Plano Municipal de Resíduos Sólidos será debatido pelo Legislativo

Diagnóstico quantitativo e qualitativo dos resíduos, identificação de possibilidades de gestão associada e planejamento de ações são as três etapas do desenvolvimento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMGIRS-BH), anunciado pela Prefeitura de BH, cuja elaboração é condição necessária para o município ter acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana. Para debater o andamento e a participação da sociedade na formulação do plano, o assunto será debatido nesta quinta-feira (8/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a audiência pública será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Conforme divulgado em seu portal, foram retomados pela prefeitura de BH os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município (PMGIRS-BH), determinado em legislação federal. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), com o suporte da empresa Myr Projetos Sustentáveis, reiniciou a etapa do diagnóstico, que traçará um painel descritivo dos principais aspectos da gestão dos resíduos do município e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a fim de estabelecer as diretrizes e ações para o manejo ambientalmente adequado e sustentável dos resíduos sólidos, bem como a educação ambiental e mobilização social pelos próximos 20 anos. 

De acordo com as informações da PBH, o plano será desenvolvido em diversas etapas, destacando-se: o diagnóstico dos resíduos sólidos; a identificação das possibilidades de gestão associada; o planejamento das ações; a apresentação e divulgação da versão final. As diretrizes e estratégias gerais que serão adotadas pelo PMGIRS-BH decorrem principalmente das exigências das Leis 12.305/10 e 11.445/07, com ênfase nas questões da sustentabilidade econômica e ambiental e da inclusão social.

Em uma ação de destaque em sua atuação parlamentar, Arnaldo Godoy colocou Belo Horizonte na vanguarda da discussão sobre resíduos sólidos ao propor a lei que substituiu as sacolas e sacos plásticos utilizados no município por alternativas ecológicas, adotada posteriormente em outras cidades do país.

Convidados

Para debater a elaboração do PMGIRS-BH, são aguardados o secretário municipal de Governo e ex-superintendente de Limpeza Urbana (SLU), Vítor Valverde; o atual titular da Superintendência, Custódio Antônio de Mattos; os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, e de Meio Ambiente, Délio Malheiros; o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Belo Horizonte, Ronaldo Gouvea Roggini; e os coordenadores do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, Jaqueline Rutkowski; Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte, Neli Medeiros; e Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Luciano Marcos Pereira da Silva.

A reunião é aberta à partiucipação de qualquer cidadão interessado, oui pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, no canal 61.4 digital ou aqui no portal da Casa.

Superintendência de Comunicação Institucional