SAÚDE E SANEAMENTO

PL sugere que mercados abriguem urnas de coleta de pilhas e baterias

Para se transformar em lei proposta precisa ser aprovada pelo Plenário em dois turnos

terça-feira, 6 Outubro, 2015 - 00:00
Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento. Foto: Rafa Aguiar

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento. Foto: Rafa Aguiar

Os supermercados de Belo Horizonte podem ficar obrigados a reservar espaço físico para a colocação de urnas destinadas ao descarte de resíduos tóxicos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, lixo eletrônico, óleo vegetal, dentre outros. É o que o propõe o PL 1645/15, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta terça-feira (6/10). Na mesma data, o colegiado deliberou pela realização de audiência pública para debater a política de financiamento do Hospital Metropolitano do Barreiro.

De acordo com Sérgio Fernando Pinho Tavares, o objetivo do PL 1645/15 é contribuir para mitigar os efeitos nocivos do descarte inadequado de produtos tóxicos, como os metais pesados presentes em pilhas, baterias e eletrônicos. Como lembra o vereador, elementos como cádmio, mercúrio e chumbo afetam o sistema nervoso central e podem causar sérios danos à saúde, além de impactar o meio ambiente. Ainda de acordo com o texto, em caso de aprovação do projeto, o Executivo poderá estabelecer convênio com entidade pública ou privada, que será responsável pelo fornecimento das urnas e pelo recolhimento do material nelas depositadas.

Antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito, o PL precisa ser aprovado pelo Plenário em dois turnos.

Audiência pública

Na mesma reunião, a Comissão de Saúde deliberou pela realização de audiência pública para debater a forma de custeio do Hospital Metropolitano do Barreiro. Requerida pelo vereador Professor Ronaldo Gontijo (PSB), a reunião ficou marcada para as 13h50 do dia 27 de outubro, no Plenário Camil Caram.

Ainda nesta terça-feira, o colegiado recebeu moradores do Bairro Lagoa, da regional Venda Nova, que reivindicaram a garantia de transporte para usuários do sistema municipal de saúde em tratamento de câncer e doenças renais. A alegação é de que o serviço não estaria atendendo a moradores do bairro, que estariam encontrando dificuldade para se manter em tratamento. Diante das demandas, os vereadores decidiram pelo envio de pedido de esclarecimentos ao Executivo a respeito do assunto, bem como se comprometeram a discutir o problema com o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta Júnior, e encaminhar, na sequência, uma resposta aos demandantes.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Veré da Farmácia (PSDC), Dr. Nilton (Pros) e Márcio Almeida (PRB).

Veja o vídeo completo.

Superintendência de Comunicação Institucional