Vereadores realizam audiência sobre ensino noturno

O secretário-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Anselmo José Domingos (PTC), ao abrir a audiência pública sobre o ensino noturno nas escolas municipais, disse que, apesar da greve dos professores da Prefeitura ser um tema atual, a reunião não deveria fugir do seu tema original. “Queremos conversar sobre a política do ensino noturno, como a pessoa é incentivada a ir à aula, quais são as dificuldades, o que há de errado, por que as escolas começam o ano letivo com 300 alunos nas turmas e terminam com 100. Vamos discutir sobre isso”, declarou o parlamentar.

Apesar do assunto da paralisação ter sido constantemente tocado ao longo de toda a reunião, os trabalhos seguiram normalmente e o tema do ensino noturno foi amplamente debatido.

Primeiramente, o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SIND-REDE), professor Luiz Henrique Robert, tomou a palavra e afirmou que é dever do Município garantir educação a todos. Ele explicou que as escolas cumpriram suas obrigações pedagógicas para garantir as turmas noturnas, mas que a Secretaria Municipal de Educação delimitou o número das classes. Outra reclamação é a de que os professores do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) não podem fazer uma pós-graduação, pois não são liberados para esse tipo de atividade. “Não há diálogo com a Secretaria, os professores não são consultados por absolutamente nada!”, declarou Luiz Henrique. O educador completou que há, ainda, uma fiscalização constrangedora nas escolas para saber se há ou não alunos nas turmas, o que, segundo ele, é “extremamente desconfortável para o exercício profissional”.

O representante do Projeto de Educação de Trabalhadores (PET), Charles Cunha Moreira, informou que, em Belo Horizonte, há 80 mil analfabetos e a demanda de turmas não atende a essa população. Ele pediu que os professores sejam tratados “decentemente, com dignidade e inteligência”. “Os professores, quando não há turmas, são deslocados como móveis, sem que seja avaliada a disponibilidade deles. Não há dignidade”, protestou Charles.

Após as declarações, os professores presentes puderam expor seus pontos de vista. Muitos reclamaram da falta de respeito para com a classe, que recebe baixos salários, e também do fechamento de turmas, da desvalorização das classes noturnas, do descaso com os alunos desse turno e da qualidade do ensino, já que há professores de Matemática, por exemplo, ministrando aulas de Português. Mas a principal reclamação dos professores presentes na audiência é de que não há diálogo entre a Secretaria e a categoria.

A representante da Secretaria Municipal de Educação, Gioconda Machado Campos, esclareceu várias questões levantadas na reunião. Ela afirmou que a Secretaria tem a política de oferecer vários projetos para o público noturno, e que eles são ofertados de acordo com a necessidade do grupo. Ela garantiu que o ensino a noite não vai acabar e que o EJA vem recebendo muitos investimentos, atendendo, atualmente, a 21 mil alunos.

Ao final da reunião, os vereadores Fred Costa (PHS) e Neusinha Santos (PT) expuseram seu total apoio aos professores e repudiaram a falta de diálogo entre a Secretaria e a classe, bem como a ausência da secretária de Educação, Macaé Evaristo, na reunião.

Estiveram presentes na audiência público os parlamentares Ronaldo Gontijo (PPS), presidente da Comissão; Arnaldo Godoy (PT); Anselmo José Domingos; Fred Costa; e Neusinha Santos.