Parlamentares vão verificar obras da nova sede do programa Miguilim

Instalado em sede provisória desde o início deste ano, o antigo programa Miguilim é hoje um centro de referência, com atendimento diurno, dedicado ao serviço de assistência a crianças e adolescentes em situação de rua. Em visita à unidade provisória, ainda no 1º semestre, os parlamentares identificaram limitações estruturais que reduziam a capacidade de atendimento do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua “Miguilim”. Com previsão de conclusão das obras na nova unidade para o final de 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica ao local, na próxima quinta-feira (3/12), a partir das 10h, para verificar o andamento da reforma e avaliar a adequação da nova estrutura às demandas dos usuários.

Criado há mais de 20 anos, o programa Miguilim tem passado por diversas mudanças em sua forma de atuação, constituição de equipe e estrutura física. Funcionando, originalmente, na Praça da Estação, a sede do programa foi transferida, provisoriamente, para prédio próprio da prefeitura na Rua Mucuri, nº24, no Bairro Floresta, e aguarda conclusão das obras para instalar-se, definitivamente, na Rua Varginha, no mesmo bairro, em casarão do início do século XX, abandonado há cerca de 15 anos.

Atualmente, o espaço funciona como a antiga Casa de Passagem, com atendimento diurno (das 8h às 18h), de 2ª a 6ª feira, com capacidade para receber de 20 a 30 meninos e meninas a cada dia. A unidade conta com um galpão de atividades, onde são desenvolvidas oficinas artísticas; salas de reuniões; cozinha e refeitório; lavatórios, vestiários e lavanderia disponibilizados às crianças e adolescentes para livre utilização.

Nova sede

Conforme informado pela prefeitura, a expectativa é de que a nova sede ofereça estrutura para até 45 jovens, funcionando como um espaço de articulação, que, além das atividades internas, promova o acesso dos jovens a outros espaços da cidade.

Autor do requerimento para a realização da visita técnica, o vereador Pedro Patrus (PT), reconhece que, “como espaço provisório, o local tem atendido à população, mas queremos saber mais detalhes sobre a sede permanente”, afirma o parlamentar, apontando a necessidade de cobrar informações sobre o andamento, previsão e orçamento das obras no casarão.

Patrus explica que a reforma é resultado de uma parceria da prefeitura com uma empresa privada, que deverá arcar com os custos do imóvel e da restauração em contrapartida por um benefício previsto na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. “Em audiência pública, realizada no ano passado, a prefeitura afirmou que o prazo para entrega da nova sede seria até o final deste ano. Vamos acompanhar o processo para que o provisório não se torne permanente”, concluiu.

Superintendência de Comunicação Institucional