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Audiência pública retoma polêmica sobre Mata do Planalto

31/08/2010

Audiência pública retoma polêmica sobre Mata do Planalto Nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, às 13h, nova audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, requerida pelo vereador Leonardo Mattos (PV), reunirá autoridades municipais e moradores da região do Planalto para debater a construção de um grande empreendimento imobiliário na área conhecida como Mata do Maciel. O encontro será no Plenário Helvécio Arantes e poderá ser acompanhado ao vivo no site da CMBH.

“O poder econômico não pode se sobrepor aos interesses da população. Não podemos deixar que impere a lógica da ‘moto-serra’, predominando a liberação de licenças de empreendimentos que devastam o meio ambiente”, afirmou Mattos, na primeira audiência pública, realizada no dia 18 de março. A primeira audiência foi requerida por Mattos após manifestação popular ocorrida no dia 14 daquele mês, que mobilizou mais de 500 pessoas contra a construção de prédios no local.

Na ocasião, outros parlamentares se posicionaram a respeito: “Para mim as matas são sagradas e deveriam ser preservadas”, disse a vereadora Neusinha Santos (PT), para quem toda a área da mata deve ser mantida intacta. Elaine Matozinhos (PTB) destacou o papel do Legislativo Municipal na luta pela preservação da área: “Se o empreendedor estiver agindo dentro da lei, cabe a esta Casa mudar a lei para que a mata seja preservada”. Já o vereador Silvinho Rezende (PT) ponderou que o projeto deve ser analisado com cuidado, pois prevê um nível alto de preservação da área verde.

O pedido de Licença prévia do empreendimento da Rossi será apreciado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) no dia 8 de setembro.

Nascentes

A área de cerca de 300.000m2, localizada na região Norte da capital, é considerada uma das últimas reservas naturais do município de Belo Horizonte. Leonardo Mattos, ao lado de moradores e ambientalistas, é contra o projeto da Rossi Engenharia, que prevê a construção de 16 torres residenciais de 15 andares no local, que irá gerar um fluxo adicional de quase cinco mil pessoas na região, que já foi afetada com o aumento de veículos e transito de pessoas, devido à construção da Sede Administrativa.

Além da degradação da área, que segundo estudos realizados pelo biólogo Iury Debien, conta com cerca de 20 nascentes e rica fauna e flora, moradores e ambientalistas temem o impacto no trânsito e na qualidade de vida em geral, que afetará não só os bairros adjacentes, mas toda a cidade.

Convocados

Para a audiência desta quinta-feira foram convocados o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Nívio Tadeu Lasmar Pereira; o Secretário de Administração Regional Municipal Norte Harley Leonardo de Andrade Carvalho; o Secretário Municipal de Políticas Urbanas Murilo de Campos Valadares; o vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Clóris, Fernando de Pinho Tavares; o vice-presidente da Associação dos Moradores do Campo Alegre, Antônio Matias de Souza; o Presidente da Associação dos Moradores do Residencial Granja Verde, Paulo Tamba e o biólogo Iury Valente Debien.

Para esclarecer aspectos jurídicos, foram convidados o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de Meio Ambiente, Luciano Badine e a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico e Cultural, Mônica Fiorentino.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Comissão aprova “criação” do Orçamento Participativo

31/08/2010

Comissão aprova “criação” do Orçamento Participativo Dentre os três projetos apreciados pela Comissão de Orçamento e Finanças no dia 31 de agosto de 2010, está a previsão em lei do Orçamento Participativo. A reunião foi presidida pelo vereador Chambarelle (PRB), com as presenças dos vereadores Hugo Tomé (PMN) e Adriano Ventura (PT). 

A Comissão aprovou o PL 1115/10, de autoria do vereador Gêra Ornelas (PSB), que dispõe sobre a criação do Orçamento Participativo. O vereador Adriano Ventura (PT), relator do projeto, entende que uma conquista tão importante como o Orçamento Participativo não deve ficar a mercê dos interesses de futuros governantes da cidade, devendo ser uma política permanente. “Amanhã o Executivo não poderá chegar e dizer: este ano não teremos o Orçamento Participativo”, disse Ventura.

A Comissão também pediu diligência ao PL 1058/10, que institui o Fundo da Mobilidade Urbana em Belo Horizonte. Adriano Ventura informou que o PL impõe gastos ao Município, mas considera que a causa é muito importante para ser rejeitada.

Já o PL 954/10, de autoria do vereador Paulinho Motorista, que também estava na pauta, deixou de ser apreciado por perda de prazo.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Comissão aprova dois pareceres a projetos de lei

31/08/2010

Comissão aprova dois pareceres a projetos de lei Os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Arnaldo Godoy (PT) aprovaram o parecer pela rejeição dos Projetos de Lei 1.056/10, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’, e 1.117/10, de autoria do vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), durante a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada no dia 1º de setembro, no Plenário Camil Caram.

O PL 1.056/10 concede isenção ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) aos serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de músicas eruditas e recitais, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e exibição em cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja pro logradouro público.

Já o PL 1.117/10 estabelece critérios para a cessão de veículos que compõem a frota do Sistema de Transporte Coletivo para eventos desportivos profissionais em Belo Horizonte. O texto prevê que os clubes ou entidades promotoras de eventos esportivos deverão contratar seguro contra vandalismo provocado pelos torcedores.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Daniel Nepomuceno toma posse hoje

31/08/2010

O suplente Daniel Diniz Nepomuceno (PSB) toma posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte hoje, 1º de setembro de 2010, durante a primeira reunião plenária do mês. Nepomuceno, cuja convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 31 de agosto de 2010, ocupa vaga aberta pela perda de mandato do ex-vereador Wellington Magalhães (PMN).

Daniel Nepomuceno, filho do desembargador Nepomuceno Silva, é advogado, vice-presidente do Clube Atlético Mineiro, e exercia, desde março de 2010, o cargo de secretário adjunto de Defesa Social de Minas Gerais.

Cassação

A perda de mandato do vereador Wellington Magalhães foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 31 de agosto de 2010 em atendimento ao ofício nº 83/2010 - SERPA/COS/SJU, do Tribunal Regional Eleitoral, e em consonância com o cumprimento das regras procedimentais estabelecidas pela Deliberação nº 7/2010 e pelo Decreto-lei federal nº 201/1967.

No mesmo dia, foi publicado no DOM o "Ato de Convocação" de Daniel Nepomuceno, primeiro suplente da coligação PSB/PMN/PP, estabelecendo o prazo de 30 dias para a posse.

Vaga na mesa diretora

De acordo com o regimento da CMBH, a menos de seis meses para o término do mandato da Mesa, o preenchimento da vacância no cargo será feito por meio de indicação do Colégio de Líderes. Dessa forma, Nepomuceno não ocupa automaticamente a vaga de 1º vice-presidente da CMBH, que era ocupada por Wellington Magalhães.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional

Vereadores voltam a Plenário para reuniões de setembro

30/08/2010

Vereadores voltam a Plenário para reuniões de setembro No dia 1º de setembro, às 14h30, os vereadores de Belo Horizonte voltam a se reunir no Plenário Amynthas de Barros, marcando o início das Reuniões Plenárias  Ordinárias do mês de setembro na Câmara Municipal de Belo Horizonte. As Reuniões Plenárias ocorrerão nos dez primeiros dias úteis do mês, com transmissão direta em tempo real pela Web TV Câmara, no site da CMBH.

Dois dias após a visita do prefeito Márcio Lacerda à Câmara Municipal, no dia 30 de agosto, os parlamentares da capital voltam ao Plenário na tarde desta quarta-feira para a primeira Reunião Ordinária do mês de setembro. Durante a reunião entre o chefe do Executivo, os membros da Mesa Diretora e as lideranças das bancadas, foi acordada a agilização da votação dos diversos Projetos de Lei que aguardam apreciação pelo Plenário.

Entre os principais projetos de lei que estão na pauta incluem-se a aprovação da Parceria Público-Privada (PPP) para construção do Hospital Metropolitano do Barreiro, o reajuste salarial dos servidores municipais da administração direta e indireta, a passagem subsidiada para os estudantes de baixa renda do ensino médio. Além destes, aguarda votação o PL 1.002/10, que dispõe sobre a criação de sociedade sob o controle acionário da Prefeitura, que será discutido em audiência pública na manhã desta quarta-feira, antes da Reunião Plenária.

Também aguardam apreciação vetos do Executivo e diversos projetos de lei de iniciativa dos vereadores.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional

Câmara presta homenagem ao Clube da Amizade

30/08/2010
 

Câmara presta homenagem ao Clube da Amizade O Clube da Amizade, instituição fundada pelo padre Antônio Gonçalves e que está comemorando 30 anos de existência, recebeu homenagem da Câmara Municipal de Belo Horizonte em reunião especial no dia 31 de agosto de 2010. O Clube reúne pessoas da terceira idade em diversas atividades, favorecendo a amizade e o lazer.

O vereador Fred Costa (PHS), que presidiu a reunião, afirmou que a história do padre Antônio se confunde com a de Belo Horizonte. O vereador ressaltou que a população idosa já corresponde hoje a 7% da população brasileira e destacou a figura do padre Antônio como um exemplo para os gestores públicos na implementação de políticas em prol dos idosos. Fred, ressaltando as inúmeras atividades fomentadas pelo Clube, afirmou que as mesmas resultam em muitos sorrisos e alegria.

Apóstolos da amizade

Padre Antônio agradeceu, em nome do Clube da Amizade, à Câmara Municipal pela homenagem prestada por ocasião dos 30 anos da instituição. “Eu os chamo agora de apóstolos da amizade”, disse o padre, referindo-se a todos os membros do Clube da Amizade presentes no plenário Amynthas de Barros. Ainda segundo o sacerdote, a carteirinha de membro do Clube da Amizade nada mais é do que um símbolo de um trabalho constante realizado pela entidade.

Ferrara Neto, que participou da homenagem representando a família Ferrara, elogiou os trabalhos sociais desenvolvidos pelo Padre Antônio no Município, especialmente no que se refere à melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa. Ferrara disse que sua família se orgulha em ter o padre Antônio como amigo.

Testemunhos

Segundo Ilca Célia Gomes Vieira, membro do Clube da Amizade há 15 anos, “o padre Antônio é uma figura muito importante não só para os idosos, mas para a Igreja Católica”.

Outra sócia do clube, Maria Angela Pereira dos Santos, contou que conheceu a entidade ainda na infância. “O clube para mim significa vida”, disse Maria. Ela revelou que sua mãe, Isaura Maria Pereira dos Santos, de 74 anos, teve a vida transformada para melhor depois que se associou ao Clube.

Conquistas recentes

O vereador Fred Costa, em suas considerações finais, falou de suas visitas ao Clube e disse que ali recebe sempre uma recarga de amor para continuar suas atividades cotidianas. Costa mencionou ainda a participação de padre Antônio em conquistas como o cartão BHBUS-Master e os estacionamentos preferenciais para idosos.

Presenças

Também tomaram parte na homenagem: Maria Alves Moreira, representando os associados do Clube da Amizade; e Izabel Cristina Peixoto Coutinho, representando os membros fundadores do Clube.

Câmara recebe alunos da Escola Americana

30/08/2010

Câmara recebe alunos da Escola Americana A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu visita da Escola Americana da capital no dia 31 de agosto. Os alunos foram recepcionados pelo vereador Anselmo José Domingos (PTC).

Os alunos conheceram as dependências da Casa, como os gabinetes dos vereadores, os plenários onde ocorrem as reuniões das Comissões e, logo depois, dirigiram-se para o Plenário Amynthas de Barros.

Anselmo explicou como são realizadas as reuniões plenárias para a votação dos projetos de leis que irão reger o Município. O parlamentar convidou alguns alunos a compor a mesa junto com ele, enquanto outros foram ao microfone discorrer sobre assuntos de seus interesses.

O parlamentar afirmou que essa visita proporciona aos alunos a interação com alguns problemas que envolvem a cidade e ajuda a inserir-los nos trabalhos legislativos. “É bom que a Câmara continue com essas visitas”, disse Anselmo.

A professora de português, Ângela da Silva, relatou que os alunos têm uma disciplina chamada Projeto Cidadania e que por isso vieram à Câmara para conhecer como é realizado o trabalho dos vereadores que administram a cidade.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação institucional

Audiência pública sobre “Empresa de Ativos da PBH” será transmitida ao vivo

30/08/2010

A Comissão de Administração Pública realizará audiência pública nesta quarta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h30, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 1.002/10, que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte e regula sua atuação. A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pela Web TV Câmara.

Na audiência, os presentes irão apreciar a criação de uma sociedade, controlada pela Prefeitura, para titular, administrar e explorar economicamente os ativos municipais. O Projeto de Lei, que está na ordem do dia do Plenário para discussão e votação em 1º turno, é alvo de questionamentos por alguns parlamentares, que solicitaram estudo técnico da Consultoria Legislativa da CMBH, apresentado no dia 16 de agosto.

O objetivo da sociedade, segundo a Prefeitura, é desburocratizar a gestão dos ativos municipais, agilizando a captação de recursos para investimentos em infraestrutura e serviços em geral. O PL 1.002/10 já foi objeto de outra audiência pública, em março deste ano, quando representantes de movimentos sociais levantaram algumas dúvidas sobre a transparência do controle dos recursos pela nova companhia.

Requerida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), a audiência desta quarta-feira terá como convidados Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário Municipal de Finanças e Marco Antônio de Rezende Teixeira, Procurador Geral do Município.

Transmissão ao vivo

Pela primeira vez, uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte será transmitida ao vivo pela internet, permitindo seu acompanhamento em tempo real por todos os interessados. A transmissão representa mais um passo do projeto Web TV Câmara, implantado com o objetivo de aproximar a população do trabalho dos vereadores.

Assim como as Reuniões Plenárias, transmitidas ao vivo desde o dia 2 agosto, as reuniões de Comissões poderão ser acompanhada pelo site da CMBH, através do link localizado na parte superior central da página.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação institucional

Audiência pública vai discutir publicidade irregular

30/08/2010

Audiência pública vai discutir publicidade irregular A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da CMBH aprovou, no dia 31 de agosto de 2010, dois requerimentos de autoria de seu presidente, vereador Preto (DEM), referentes à exploração irregular de gradis de proteção para pedestre para a veiculação de peças publicitárias. Também foi aprovado pela Comissão o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.111/10, de autoria do Executivo.

“Trata-se de um assunto muito sério, que justifica plenamente a convocação de gerentes regionais e secretários municipais, além do presidente da BHTrans”, afirmou Preto, ao justificar seu requerimento para a realização de uma audiência pública, no dia 21 de setembro. “Precisamos colocar o assunto em discussão e apurar quem está autorizando isso.”

Segundo o vereador, o Código de Posturas do Município não autoriza a utilização dessas estruturas para veiculação de publicidade na área interna da avenida do Contorno. Além disso, a licitação para explorar os espaços autorizados já se encerrou há dois anos. “É um absurdo. Precisamos preservar o Código no qual esta Casa trabalhou mais de um ano”, defendeu o parlamentar.

Além da audiência pública, a Comissão aprovou o requerimento do vereador para que seja encaminhada à Procuradoria Geral da Câmara Municipal e à Divisão de Consultoria Legislativa (DIVCOL) a solicitação de um posicionamento, por meio de parecer técnico-jurídico, quanto à exploração desses gradis. Segundo o vereador Preto, este parecer deverá ser emitido em cerca de uma semana, a tempo de ser apreciado na referida audiência.

Minha Casa, Minha Vida

A comissão aprovou também o parecer do relator Gunda (PSL) pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.111/10, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Lei nº 9.814/10, ampliando de R$70 milhões para R$200 milhões o limite máximo de aporte financeiro da Prefeitura ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além de ampliar o montante de recursos, o projeto autoriza a implantação de programas no âmbito da Política Municipal de Habitação a partir da alienação de bens imóveis não-edificados pertencentes ao Município. A alteração estaria em conformidade com o artigo 34 da Lei Orgânica, pela qual esses bens se tornam alienáveis caso visem a implantação de programas de habitação popular.

Este projeto é considerado prioritário pelo prefeito Márcio Lacerda, que solicitou sua inclusão na pauta de votações da Câmara durante reunião com as lideranças da Casa na última segunda-feira, dia 30 de agosto.

Adiamento

A audiência pública sobre suposto abuso de autoridade por parte de um agente da BHTrans contra o permissionário da linha S-55, prevista para a reunião do dia 31 de agosto, foi adiada pela requerente, vereadora Neusinha Santos (PT), que deverá marcar nova data para sua realização.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional

Cirurgião plástico é homenageado pela Câmara

30/08/2010


Cirurgião plástico é homenageado pela Câmara O cirurgião plástico Lourenço Gontijo Guimarães foi homenageado pela Câmara Municipal com a entrega do diploma de Cidadania Honorária de Belo Horizonte. A iniciativa da solenidade, que ocorreu no dia 20 de agosto, no Plenário Amynthas de Barros, foi da presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS).

Nascido no município de Luz, o cirurgião estudou desde o ensino fundamental na capital mineira, formando-se pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, em 1976. Especialista em rejuvenescimento facial, contorno corporal e cirurgia mamária, Guimarães é fundador de sua própria clínica de cirurgia plástica, que completa 30 anos de funcionamento, localizada no bairro Belvedere.

Com 27 anos de experiência no campo da cirurgia plástica, inclusive com trabalhos no exterior, “Lourenço Guimarães é considerado um dos cirurgiões plásticos que atingiram o mais alto nível de excelência em treinamento cirúrgico cosmético, de educação continuada e em experiência clinica”, segundo Luzia.

Ao receber o diploma, o médico agradeceu pela homenagem e a dedicou aos seus pais. “Foram meus maiores exemplos de bondade, honradez e paciência”, ressaltou. Lourenço também falou com carinho sobre a cidade: “Tenho muitas razões para amar Belo Horizonte, já que foi aqui que conheci grandes amigos, além de tê-la escolhido para trabalhar, estudar e formar sua família".

Além da presidente da Casa e do próprio homenageado, compareceram à solenidade os seguintes convidados: a esposa do homenageado e seus filhos, Sílvia Maria Quinete Guimarães, Leonardo, Rodrigo e Guilherme Guimarães; o senador Eduardo Azeredo; e o ex-vereador de Belo Horizonte e ex-diretor do metrô municpal, Marco Aurélio Surette.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

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