Plenário

Episódios de violência motivam pronunciamentos sobre segurança pública

Tema gerou críticas e elogios à Polícia Militar. Carnaval e Mata do Planalto também foram mencionados durante o pinga-fogo

quinta-feira, 4 Fevereiro, 2016 - 00:00
PM monta operação no Aglomerado para coibir conflitos entre traficantes (Imagem: Plantão Policial MG)

PM monta operação no Aglomerado para coibir conflitos entre traficantes (Imagem: Plantão Policial MG)

A morte de jovens espancados em um baile funk na Praça do Papa, a confusão e o vandalismo em uma área de concentração de bares no Bairro União e os conflitos entre traficantes no Aglomerado da Serra, ocorridos nos últimos dias, foram lamentados e comentados por vereadores na reunião plenária desta quinta-feira (4/2).  A suspensão do licenciamento para o polêmico empreendimento na Mata do Planalto e o carnaval de rua de BH também foram temas de pronunciamentos durante o “pinga-fogo”. Devido à redução do quórum, a reunião foi encerrada antes da apreciação da Ordem do Dia.

Abrindo a etapa de pronunciamentos sobre assuntos urgentes ou relevantes, conhecida como pinga-fogo, Márcio Almeida (PSD) protestou contra a permanência de homens e viaturas da Polícia Militar dentro dos quartéis e batalhões, conclamando a corporação a uma atuação mais efetiva nas ruas da cidade. Segundo o vereador, que citou episódios de assaltos e latrocínios atingindo mulheres e idosos e fez críticas ao governo do Estado, iniciativas como os Conselhos de Segurança Pública (Conseps) e Rede de Vizinhos Protegidos acabam por transferir à própria população a responsabilidade por sua segurança, condenando as “pessoas de bem” a se trancarem em casa ou ficarem “à mercê da bandidagem, que circula cada vez mais livremente”.

Contestando as afirmações de Almeida, Coronel Piccinini (PSB) e Vilmo Gomes (PSB) destacaram a competência e a dedicação da PM mineira, exemplo para todo o país, cujos agentes trabalham 24 horas por dia e sacrificam a própria vida para garantir a defesa da sociedade.  Os parlamentares lamentaram a falta de apoio da população em situações que exigem ações mais enérgicas e nos eventuais “deslizes” cometidos por policiais no exercício da função, que são hostilizados e considerados “bandidos”, e criticaram as “leis fajutas” do país que, segundo eles, favorecem os meliantes. Piccinini ressaltou ainda que a corporação atua sobre os efeitos e não sobre as causas do problema, cobrando leis mais rigorosas e investimento em educação como forma de prevenir a violência e acabar com a impunidade.

A ex-delegada Elaine Matozinhos (PTB) elogiou a Policia Civil do Estado de Minas Gerais, que pela primeira vez está sendo comandada por uma mulher, apontou a insuficiência de recursos humanos e cobrou do governador Fernando Pimentel o cumprimento das promessas de campanha, nas quais assegurou a reestruturação e maior aporte de recursos à instituição.   

Silvinho Rezende (PT) também defendeu a polícia e o governo do Estado, mencionando a defasagem dos efetivos e a falta de recursos herdados dos governos anteriores, que comprometem a capacidade de atender à demanda. Henrique Braga (PSDB) e Lúcio Bocão (PP) lamentaram, respectivamente, o veto à realização do Sermão da Montanha na Praça do Papa pela vizinhança, colaborando para a deterioração do espaço, e a situação dos moradores honestos e trabalhadores do Aglomerado da Serra, reféns da bandidagem, aos quais o poder público não pode “virar as costas”.

Segurança interna

O impedimento do direito de ir e vir no interior da Câmara Municipal e a insegurança vivida pelos vereadores na reunião plenária dessa quarta-feira, antes e durante a qual manifestantes se posicionaram nas portas do Plenário, impedindo o acesso dos vereadores, também foi mencionada por Silvinho e por Autair Gomes (PTC), que enfrentaram transtornos ao tentar adentrar o recinto e citaram colegas que precisaram ser escoltados pelos seguranças da Casa.

Secretaria municipal

Por sua vez, Joel Moreira Filho (PTC) lembrou projeto de sua autoria que propõe a criação de uma pasta municipal dedicada à Segurança Pública (PL 1701/15) e solicitou sua aprovação no Legislativo e acolhimento pelo Executivo. Protestando contra as “propagandas falsas” da atual gestão, ele criticou a omissão do prefeito Márcio Lacerda em relação a saúde, educação e segurança, afirmando que a prefeitura tornou-se um “cabide de empregos” para ex-prefeitos de cidades do interior, no intuito de obter apoio para uma eventual candidatura a governador.  Em relação a essa denúncia, Moreira informou que irá solicitar, por meio da Lei de Acesso à Informação, os nomes, cargos e funções de todos os ex-prefeitos lotados na PBH.

Mata do Planalto

Em sua fala, Heleno (PHS) anunciou e comemorou a suspensão do licenciamento para a construção de 760 apartamentos na área ocupada pela Mata do Planalto, que abriga rica vegetação, fauna e nascentes. Afirmando que nada de novo foi apresentado pelos empreendedores ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, apesar do anúncio feito, ele citou a decisão judicial publicada no último dia 26/1, referente à ação pública movida contra o empreendimento, que determinou a paralisação imediata de qualquer ação ou omissão que modifique ou degrade o local antes da conclusão do processo. “A luta continua”, celebrou o vereador.

Fazendo coro às palavras do colega, Adriano Ventura (PT) parabenizou a mobilização de vereadores e da comunidade local pela suspensão do licenciamento e elogiou o tipo de ocupação habitacional em vigor no Isidoro, na Região Norte, que preserva as nascentes e o meio ambiente da maior área verde da capital.

Carnaval

Referindo-se ao carnaval de BH, Gilson Reis (PCdoB) reconstituiu um pouco da história do evento, que recrudesceu na cidade de forma espontânea após muitos anos de inatividade. O vereador destacou o caráter popular e democrático da festa, nascida da resistência da população à “incompetência” e à “posição autoritária” do prefeito, que restringiu a ocupação das praças da cidade. Criticando a pouca importância dada ao evento pelo prefeito, que nem compareceu à abertura oficial, Reis ressaltou o potencial turístico e cultural da festa popular.

Contrapondo-se à opinião do colega, que atribuiu a “informações distorcidas”, Bruno Miranda (PDT) assegurou que o prefeito “abraçou” o Carnaval de BH da mesma forma que fez com o Arraial de Belô durante as festas juninas, hoje um evento reconhecidamente bem-sucedido. Sobre o episódio no Bairro União, onde um parklet chegou a ser incendiado, Miranda anunciou a realização de uma reunião entre PM, prefeitura e comunidade, no intuito de ordenar aquele espaço.

Superintendência de Comunicação Institucional