Vereadores vão a condomínios na Pampulha e no Mangabeiras

Na quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito das vias públicas fechadas do tipo “cul-de-sac” (CPI das Cancelas), nesta terça-feira (6/10), os vereadores aprovaram o plano de trabalho, apresentado na última reunião (29/9), e vários requerimentos solicitando pedidos de informação e realização de visitas técnicas e audiências públicas. Entre os locais a serem averiguados e vistoriados de perto, o Condomínio Fazenda da Serra, no Bairro Paquetá, Região da Pampulha, e o Condomínio Clube dos Caçadores, no Bairro Mangabeiras.

De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), vários requerimentos foram aprovados pela comissão, para a realização de visitas técnicas, audiências públicas, solicitando, ainda, pedidos de informação aos órgãos competentes.

Entre os encaminhamentos, pedido de informação à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano sobre termos e vias de permissão de uso das áreas em questão, tempo para outorga dessas áreas, acesso a pedestres e veículos, possibilidade de contrapartida para o direito real de permissão, permissões revogadas e multas aplicadas.

Também será enviado ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) pedido de informação sobre o direito geral de uso de áreas públicas fechadas para uso particular. Será, ainda, encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Governo, solicitando a indicação de servidores para acompanharem a CPI, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as áreas investigadas.

Visitas e audiências

Na reunião, foi aprovada visita técnica ao Condomínio Fazenda da Serra, no Bairro Paquetá, Região da Pampulha, no dia 22/10, às 18h30; e audiência pública, no Parque Cássia Éller (dentro do Fazenda da Serra), às 20h. A comissão fará, ainda, visita técnica ao Condomínio Clube dos Caçadores, no Bairro Mangabeiras, em frente ao Minas II, no dia 26/10, às 18h30, sendo marcada audiência pública, para mesma data e local, às 20h.

Ressaltando a importância da Câmara Municipal acompanhar de perto as investigações dessas áreas, o presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN) propôs que sejam constituídos dois grupo de trabalho, da prefeitura e da CMBH, formado por um corpo técnico, buscando apurar a situação desses condomínios e apontar responsabilidades.  

Para exemplificar o problema, foram mostradas pelo vereador Leonardo Mattos (PV) imagens de visita feita ao Parque Cássia Éller, onde constatou-se a instalação de placas de estacionamento proibido, confeccionadas e instaladas pelos próprios moradores do condomínio, impedindo que frequentadores do parque, como pais de crianças, que, muitas vezes, realizam festas infantis no local, estacionem seus veículos. Outra denúncia feita por Mattos referiu-se à falta de acessibilidade do parque, onde, segundo ele, o acesso é direcionado por escadarias.

O vereador Pedro Patrus (PT), por sua vez, sugeriu que a CPI também apure não somente a situação dos condomínios, mas outras que ocorrem em diversos espaços de uso comum, como ruas da cidade.

Também participaram da reunião os vereadores Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (PRB) e Heleno (PHS).

Assista ao vídeo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional