MORRO DAS PEDRAS

Audiência pública avalia obras do PAC no aglomerado

Audiência pública avalia obras do PAC no aglomerado O processo de remoção de famílias para implantação do projeto de urbanização do Morro das Pedras, terceiro maior aglomerado da capital, foi discutido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 6 de maio.
quarta-feira, 5 Maio, 2010 - 21:00
Audiência pública avalia obras do PAC no aglomerado O processo de remoção de famílias para implantação do projeto de urbanização do Morro das Pedras, terceiro maior aglomerado da capital, foi discutido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 6 de maio. A região faz parte do programa Vila Viva, da Prefeitura de Belo Horizonte, e está passando por obras e intervenções, com recursos de R$ 119 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

O Vila Viva começou a ser implantado no Morro das Pedras em 2008, e consiste na realização de obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer.

A execução do programa na região prevê a remoção de cerca de 1.400 famílias, que podem optar por receber indenização da Prefeitura, ou se mudar para conjuntos habitacionais construídos na região. No caso de habitações que ainda não estiverem prontas, o governo ajuda as famílias no pagamento de aluguéis, com recursos do Bolsa Moradia.

Indenizações

Muitos moradores do aglomerado reclamam do processo de desapropriação das casas. “Tem gente que teve a casa demolida há mais de um ano, mas ainda não recebeu a indenização, prometida pela Prefeitura. O dinheiro não sai no prazo e os preços dos imóveis acabam aumentando”, declarou Ciro de Miranda, líder comunitário.

O vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), presidente da Comissão, falou da necessidade de as autoridades prestarem esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos das indenizações. “A situação é muito séria: os moradores foram retirados de suas residências e não receberam o valor total das indenizações. Diante disso, orientamos os moradores a só deixarem suas casas depois dos pagamentos”, afirmou Preto.

A moradora Marilene Pereira da Cruz está esperando desde junho do ano passado o restante do valor correspondente à indenização de sua casa. “Recebi R$ 19 mil, mas o total é de R$ 25 mil. A dona da casa que comprei está cobrando o resto do dinheiro e eu não tenho como pagar. Será que vou ter que contratar um advogado para garantir o que é meu de direito?”, questionou Marilene.  

O vereador Paulo Sérgio ‘Paulino Motorista’ (PSL) relatou a experiência do programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, que está com 90% das obras concluídas. “Lá também tivemos problemas, mas apesar de todo desgaste, hoje os moradores reconhecem as melhorias. A Prefeitura cumpriu sua parte na Serra, e acredito que no Morro das Pedras não será diferente”.  

Entulhos

Os representantes da comunidade ainda questionaram a demora na execução das obras e a grande quantidade de entulho que não é recolhida depois das demolições. Paulinho Motorista fez um apelo para que os entulhos sejam retirados rapidamente, pois podem trazer doenças, sobretudo a dengue, e propiciar a proliferação de ratos e escorpiões.

Marcos Bicalho, engenheiro responsável pela construtora HAP Engenharia – empresa que venceu a licitação para realizar as obras na região – argumentou que o entulho é recolhido quando o acesso ao terreno é facilitado e quando a remoção não oferece risco às casas vizinhas que não foram demolidas. Segundo o engenheiro, tudo está sendo feito para diminuir o desconforto da população.

Crise econômica

A coordenadora-executiva do PAC Morro das Pedras, Patrícia de Castro Batista, representou o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo de Campos Valadares, e explicou que o atraso no pagamento das indenizações foi consequência da crise financeira mundial, que abalou a arrecadação da Prefeitura no ano passado, “justamente num período em que era tocado um volume expressivo de obras na cidade”. 

Segundo Patrícia, foi necessária uma mudança no pagamento das desapropriações. “Antes, a Prefeitura bancava as indenizações e depois prestava contas à Caixa Econômica Federal, que reembolsava o Município. Com a crise, a própria Caixa passou a fazer os desembolsos e a metodologia de liberação de recursos do banco não era apropriada ao processo de urbanização de vilas e favelas”, esclareceu. 

Ainda de acordo com a coordenadora-executiva do PAC Morro das Pedras, foi preciso um grande esforço para sensibilizar a Caixa no sentido de flexibilizar o processo de desembolso. Patrícia disse que agora os pagamentos estão “a caminho da normalização”.

Sobre os moradores que ainda não receberam o valor total das indenizações, a responsável pela obras do PAC explicou que já foram pagas as parcelas relativas às construções ou benfeitorias, e que o montante correspondente aos terrenos depende da comprovação da titularidade pelos proprietários. “Resgatar a cadeia sucessória dos terrenos leva tempo, por isso os moradores ainda não foram indenizados”, disse Patrícia.

A coordenadora assegurou que a situação dos moradores será acompanhada pela Prefeitura, no sentido de esclarecer a demora na liberação do pagamento em cada caso. 

Também compareceram à reunião o procurador-geral da CMBH, Marcos Amaral de Castro, e a presidente em exercício da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL), Maria Cristina Fonseca de Magalhães.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).