ENTULHO ILEGAL

Descarte irregular de entulhos preocupa vereadores

Descarte irregular de entulhos preocupa vereadores O descarte clandestino de entulhos em Belo Horizonte aumentou em 30% após o fechamento, no final de 2009, do aterro sanitário da capital, que ficava no bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste. Os dados foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento realizada no dia 28 de abril.

terça-feira, 27 Abril, 2010 - 21:00
Descarte irregular de entulhos preocupa vereadores O descarte clandestino de entulhos em Belo Horizonte aumentou em 30% após o fechamento, no final de 2009, do aterro sanitário da capital, que ficava no bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste. Os dados foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento realizada no dia 28 de abril.

De acordo com Hermínio Ramos, vice-presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços afins do Estado de Minas Gerais (Sindileq-MG), 54 mil toneladas de entulho estão deixando de ser retiradas correta e legalmente e a demanda pelos serviços de “caçambeiros” diminuiu em cerca de 60% após o aumento de mais de dez vezes no preço do descarte da tonelada de entulho (de R$ 3,50 para R$ 37,50).

O vereador Sérgio Fernando, que foi o autor do requerimento para a realização da audiência, afirmou que a decisão de se fechar o antigo aterro de Belo Horizonte foi acertada, mas que o custo para os caçambeiros foi muito alto, o que acabou por esfriar o mercado e aumentar o descarte clandestino de lixo e entulho na cidade. Segundo o parlamentar, a audiência mostrou a fragilidade da fiscalização dos descartes e a necessidade de mais ações que coíbam o descarte ilegal.

O aumento expressivo no preço do aluguel e do transporte de caçambas (que saiu da média de 120 reais para cerca de 400 reais), segundo o Sindileq-MG, deveu-se ao maior deslocamento até a Central de Tratamento de Resíduos de Macaúbas (Aterro de Macaúbas), em Sabará — que está substituindo o aterro de Belo Horizonte — e ao preço mais elevado cobrado pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiroz Galvão, que gerencia o aterro na cidade vizinha à capital.

A Vital Engenharia Ambiental, que tem um contrato em parceria público-privada (PPP) para 25 anos de prestação de serviços, está com a licença para atuação em Sabará questionada na justiça por meio da ação popular 0013182-18.2010.8.13.0567, que foi ingressada na comarca de Sabará em fevereiro de 2010 (confira no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais). De acordo com o autor da ação popular, o local é próximo às margens do Rio das Velhas e do Aeroporto da Pampulha, “contrariando normas da aviação civil e ambientais”.

BH terá mais URPVs

Como forma de conter o descarte irregular de entulhos na capital, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), aumentará o número de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) de 32 para 44 em dois anos.

As URPVs destinam-se a receber materiais como entulho, resíduos de poda, pneus, colchões, eletrodomésticos e móveis velhos até o limite diário de 2m³ por obra. O material pode ser entregue gratuitamente. As URPVs, entretanto, não recebem lixo doméstico, lixo de sacolão, resíduos industriais ou de serviços de saúde, nem animais mortos.
Segundo o sítio da SLU na internet, o material recebido nas URPVs é separado em caçambas e recolhido regularmente pela PBH. O entulho limpo é encaminhado para uma das Estações de Reciclagem de Entulho, onde é transformado em agregado reciclado, podendo ser reintroduzido na cadeia da construção civil.
De acordo Luiz Gustavo Fortini, superintendente de Limpeza Urbana da PBH, as URPVs serão repassadas para o gerenciamento da iniciativa privada por meio de um processo de licitação que será iniciado até final de maio, o que deve dar mais dinamismo à atividade. Os contratos para administração privada das URPVs seriam de cinco anos.

Para que as novas URPVs possam vir a funcionar, a PBH abriu um chamamento público para identificar terrenos para a instalação de Áreas de Triagem e Transbordo (ATTs) — conhecidas como aterros de inerte (que não recebem material orgânico). Fortini informou que a PBH colocará em operação dois novos aterros de inerte, um ao norte e outro ao sul da cidade. Além dessas medidas, a SLU está preparando uma cartilha de orientação para o cidadão, que explicará quais são os procedimentos legais para o descarte de lixo e entulho.

Presença

Compareceram também à reunião o vereador Reinaldo ´Preto do Sacolão´, vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento; o secretário adjunto de Meio Ambiente da PBH, Vasco Oliveira de Araújo; Soraya Rodrigues, gerente de fiscalização e controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente; Erick Nielsen, diretor de projetos especiais da Secretaria de Meio Ambiente; e Hélio de Araújo Campos Filho, gerente de áreas verdes e arborização urbana da Secretaria de Meio Ambiente.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).