IPTU

Audiência pública discute projeto do IPTU

Audiência pública discute projeto do IPTUA Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em atendimento a requerimento apresentado pelos vereadores Adriano Ventura (PT) e Hugo Thomé (PMN), realizou  uma audiência pública na manhã de quarta-feira, 7 de outubro, no Plenário Amynthas de Barros, para discutir o projeto do IPTU enviado à Câmara pela Prefeitura de Belo Horizonte.
terça-feira, 6 Outubro, 2009 - 21:00
Audiência pública discute projeto do IPTUA Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em atendimento a requerimento apresentado pelos vereadores Adriano Ventura (PT) e Hugo Thomé (PMN), realizou  uma audiência pública na manhã de quarta-feira, 7 de outubro, no Plenário Amynthas de Barros, para discutir o projeto do IPTU enviado à Câmara pela Prefeitura de Belo Horizonte.
De acordo com Adriano Ventura, a audiência representa uma antecipação do debate.  “O projeto do IPTU já foi apresentado aos vereadores, mas é importante discuti-lo também com a sociedade, para que ela possa avaliar seu significado  e o impacto que terá  na cidade”, disse.
O parlamentar considera o IPTU um imposto socialmente justo, de acordo com as mudanças  feitas, com novas alíquotas e reduções de imposto mediante  o atendimento de alguns requisitos de políticas públicas. “Temos informações nos dando conta que os imóveis isentos passarão de 50 mil para 100 mil”, falou.
O secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, explicou que a proposta do novo IPTU  é acabar com as distorções  existentes na cobrança do imposto nos cerca de 600 mil imóveis de Belo Horizonte. “O cidadão deve pagar o imposto de acordo com sua capacidade contributiva e o valor do imóvel”, comentou.

Equidade tributária

Ainda, segundo o secretário, o novo modelo de cobrança vai reduzir alíquotas, criar a equidade tributária e tornar mais justo e eficiente o imposto, que passará a ser calculado com base em alíquotas percentuais.
O gerente de Tributos Imobiliários, Omar Pinto Domingos, durante a apresentação  do novo modelo, explicou que atualmente a cobrança é fundamentada no custo  de  reprodução do imóvel, que é dado pelo valor dos materiais empregados na construção. Disse, também, que a proposta é que o imposto passe a ser cobrado levando-se em consideração o valor venal do imóvel, “que é o valor praticado  pelo mercado; e aqui entra em cena a valorização  local que leva em conta a região onde o imóvel está construído como fator de cálculo”, esclareceu.
O novo modelo de cobrança do IPTU, segundo o secretário José Afonso Bicalho, deve produzir um aumento de cerca de 7% na arrecadação, algo em torno de R$ 90 milhões.
No final da audiência pública, os membros da Comissão resolveram solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte o acesso ao mapa de áreas homogêneas e ao sistema informatizado que apresenta os valores de IPTU por zonas homogêneas.

Ciclo de audiências
Os vereadores também aprovaram a realização de uma série de audiências públicas que darão continuidade ao processo de discussão sobre o novo projeto do IPTU. As datas das reuniões serão definidas na próxima terça-feira, 13 de outubro.  
Participaram ainda da audiência, os vereadores Wellington  Magalhães (PMN),primeiro vice-presidente da Câmara, Reinaldo 'Preto do Sacolão' (PMDB),Pricila Teixeira(PTB),Iran Barbosa(PMDB),Edinho Ribeiro(PT do B),João Bosco Rodrigues" João Locadora"(PT), ; Hugo Thomé (PMN); Autair Gomes (PSC); Fred Costa (PHS); Paulo Lamac (PT), líder de governo na Casa; Anselmo José Domingos (PTC),secretário-geral da CMBH; Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Pablo César ‘Pablito’ (PTC);  Ubirajara Pires Glória, da Associação de  Amigos e Moradores do Belveredere; e Otimar Bicalho, diretor da Câmara do Mercado Imobiliário; deputado estadual Délio Malheiros; Secretário Executivo do Grupo Associativo BH Solar, Marcos Pimenta; Representante do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais, Ademir Moreira Santos.
 
Informações no gabinete do vereador Adriano Ventura (3555-1194/3555-1195) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1445/3555-1105).