Reajuste dos servidores municipais volta a ser debatido na Casa

Motivador de protestos, mobilizações e greves nos últimos meses, o impasse entre os servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte em relação à questão salarial será novamente debatido na Câmara. No intuito de dar prosseguimento ao debate e buscar o entendimento entre as partes, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública com a finalidade discutir a proposta apresentada pelo Município, rejeitada pelos servidores em encontro anterior. Requerida por Gilson Reis (PCdoB), a audiência será às 14h, no Plenário Amynthas de Barros.

Reunidos em audiência pública da mesma comissão no último dia 8/10, requerida pelo mesmo autor, trabalhadores da educação e da saúde da rede municipal contestaram a proposta do Executivo, que ofereceu reajuste salarial de 2,8%, a partir de janeiro de 2016. Na ocasião, foi encaminhada a realização de novas audiências para discutir o tema e a constituição de uma comissão para acompanhar as negociações. Os trabalhadores também solicitam a interrupção da tramitação de projetos de lei de autoria do Executivo que alteram o Estatuto dos Servidores da PBH.

Descontente com a proposta da PBH, a categoria reivindica um reajuste de 25% para servidores da ativa e aposentados, além de vale-refeição de R$30 e vale-cultura mensal no valor de R$100. Segundo o vereador Gilson Reis, que requereu a audiência, nos últimos três anos a prefeitura teve uma receita maior do que a inflação, devido ao aumento da carga tributária, dispondo de recursos para reajustar os salários dos servidores. Reis menciona ainda, três projetos de lei do Executivo (PLs 1697, 1698 e 1721) que tramitam na Casa, propondo alterações no Estatuto do Servidor e criando 400 novos cargos. 

Convidados

Para debater o tema, o vereador solicitou a presença dos titulares das Secretarias Municipais de Governo, Planejamento, Orçamento e Informação e adjunta de Gestão Administrativa; Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede); Associação dos Analistas de Políticas Públicas (APTA) e Sindicato dos Analistas de Políticas Públicas (Sindapta); Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT Minas), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Minas) e Central Sindical e Popular (Conlutas Minas).

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