Vereadores aprovam proibição a “pulseirinhas do sexo”

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei que tramitam em 1º turno, durante reunião ordinária realizada no dia 26 de maio, no Plenário Camil Caram. Entre os projetos aprovados está o PL 1085/10, que proíbe o uso e a comercialização das “pulseirinhas do sexo” no Município.

As pulseirinhas coloridas, usadas por crianças e adolescentes, têm sido alvo de muita polêmica em escolas, nas famílias e na mídia, já que foram relacionadas a crimes sexuais recentes contra jovens.

Os outros dois projetos aprovados pela Comissão foram o PL 1052/10, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que visa a diagnosticar, tratar e acompanhar alunos da rede municipal com distúrbios de aprendizagem e déficits auditivos e visuais, e o PL 1071/10, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que propõe que sejam afixadas informações biográficas de personalidades que dão nome a prédios e repartições públicas.

“Pulseirinhas do sexo”

O texto do PL 1085/10 prevê a proibição do uso e da comercialização, nas escolas, das pulseiras coloridas, conhecidas como “pulseirinhas do sexo”, pulseirinhas de diversas cores que têm se tornado popular entre crianças e adolescentes no Município. De acordo com o vereador João Oscar, “as tais pulseiras têm trazido diversos prejuízos ao seu público, que ainda é incapaz de discernir as consequências de seus atos”.

Surgidas na Inglaterra, e já bem difundidas no Brasil, as pulseirinhas coloridas são usadas à maneira de um jogo/brincadeira: o rapaz que arrebenta a pulseira recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira.
Cada cor tem um significado: Amarela – abraço; Laranja – dentadinha do amor; Roxa – beijo de língua; Rosa – mostrar o seio; Vermelha – dança sensual; Verde – chupões no pescoço; Azul – a menina faz sexo oral; Rosa claro – o menino faz sexo oral; Branca – a menina escolhe o que ela quer; Preta – significa fazer sexo com o rapaz que arrebentar a pulseira; Dourada – fazer tudo o que foi citado anteriormente.

Afixação de biografias

O PL 1071/10 dispõe sobre a fixação de placa com a biografia da pessoa cujo nome denomine prédio público ou compartimento deste. A placa será fixada de modo a apresentar-se visível, na fachada principal do prédio ou do compartimento.

De acordo com a vereadora Maria Lúcia Scarpelli, a matéria visa a complementar e a engrandecer cada vez mais a homenagem oferecida a cidadãos ilustres que emprestam seus nomes a prédios públicos municipais.

Promoção da aprendizagem

Identificar, diagnosticar, tratar e acompanhar alunos da rede municipal com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos é o que propõe o PL 1052/10.

O projeto institui o Programa de Promoção da Aprendizagem (PROAP), que será desenvolvido de forma integrada com o Programa Saúde na Escola (PSE).

Segundo Ronaldo Gontijo, “vários alunos do ensino básico em Belo Horizonte não têm conseguido assimilar os conteúdos em sala de aula pelo simples fato de possuírem deficiências orgânicas e psíquicas não diagnosticadas”.

De acordo com proposta, são considerados distúrbios de aprendizagem: a dislexia; o transtorno do déficit de atenção; a hiperatividade; entre outros. O diagnóstico e o tratamento dos casos de distúrbios serão feitos nas escolas por profissionais capacitados.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.