Workshop apresenta propostas sobre atividades legislativas

Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte participaram, no dia 11 de junho, de um workshop para sugerir propostas para práticas elgislativas mais eficazes e eficientes no Legislativo Municipal. O evento integrou, como última etapa, o Projeto Qualidade da Lei: Legislativo Forte, Legislação Inteligente", desenvolvido pela Professora Fabiana de Menezes Soares na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em atendimento a demanda da Diretoria do Legislativo. Do projeto, fizeram parte, também, uma palestra, proferida no dia 05 de abril e um curso minsitrado em três módulos, realizados no mesmo mês.

“A proposta desse trabalho é a melhoria da imagem do Legislativo, mostrando uma agenda positiva que existe e que pode ser incrementada. O que se pretende é buscar o que há de mais moderno, com eficiência em termos de compatibilização entre políticas públicas e pacotes de atos normativos”, explicou a facilitadora, professora doutora da UFMG, Fabiana de Menezes Soares.

Durante o workshop, várias divisões de trabalho da Casa apresentaram contribuições e propostas de melhoria para incrementar suas atividades. As questões levantadas no evento surgiram no decorrer do curso realizado desde abril, que teve como objetivo evidenciar como os princípios e métodos oriundos da Ciência da Legislação podem influenciar o desenvolvimento de uma política legislativa de qualidade.

Segundo Fabiana, o workshop foi desenvolvido a partir de questionamentos dos funcionários envolvidos no processo legislativo. “Tomando por base a própria experiência com a atividade legislativa, os participantes estão dedicando parte do seu tempo a planejar um Legislativo que faça jus a toda a potencialidade que tem”, destacou.

Propostas

Uma das sugestões foi a popularização do Diário Oficial do Município (DOM), de forma que a população conheça sua função. “Foi proposta, por exemplo, a divulgação de publicações do DOM no Jornal do Ônibus. Outra sugestão foi a construção da missão, valores e papel da Câmara Municipal pelo grupo”, relatou Marco Aurélio Gomes Cunha, chefe da Seção de Apoio Processual.

Conforme Ariane Rocha Albergaria, administradora da Divisão de Desenvolvimento Psicofuncional, foram apontadas questões relacionadas à infraestrutura da Casa que, segundo ela, precisam ser melhoradas. “A Diretoria de Recursos Humanos vem dando andamento a alguns pontos, como o treinamento dos vereadores quando chegam à CMBH”, completou.

Outra proposta foi o aperfeiçoamento do processo de informatização da Câmara, com a criação de uma ouvidoria virtual e presencial do Legislativo, e a transmissão das reuniões plenárias por meio de vídeo-conferências, conforme detalhou Raimundo Machado Filho, assessor do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB).

O resultado do trabalho será a elaboração de uma Carta de Intenções, com encaminhamentos de ordem técnica e política. As propostas apresentadas podem se transformar em projetos para impulsionar mudanças de rotina e melhor articulação do trabalho na CMBH, “otimizando o grau de confiança no Legislativo e no Estado”, concluiu a professora Fabiana Soares.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional.