas linhas de ônibus para se deslocar entre municípios da RMBH terá desconto de 50% sobre o valor da menor tarifa. O benefício pode ser utilizado no intervalo máximo de 90 minutos (uma hora e meia) entre o embarque na primeira linha e o embarque na segunda linha. 

A integração dos ônibus metropolitanos começa a valer a partir de oito de agosto deste ano e vai beneficiar, mensalmente, em torno de 18,5 milhões de passageiros que utilizam as 630 linhas de ônibus que atendem a RMBH. 

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional

Vereadores aprovam proibição a “pulseirinhas do sexo”

25/05/2010

Vereadores aprovam proibição a A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei que tramitam em 1º turno, durante reunião ordinária realizada no dia 26 de maio, no Plenário Camil Caram. Entre os projetos aprovados está o PL 1085/10, que proíbe o uso e a comercialização das “pulseirinhas do sexo” no Município.

As pulseirinhas coloridas, usadas por crianças e adolescentes, têm sido alvo de muita polêmica em escolas, nas famílias e na mídia, já que foram relacionadas a crimes sexuais recentes contra jovens.

Os outros dois projetos aprovados pela Comissão foram o PL 1052/10, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que visa a diagnosticar, tratar e acompanhar alunos da rede municipal com distúrbios de aprendizagem e déficits auditivos e visuais, e o PL 1071/10, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que propõe que sejam afixadas informações biográficas de personalidades que dão nome a prédios e repartições públicas.

“Pulseirinhas do sexo”

O texto do PL 1085/10 prevê a proibição do uso e da comercialização, nas escolas, das pulseiras coloridas, conhecidas como “pulseirinhas do sexo”, pulseirinhas de diversas cores que têm se tornado popular entre crianças e adolescentes no Município. De acordo com o vereador João Oscar, “as tais pulseiras têm trazido diversos prejuízos ao seu público, que ainda é incapaz de discernir as consequências de seus atos”.

Surgidas na Inglaterra, e já bem difundidas no Brasil, as pulseirinhas coloridas são usadas à maneira de um jogo/brincadeira: o rapaz que arrebenta a pulseira recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira.
Cada cor tem um significado: Amarela – abraço; Laranja – dentadinha do amor; Roxa – beijo de língua; Rosa – mostrar o seio; Vermelha – dança sensual; Verde – chupões no pescoço; Azul – a menina faz sexo oral; Rosa claro – o menino faz sexo oral; Branca – a menina escolhe o que ela quer; Preta – significa fazer sexo com o rapaz que arrebentar a pulseira; Dourada – fazer tudo o que foi citado anteriormente.

Afixação de biografias

O PL 1071/10 dispõe sobre a fixação de placa com a biografia da pessoa cujo nome denomine prédio público ou compartimento deste. A placa será fixada de modo a apresentar-se visível, na fachada principal do prédio ou do compartimento.

De acordo com a vereadora Maria Lúcia Scarpelli, a matéria visa a complementar e a engrandecer cada vez mais a homenagem oferecida a cidadãos ilustres que emprestam seus nomes a prédios públicos municipais.

Promoção da aprendizagem

Identificar, diagnosticar, tratar e acompanhar alunos da rede municipal com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos é o que propõe o PL 1052/10.

O projeto institui o Programa de Promoção da Aprendizagem (PROAP), que será desenvolvido de forma integrada com o Programa Saúde na Escola (PSE).

Segundo Ronaldo Gontijo, “vários alunos do ensino básico em Belo Horizonte não têm conseguido assimilar os conteúdos em sala de aula pelo simples fato de possuírem deficiências orgânicas e psíquicas não diagnosticadas”.

De acordo com proposta, são considerados distúrbios de aprendizagem: a dislexia; o transtorno do déficit de atenção; a hiperatividade; entre outros. O diagnóstico e o tratamento dos casos de distúrbios serão feitos nas escolas por profissionais capacitados.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.

Ciclo de debates da Comissão de Educação é aberto com palestra sobre juventude e violência

25/05/2010

Comissão de Educação realiza Ciclo de Debates Com o objetivo de discutir problemas complexos enfrentados pelos jovens – violência, educação e trabalho –, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, no dia 25 de maio, o primeiro dia do “Ciclo de Debates: Juventude”, que tratou especificamente do tema “Juventude e Violência”.

Os debates, que durarão três dias, visam a aprofundar discussões sobre o Projeto de Lei nº 444/09, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), que institui o Plano Municipal de Juventude.

O primeiro dia dos trabalhos contou com palestra do professor doutor Luiz Flávio Sapori, coordenador do Curso de Ciências Sociais da PUC/Minas, que abordou a violência criminal na juventude, focando os casos de homicídio, roubo e tráfico de drogas.

O Plano Municipal de Juventude, que tramita em 1º turno, é voltado para os jovens entre 15 e 29 anos e ressalta a importância da emancipação e do bem estar juvenil, aliados ao desenvolvimento da cidadania, da organização, da criatividade e da equidade de oportunidades para jovens em condições de exclusão.

Juvenescimento da violência

De acordo com o professor Sapori, observa-se hoje um fenômeno de “juvenescimento da violência”, que reflete um aumento acelerado do número de jovens na criminalidade e uma alta taxa de mortalidade nessa faixa etária (15 a 29 anos). “Os jovens estão se tornando mais violentos e são eles próprios que estão se matando”, afirmou.

“26 mil jovens são assassinados por ano no Brasil”, exemplificou Sapori, ressaltando que numa projeção de 10 anos esses números levariam à “alarmante perda de 250 mil jovens”. Segundo pesquisas que analisam o perfil dos jovens vitimados pelo crime, a maioria é do sexo masculino, negra, pobre, mora em favela, não estuda e está desempregada.

Drogas: entrada no crime

 “A carreira criminosa do jovem belo-horizontino começa com sua inserção no mercado ilícito das drogas”, relata Sapori. Em 2009, 45% dos adolescentes detidos em Belo Horizonte responderam que o uso e o tráfico de drogas foram os crimes que os levaram à detenção.

Segundo dados apresentados pelo professor, os fatores que levaram os jovens a “trabalhar” no tráfico são: desejo de ganhar muito dinheiro (33%); ajudar a família (23%); dificuldade de conseguir emprego (9,1%); ligação com amigos (8,3%); adrenalina (7,0%); sensação de poder (4,3%); prestígio (3,5%); violência familiar (2,6%).

Fatores psicossociais

Sapori apontou os altos níveis de desigualdade social, a universalização de valores individualistas e consumistas e a consolidação do tráfico de drogas como fatores psicossociais geradores da complexa problemática da violência criminal na juventude.

 “O jovem da periferia tem o desejo de ter, como os jovens da classe média rica. Há uma equalização dos desejos de consumo, mas um desequilíbrio na satisfação desses desejos em virtude da desigualdade econômica, o que gera comportamentos hostis e antissociais”, analisou.

Satori explicou que o tráfico de drogas iniciou-se com a chegada da cocaína e consolidou-se com a entrada do crack na primeira metade da década de 1980, consolidando-se “como uma atividade econômica ilícita altamente lucrativa”.

Segundo o professor, este foi um fator decisivo na sedução dos jovens pobres da periferia para realização de seus desejos capitalistas. “O mundo do tráfico representa para este jovem a visibilidade social, o poder, e a conquista do respeito do outro”, completou.

Solução

Sapori afirma que a solução para o fenômeno da violência na juventude é o tratamento preventivo, que “passa pela ação policial, não com uma postura repressiva, mas pacificadora e inclui a criação de programas para moldar novos valores sociais e de projetos nas áreas de esporte, lazer e cultura, de iniciativa pública em parceria com a sociedade civil”.

O professor ressaltou a importância da formulação de projetos específicos que atuem na violência doméstica; no acompanhamento de famílias monoparentais; no tratamento dos dependentes químicos, especialmente os usuários do crack; e na facilitação da entrada no mercado de trabalho do jovem infrator após tratamento sócio-educativo.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional

Comissão de Educação realiza Ciclo de Debates

25/05/2010

Com o objetivo de discutir problemas complexos enfrentados pelos jovens – violência, educação e trabalho –, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, no dia 25 de maio, o primeiro dia do “Ciclo de Debates: Juventude”, que tratou especificamente do tema “Juventude e Violência”.

Os debates, que durarão três dias, visam a aprofundar discussões sobre o Projeto de Lei nº 444/09, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), que institui o Plano Municipal de Juventude.

O primeiro dia dos trabalhos contou com palestra do professor doutor Luiz Flávio Sapori, coordenador do Curso de Ciências Sociais da PUC/Minas, que abordou a violência criminal na juventude, focando os casos de homicídio, roubo e tráfico de drogas.

O Plano Municipal de Juventude, que tramita em 1º turno, é voltado para os jovens entre 15 e 29 anos e ressalta a importância da emancipação e do bem estar juvenil, aliados ao desenvolvimento da cidadania, da organização, da criatividade e da equidade de oportunidades para jovens em condições de exclusão.

Juvenescimento da violência

De acordo com o professor Sapori, observa-se hoje um fenômeno de “juvenescimento da violência”, que reflete um aumento acelerado do número de jovens na criminalidade e uma alta taxa de mortalidade nessa faixa etária (15 a 29 anos). “Os jovens estão se tornando mais violentos e são eles próprios que estão se matando”, afirmou.

“26 mil jovens são assassinados por ano no Brasil”, exemplificou Sapori, ressaltando que numa projeção de 10 anos esses números levariam à “alarmante perda de 250 mil jovens”. Segundo pesquisas que analisam o perfil dos jovens vitimados pelo crime, a maioria é do sexo masculino, negra, pobre, mora em favela, não estuda e está desempregada.

Drogas: entrada no crime

 “A carreira criminosa do jovem belo-horizontino começa com sua inserção no mercado ilícito das drogas”, relata Sapori. Em 2009, 45% dos adolescentes detidos em Belo Horizonte responderam que o uso e o tráfico de drogas foram os crimes que os levaram à detenção.

Segundo dados apresentados pelo professor, os fatores que levaram os jovens a “trabalhar” no tráfico são: desejo de ganhar muito dinheiro (33%); ajudar a família (23%); dificuldade de conseguir emprego (9,1%); ligação com amigos (8,3%); adrenalina (7,0%); sensação de poder (4,3%); prestígio (3,5%); violência familiar (2,6%).

Fatores psicossociais

Sapori apontou os altos níveis de desigualdade social, a universalização de valores individualistas e consumistas e a consolidação do tráfico de drogas como fatores psicossociais geradores da complexa problemática da violência criminal na juventude.

 “O jovem da periferia tem o desejo de ter, como os jovens da classe média rica. Há uma equalização dos desejos de consumo, mas um desequilíbrio na satisfação desses desejos em virtude da desigualdade econômica, o que gera comportamentos hostis e antissociais”, analisou.

Satori explicou que o tráfico de drogas iniciou-se com a chegada da cocaína e consolidou-se com a entrada do crack na primeira metade da década de 1980, consolidando-se “como uma atividade econômica ilícita altamente lucrativa”.

Segundo o professor, este foi um fator decisivo na sedução dos jovens pobres da periferia para realização de seus desejos capitalistas. “O mundo do tráfico representa para este jovem a visibilidade social, o poder, e a conquista do respeito do outro”, completou.

Solução

Sapori afirma que a solução para o fenômeno da violência na juventude é o tratamento preventivo, que “passa pela ação policial, não com uma postura repressiva, mas pacificadora e inclui a criação de programas para moldar novos valores sociais e de projetos nas áreas de esporte, lazer e cultura, de iniciativa pública em parceria com a sociedade civil”.

O professor ressaltou a importância da formulação de projetos específicos que atuem na violência doméstica; no acompanhamento de famílias monoparentais; no tratamento dos dependentes químicos, especialmente os usuários do crack; e na facilitação da entrada no mercado de trabalho do jovem infrator após tratamento sócio-educativo.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional

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