ODILON BEHRENS

Fisioterapeutas questionam alterações no atendimento

A redução do ambulatório de Fisioterapia do Hospital Odilon Behrens (HOB) para dar lugar a novos leitos de pediatria foi questionada nesta terça (24/5) por vereadores, fisioterapeutas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH. Para conferir informações prestadas pela gestora do equipamento, que justificou a medida, foram encaminhados a solicitação de uma cópia do laudo de interdição da piscina e a realização de uma visita técnica ao local.

terça-feira, 24 Maio, 2016 - 00:00
Sindibel, Conselho Regional de Fisioterapia e vereadores questionaram redução do setor no HOB. (Foto: Rafa Aguiar/CMBH)

Sindibel, Conselho Regional de Fisioterapia e vereadores questionaram redução do setor no HOB. (Foto: Rafa Aguiar/CMBH)

A redução do ambulatório de fisioterapia do Hospital Odilon Behrens (HOB) para dar lugar a novos leitos de pediatria foi questionada nesta terça-feira (24/5) por vereadores, fisioterapeutas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH. Para conferir informações prestadas pela gestora do equipamento, que afirma não ter havido redução da capacidade ou na qualidade do atendimento, foram encaminhados por meio da comissão a solicitação de uma cópia do laudo técnico de interdição da piscina e a realização de uma visita técnica ao local, extensiva à UPA anexa, recentemente inaugurada.

Na abertura, o requerente do debate, Professor Ronaldo Gontijo (PPS), que também é fisioterapeuta, relatou as denúncias que recebeu em seu gabinete com respeito à possível desativação do setor de fisioterapia do Hospital Municipal Odilon Behrens, no Bairro São Cristóvão. Segundo as informações, o local atende cerca de 20% da demanda do SUS da capital, além de pacientes oriundos da Região Metropolitana, que multiplicam a demanda do Hospital. Ressaltando a função fiscalizadora do Legislativo, o parlamentar mencionou a importância de um atendimento multiprofissional para a excelência em saúde, sem invasões de competência, e o papel fundamental desempenhado pelos fisioterapeutas na prevenção de sequelas e reabilitação de pacientes acidentados, neonatais ou cirúrgicos, por exemplo.

Os integrantes da comissão, Veré da Farmácia (PSDC), Bim da Ambulância (PSDB), Gilson Reis (PCdoB) e o presidente Márcio Almeida (PSD) parabenizaram Gontijo pela iniciativa, disponibilizando-se a aprovar os encaminhamentos sugeridos. Reis destacou as visitas e reuniões que realizou em torno da transferência de atendimentos de urgência para uma UPA anexa e mencionou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto ao Município pelo Ministério Público, após identificações de falhas no sistema. “A saúde em Belo Horizonte está doente”, denunciou, instando os que se sentem prejudicados a ingressar com ações na justiça.

Gestora nega fechamento

Desmentindo as denúncias de fechamento da unidade, a diretora do HOB, Dra. Paula Martins, exibiu material institucional mostrando a estrutura e os serviços prestados pelo equipamento, designado pela prefeitura como Complexo Assistencial. A gestora contextualizou seu lugar na rede pública de urgência e emergência do Município de Belo Horizonte, destacando que o atendimento de casos agudos é articulado entre os 149 centros de saúde, nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nas regionais e outros seis hospitais conveniados na cidade, além de estruturas de apoio como o Samu, que funcionam 24h por dia. Segundo Martins, o sistema inclui ainda 20 equipes de SAD (cuidados pós-hospitalares) e registra até 18 mil internações por mês.

No âmbito da atenção secundária, que inclui o tema da audiência, ela explicou que as pessoas com deficiência e as que precisam de tratamento de reabilitação - como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional -, além dos três serviços públicos em atividade - o Centro de Reabilitação da Unidade de Referência Secundária (CREAB) Sagrada Família, o Serviço de Reabilitação da URS Padre Eustáquio (municipais) e o CGR - Centro Geral de Reabilitação (estadual) - contam agora com as instalações do CREAB Centro-sul, ampliado para receber o contingente transferido do HOB.

A Dra. Paula Martins informou ainda que a redução na área física do setor de fisioterapia não compromete a qualidade dos procedimentos e os pacientes internados não sofrerão qualquer descontinuidade na assistência recebida, e anunciou outras metas para o incremento do Complexo. Diante da reclamação de um deficiente que se manifestou na audiência, queixando-se da redução de espaços disponíveis na cidade, a diretora do HOB garantiu que o atendimento aos pacientes do HBO não sofrerá interrupções e que usuários não egressos dos serviços prestados pelo HOB já não tinham acesso ao equipamento antes da medida.  

Sem diálogo

No entanto, conforme críticas apresentadas pelo presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da IV Região (Crefito), Anderson Luís Coelho, além de não esclarecer devidamente as medidas junto aos profissionais e usuários, o Município não previu a oferta de transporte para esses pacientes, muitos deles pós cirúrgicos ou neurológicos. Ainda, a entidade aponta que esses pacientes transferidos teriam que entrar na fila geral, que segundo denúncias chega a 60 dias de espera, sem nenhum tipo de preferência. A demora prejudicaria os pacientes na prevenção e tratamento de sequelas e na reabilitação total, uma vez que a intervenção precoce do fisioterapeuta aumentaria as chances de recuperação.

O presidente do Conselho explicou que, ao longo dos anos, diversos profissionais encerraram contrato, se aposentaram ou se transferiram, gerando a redução do quadro de profissionais do ambulatório; a maior parte do atendimento no local, segundo ele, sempre foi ancorada no programa de estágios da UFMG, que atende no HOB mediante convênio. Informado da inexistência de contrato formal, o fisioterapeuta questionou de que forma o faturamento do serviço é lançado na contabilidade do município.

Declarando-se contrária à mudança, a diretora de Saúde do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Cleide Donária, afirmou que a redução da estrutura de atendimento fisioterápico e a transferência de pacientes para o CREAB Centro-sul não teriam sido devidamente esclarecidas ou mesmo dialogadas com os servidores do setor e o Conselho Municipal de Saúde, que teriam sido surpreendidos pela medida. Segundo ela, a ausência de diálogo é marca registrada da atual gestão, que não ouve nem acolhe as demandas dos trabalhadores. A sindicalista apontou ainda o fechamento da piscina usada para procedimentos específico, que teria sido interditada sob a alegação de vazamentos e outras irregularidades.

Visita técnica e cópia do laudo

O Sindibel e o Crefito, mesmo reconhecendo a importância da ampliação do atendimento pediátrico na cidade, especialmente no período de inverno, contestaram a necessidade de “desvestir um santo para vestir outro” e apontaram deficiências em ambos os serviços, que não estariam sendo prestados em quantidade e qualidade necessárias. Para ilustrar, foi mencionada a ausência de acomodações para acompanhantes dos 30 novos leitos de pediatria, onde já teria sido registrada a presença de pais e mães dormindo no chão. Antes que a Dra. Paula Martins pudesse responder a todos os questionamentos, a audiência foi encerrada devido ao prazo regimental e eventuais questões pendentes deverão ser respondidas durante a visita técnica ao hospital, deliberada pelos participantes ao final da reunião.

Como encaminhamento da audiência, sugerido pelos participantes, a comissão aprovou requerimento de visita técnica ao Hospital Odilon Behrens, com foco especial no ambulatório de fisioterapia, onde os vereadores vão conferir as informações e dados apresentados pela gestora e conversar com profissionais e usuários. A atividade foi agendada para o próximo dia 10/6, às 9h30, com a participação de todos os que compareceram à audiência. Por solicitação de Gilson Reis, a visita se estenderá também à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) anexa ao hospital, para onde teria sido transferida parte dos atendimentos de emergência. Na ocasião, a medida foi contestada por servidores e vereadores, que alegaram a redução na qualidade do atendimento prestado.

Com relação à piscina que foi desativada, será encaminhado pedido de cópia do laudo técnico que atestou as supostas irregularidades no equipamento. Cópias da ata da audiência pública e da visita técnica serão enviadas ao Ministério Público, a pedido do próprio órgão.

Superintendência de Comunicação Institucional