Vereadores apostam em ações educativas para reduzir acidentes

Depois do período de férias, é hora de voltar às aulas e ao trabalho. O trânsito na cidade retoma seu ritmo normal, aumentando o fluxo de veículos e a possibilidade de acidentes. Os motoristas devem redobrar a atenção às regras de trânsito, sobretudo em dias chuvosos. Na Câmara Municipal, projetos de lei em tramitação propõem ações educativas e preventivas, para a redução de congestionamento e acidentes.

De autoria do vereador Pelé do Vôlei (PSB), o PL 1618/15, que aguarda votação em Plenário em 1º turno, institui no Município o mês “Maio Amarelo”, dedicado à realização de atividades preventivas voltadas à conscientização, ao amplo debate de responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão no trânsito.

Também tramita em 1º turno o PL 321/13, do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) desenvolva campanhas educativas permanentes sobre trânsito, visando a conscientização de motoristas, para que respeitem as leis e tenham um comportamento  gentil.

O PL 265/13, do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que aguarda votação em Plenário em 1º turno, destina a aplicação de 50% dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito no Município ao financiamento de campanhas educativas e sinalização.

Outro projeto de cunho preventivo é o PL 889/13, do vereador Doutor Sandro (PMDB), que tramita em 1º turno na Casa. A proposta inclui na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental de Belo Horizonte a disciplina “Educação no Trânsito”, com carga horária mínima de 50 minutos por semana. O objetivo da medida é gerar mais segurança e uma melhor qualidade de vida para o motorista e o pedestre, com atitudes cooperativas no trânsito.

Medidas práticas

De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), o PL 511/13, que aguarda votação em Plenário em 2º turno, cria o Programa BH Inversão de Mãos das Avenidas Congestionadas. A proposta autoriza o Executivo a elaborar estudo e testar a alteração de trânsito e tráfego nesses locais, possibilitando, assim, uma melhor fluidez na circulação de veículos automotores, com a inversão do sentido das mãos das vias urbanas com maior retenção e congestionamento, em especial, as avenidas Cristiano Machado, Presidente Antônio Carlos e Amazonas.

O PL 629/13, do ex-vereador Delegado Edson Moreira, que tramita em 1º turno, determina que sempre que identificadas pela população regiões com altos índices de ocorrência de atropelamentos e acidentes de trânsito na cidade, sejam instaladas pelo Executivo placas no local, alertando pedestres e motoristas. O objetivo é minimizar causas e efeitos de acidentes, cobrando da prefeitura, num prazo de 60 dias, a solução do problema.

Superintendência de Comunicação Institucional