Educadores infantis pedem igualdade salarial e funcional

Educadores infantis das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) pediram isonomia salarial e funcional com professores da rede municipal, durante audiência pública realizada no dia 23 de novembro, no Plenário Amynthas de Barros, pela Comissão de Administração Pública.

O argumento utilizado pelos representantes dos educadores é de que, apesar de exercerem o mesmo serviço prestado pelos professores, recebem menos. O piso salarial de um educador infantil é cerca de R$850 e o de professor, em torno de R$1050.

A assessora jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Candice Santana, que representou a secretária da pasta, Macaé Maria Evaristo, respondeu aos questionamentos dos representantes dos educadores informando que a Prefeitura de Belo Horizonte segue a legislação que define os cargos.  “O educador e o professor pertencem ao Magistério, mas são dois cargos distintos”, defendeu, agregando que eles têm funções semelhantes, mas salários diferentes.

Candice ressaltou que o concurso para educador infantil exige nível médio, enquanto o de professor, ensino superior completo. Os representantes dos educadores argumentaram, contudo, que a grande maioria dos educadores infantis tem ensino superior completo, inclusive com pós-graduação.

Apesar da intensa discussão, não houve um consenso entre os educadores e a representante da Prefeitura, que informou que encaminhará os questionamentos para a secretária, que deverá então enviar uma resposta à classe. Os vereadores presentes afirmaram que irão fiscalizar e exigir que essa resposta chegue o mais breve possível.

Estiveram à mesa, os parlamentares Luís Tibé (PTdoB), Iran Barbosa (PMDB), Fred Costa (PHS) e o promotor do Ministério Público, Celso Pena Fernandes, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques.