Posto do TRE na Câmara realiza cadastro biométrico e outros serviços

A partir de quinta-feira (7/1), o eleitor belo-horizontino tem uma nova opção para realizar o cadastramento biométrico. Instalado no saguão da Câmara Municipal, o posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) dispõe de dez guichês equipados com computadores e câmeras e atende de segunda a sexta, das 13h às 17h. Além da identificação fotográfica e assinatura digital, que garantirão maior segurança e agilidade ao processo, o eleitor poderá regularizar pendências, atualizar dados e realizar todos os procedimentos relacionados à sua situação eleitoral. Assim como os demais locais de atendimento disponibilizados pelo TRE, o local funcionará até o dia 4 de maio, prazo final para quem quiser utilizar a biometria já nas eleições deste ano. No posto da Câmara o atendimento é exclusivo para eleitores que votam em BH.

Com a proximidade do encerramento do cadastro eleitoral, no próximo dia 4 de maio, o eleitor de BH dispõe de mais uma opção para se adequar às normas e resolver pendências com a Justiça Eleitoral, evitando o enfrentamento de filas e a perda de prazos. Segundo informações do TRE-MG, desde o início do cadastramento, iniciado em setembro do ano passado, cerca de 50 mil eleitores belo-horizontinos já são portadores do título eleitoral biometrizado. Ainda segundo o TRE-MG, 250 cidades mineiras farão uso da bimetria em 2016. Em 80 delas a votação terá 100% de eleitores com biometria, enquanto nos demais 170 municípios (como no caso de BH) votarão dessa forma aqueles que se cadastrarem até 4 de maio. 

De acordo com a chefe do cartório da 35º Zona Eleitoral, Márcia Raid Soares (à dir.), responsável pela coordenação dos trabalhos na Câmara, além de agilizar a identificação, reduzindo o tempo dispendido nas seções e nas filas no momento da votação, a modalidade biométrica proporciona maior segurança na medida em que a assinatura digital constante do título, bem como a fotografia atualizada, que serão conferidas na ocasião, impedirão que uma pessoa vote no lugar de outra ou utilize um documento falso, por exemplo. Até as eleições de 2018, segundo ela, o órgão pretende cadastrar todos os eleitores do estado e do país.

O posto da CMBH começou a operar nesta quinta-feira (7/1) com cinco atendentes, mas deverá contar, já na próxima semana, com um total de dez guichês, nos quais servidores do TRE-MG farão a coleta das impressões digitais e da fotografia do eleitor. Além do cadastramento biométrico, são oferecidos ainda procedimentos como atualização de dados cadastrais, transferência de local de votação e regularização da situação eleitoral do cidadão. Aquele que estiver em débito com a Justiça Eleitoral receberá uma guia para o devido pagamento, após o qual voltará ao guichê para a realização do recadastramento.

Márcia explicou ainda que o serviço atende apenas cidadãos com domicílio eleitoral em Belo Horizonte; eleitores de outras cidades deverão procurar o serviço em seu próprio município.

Eleitores aprovam

Localizado em área central, de fácil acesso por ônibus ou metrô, a instalação do novo posto de atendimento da Justiça Eleitoral na Câmara Municipal foi aprovada pelos eleitores. No primeiro dia de funcionamento, o local recebeu dezenas de servidores da Casa e cidadãos em geral, que elogiaram a facilitação do procedimento. “Achei muito boa essa medida. Quanto mais pontos de atendimento, menos filas e maior agilidade para o eleitor”, elogiou o engenheiro mecânico Alexandre Mendonça Pereira. Para ele, a biometria trará mais segurança e rapidez também na hora de votar. “Ficará bem mais fácil evitar fraudes”, acredita.

Realizando seu primeiro cadastramento na Justiça Eleitoral, o estudante Stéfano Di Pietro, de 17 anos (foto à esquerda), exibiu o novo documento, já com fotografia e assinatura digital registradas. Satisfeito com a rapidez do atendimento, o jovem eleitor garante que pretende votar pela primeira vez já nas eleições de 2016; segundo ele, a situação política da cidade, do estado e do país é hoje uma preocupação frequente entre os jovens de sua idade. “Agora que já temos a oportunidade de participar, meus colegas e eu decidimos nos cadastrar, pois votar é uma forma de tentar contribuir para um país melhor”, acredita Di Pietro. Segundo ele, a nova tecnologia também o encorajou a buscar o cadastramento. “Desse jeito fica muito mais seguro”, afirmou.

Documentos necessários

Após uma consulta prévia da situação eleitoral do cidadão, é feito o registro das dez impressões digitais, da assinatura digital e de uma fotografia, tirada na hora pelo atendente. Para o atendimento, são necessários documento de identidade, de preferência a Carteira de Identidade, comprovante de endereço recente e, para os homens maiores de 18 anos, o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Em caso de alistamento eleitoral, ou seja, de quem esteja tirando título pela primeira vez, a carteira de motorista e o passaporte não serão aceitos, por não conterem todos os dados necessários à sua completa identificação.

No momento da eleição, a identidade do eleitor será confirmada por meio do reconhecimento da impressão digital pelo leitor biométrico da urna eletrônica, comparando-a com a digital recolhida pela Justiça Eleitoral. Com isso, além da agilização do processo, haverá uma garantia a mais para a identificação do eleitor, coibindo eventuais irregularidades. A identificação biométrica ainda não é obrigatória no estado e, nas eleições deste ano, quem não se cadastrou poderá votar pelo sistema antigo.

O posto de atendimento funciona de 2ª a 6ª, das 13h às 17h, no hall da entrada principal da Câmara Municipal, que fica na Av. dos Andradas, nº 3.100, bairro Santa Efigênia, e vem se somar aos outros cinco locais disponibilizados pelo TRE, no Fórum Lafayette e nos bairros de Lourdes, Cidade Nova, Barreiro e Venda Nova (confira os endereços). Mais informações podem ser obtidas no Disque-Eleitor, pelo número 148, ou pelo site do órgão (www.tre-mg.jus.br).

Superintendência de Comunicação Institucional