Adudi~encia Pública

Câmara vai receber representantes da PBH para prestação de contas

Encontro permite que cidadãos conheçam e discutam o uso dos recursos municipais

sexta-feira, 26 Fevereiro, 2016 - 00:00
Câmara vai receber representantes da PBH para prestação de contas. Foto: Benjamin Thompson/Licença Creative Commons

Câmara vai receber representantes da PBH para prestação de contas. Foto: Benjamin Thompson/Licença Creative Commons

A prestação de contas dos gastos da prefeitura em 2015 será apresentada à população de Belo Horizonte, na próxima segunda-feira (29/2), a partir das 13h, no Plenário Amynthas de Barros. É uma oportunidade para que os moradores da cidade conheçam os investimentos da administração municipal na execução das políticas públicas, em áreas importantes para o bem-estar da população, como saúde, transporte, educação, moradia, saneamento, entre outros. Promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara, a audiência pública será realizada em atenção à determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório simplificado de prestação de contas já foi disponibilizado pelo Executivo e está disponível para consulta aqui.

A prestação de contas do Executivo é apresentada à população quadrimestralmente. Na reunião da próxima segunda, vereadores e demais participantes da audiência vão conhecer as receitas e as despesas da PBH entre os meses de setembro e novembro de 2015, além de obter informações sobre execução orçamentária ao longo de todo o ano.  

Ao longo de 2015, a administração municipal obteve uma receita de pouco mais de R$ 9 bilhões, R$ 2,7 bilhões a menos do que a receita total estimada quando da aprovação da Lei do Orçamento Anual. Do total disponível ao Executivo, a maior parte foi aplicada em saúde, educação, na previdência social e em saneamento, conforme relatório produzido pela prefeitura.

Para conhecer mais detalhes sobre os gastos e o percentual de execução de diferentes políticas públicas municipais basta participar da audiência. A reunião é aberta à participação popular, e permite que o cidadão apresente sugestões, dúvidas e questionamentos diretamente aos gestores públicos.

Foram convidados, além de servidores que estão à frente dos projetos sustentadores da PBH, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e o secretário municipal de Finanças.

Superintendência de Comunicação Institucional