MOVIMENTO ESTUDANTIL

Vereadores e estudantes discutem meio-passe; acordo ainda não foi fechado

Estudantes secundaristas de Belo Horizonte e vereadores acordaram prazo de 1 hora e meia para que se negocie com a Prefeitura de Belo Horizonte uma data específica para a apresentação de substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 31/2009, do vereador Paulo Lamac (PT), que trata do auxílio ao transporte escolar. Uma comissão dos estudantes foi recebida pela presidente Luzia Ferreira (PPS) e os vereadores Leonardo Mattos (PV), Iran Barbosa (PMDB) e Paulo Lamac (PT) como forma de facilitar a negociação do movimento estudantil com a PBH.

terça-feira, 15 Junho, 2010 - 21:00
Estudantes secundaristas de Belo Horizonte e vereadores acordaram prazo de 1 hora e meia para que se negocie com a Prefeitura de Belo Horizonte uma data específica para a apresentação de substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 31/2009, do vereador Paulo Lamac (PT), que trata do auxílio ao transporte escolar. Uma comissão dos estudantes foi recebida pela presidente Luzia Ferreira (PPS) e os vereadores Leonardo Mattos (PV), Iran Barbosa (PMDB) e Paulo Lamac (PT) como forma de facilitar a negociação do movimento estudantil com a PBH.

De acordo com os estudantes, o secretário municipal de planejamento Helvécio Magalhães havia se comprometido a encaminhar substitutivo com inclusão do meio-passe, até a data de 15 de maio, mas vem descumprindo o combinado. Os estudantes, que ocupam o plenário Amynthas de Barros, vieram em passeata a partir da Praça Sete como maneira de pressionar a PBH a encaminhar ainda hoje o texto do substitutivo.

Às 13h30, haverá nova reunião do movimento com os vereadores para que sejam dados os encaminhamentos necessários para facilitar a apresentação do substitutivo e para que os estudantes liberem o plenário principal da Casa.

Luzia Ferreira, que tinha reunião de trabalho marcada com o prefeito Marcio Lacerda, comprometeu-se a levar até ele o pedido do movimento estudantil, mas avisou que os estudantes precisam ter a compreensão de que não é bom para o movimento que eles impeçam os trabalhos dos vereadores. “Meu principal papel aqui hoje é o de proteger o patrimônio público”, disse. A presidente afirmou que a pressão dos estudantes na Câmara é desnecessária, pois foi a PBH que se comprometeu a encaminhar o projeto ao Legislativo.

Durante a reunião com a coordenação do movimento estudantil, a presidente comunicou-se com o secretário Helvécio Magalhães, que afirmou que o compromisso de encaminhar o projeto está mantido. A PBH alega que teve que dedicar atenção a projetos muito importantes nesse meio tempo (como o Código de Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo) o que teria prejudicado o andamento da construção do substitutivo tratando do meio-passe. Helvécio adiantou à presidente da CMBH que o substitutivo vai priorizar os estudantes mais carentes, mas afirmou que “a cada ano, os benefícios podem ser ampliados”.

Gladson Reis, presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, que está coordenando a manifestação, afirmou que os estudantes querem que o meio-passe seja “uma preferência da PBH”. Gladson afirmou que os estudantes não têm intenção de sair da CMBH enquanto o substitutivo não chegar ao Legislativo.

O vereador Paulo Lamac, líder do governo na Casa, afirmou que a vinda do substitutivo é para os próximos dias, mas afirmou que a aprovação do texto na CMBH “não é tarefa simples”.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.